Dia Oficial

Diário Oficial da União · 05/02/2026 · pág. 22

DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020500022 22 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 1.599 - Processo nº 53500.087653/2025-87. Expede autorização à MARCOS ANDRE DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 25.190.861/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.600 - Processo nº 53500.092711/2025-94. Expede autorização à URANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 46.094.228/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Nº 1.652 - Processo nº 53500.091159/2025-17. Expede autorização à INTERNET TOP SERVICOS TELECOMUNICACAO E TV LTDA, CNPJ/MF nº 34.303.609/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.654 - Processo nº 53500.002139/2026-61. Expede autorização à LINKNET INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 13.991.962/0002-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.679 - Processo nº 53500.093528/2025-14. Expede autorização à I S PEIXOTO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.561.740/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.680 - Processo nº 53500.060305/2025-62. Expede autorização à MASTER NET SP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.232.779/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.681 - Processo nº 53500.091172/2025-76. Expede autorização à ITOP TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 44.206.697/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.682 - Processo nº 53500.095482/2025-60. Expede autorização à JITAUNA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.241.688/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.683 - Processo nº 53500.098901/2025-15. Expede autorização à M DE S MACENA , CNPJ/MF nº 51.093.389/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.684 - Processo nº 53500.090735/2025-17. Expede autorização à ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, CNPJ/MF nº 62.168.413/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.685 - Processo nº 53500.097164/2025-33. Expede autorização à NOVA NET T E L ECO M PROVEDORES DE ACESSO AS REDES, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.631.232/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.686 - Processo nº 53500.073329/2025-81. Expede autorização à R R DE FRANCA SOUSA, CNPJ/MF nº 21.103.861/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.690 - Processo nº 53500.086773/2025-67. Expede autorização à K. PEREIRA RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF nº 01.550.047/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.691 - Processo nº 53500.078124/2025-92. Expede autorização à OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.109.142/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.692 - Processo nº 53500.096052/2025-65. Expede autorização à 55.598.561 LTDA, CNPJ/MF nº 55.598.561/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.693 - Processo nº 53500.084137/2025-09. Expede autorização à BRENNDA STEFANY DA SILVA, CNPJ/MF nº 35.779.879/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.694 - Processo nº 53500.095033/2025-11. Expede autorização à INFORCONEC T TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.951.631/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.696 - Processo nº 53500.005622/2026-05. Expede autorização à MYC SERVICOS DE INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 61.361.909/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.697 - Processo nº 53500.005290/2026-51. Expede autorização à G LINK LTDA , CNPJ/MF nº 43.240.494/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.700 - Processo nº 53500.005340/2026-08. Expede autorização à E3 MARTINS INVESTIMENTOS SLU LTDA, CNPJ/MF nº 16.722.194/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.701 - Processo nº 53500.005300/2026-58. Expede autorização à RUMENIKI ROSA SILVA, CNPJ/MF nº 12.635.056/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.702 - Processo nº 53500.089731/2025-88. Expede autorização à SERRANET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 28.439.155/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.703 - Processo nº 53500.099150/2025-54. Expede autorização à G DE M DUARTE TELECOM, CNPJ/MF nº 41.054.987/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.704 - Processo nº 53500.092440/2025-77. Expede autorização à W. M. T. DOS SANTOS & I. M. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 47.898.378/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.706 - Processo nº 53500.001086/2026-61. Expede autorização à GARDENIA DE SOUZA SILVA, CNPJ/MF nº 46.180.277/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.707 - Processo nº 53500.002918/2026-66. Expede autorização à M ARAUJO DE SOUSA, CNPJ/MF nº 55.441.397/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.708 - Processo nº 53500.107320/2025-81. Expede autorização à MAXIMA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 34.447.134/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.709 - Processo nº 53500.094546/2025-13. Expede autorização à VALE CELL NET LTDA, CNPJ/MF nº 24.534.183/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.710 - Processo nº 53500.090153/2025-22. Expede autorização à WJ SERVICOS & INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.516.582/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.711 - Processo nº 53500.091441/2025-02. Expede autorização à RELUARE TI E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.581.087/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.712 - Processo nº 53500.091727/2025-80. Expede autorização à J P TRAVASSOS, CNPJ/MF nº 45.810.786/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.714 - Processo nº 53500.102363/2025-71. Expede autorização à TOTALSATT PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.109.142/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.716 - Processo nº 53500.104848/2025-07. Expede autorização à WG TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 63.439.989/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.717 - Processo nº 53500.070992/2025-24. Expede autorização à JOSE WASH I N GT O N MONTEIRO CHAVES JUNIOR, CNPJ/MF nº 21.104.850/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.718 - Processo nº 53500.070607/2025-49. Expede autorização à SERVNET P R OV E D O R E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 55.371.622/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.719 - Processo nº 53500.107513/2025-32. Expede autorização à M S RAMOS, CNPJ/MF nº 36.739.072/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.720 - Processo nº 53500.107813/2025-11. Expede autorização à R. W. MEIR E L ES MARINHO INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.040.742/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.721 - Processo nº 53500.081499/2025-30. Expede autorização à GERANDO VALOR EM TELECOMUNICACOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.268.238/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.722 - Processo nº 53500.108016/2025-51. Expede autorização à WALLISSON ALVES AGUIAR, CNPJ/MF nº 46.586.799/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.723 - Processo nº 53500.085552/2025-71. Expede autorização à ONIX FIBER LTDA, CNPJ/MF nº 50.464.548/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.724 - Processo nº 53500.087708/2025-59. Expede autorização à PONTUAL NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.846.764/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.725 - Processo nº 53500.091466/2025-06. Expede autorização à KEY TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.256.658/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.726 - Processo nº 53500.000360/2026-84. Expede autorização à HYNET- EMPRESA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.516.203/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.727 - Processo nº 53500.002791/2026-85. Expede autorização à MK INTERNET RURAL LTDA, CNPJ/MF nº 56.779.042/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.728 - Processo nº 53500.091987/2025-55. Expede autorização à USE NET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.871.363/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.729 - Processo nº 53500.005242/2026-62. Expede autorização à J H B OLIVEIRA PROVEDORES, CNPJ/MF nº 42.121.754/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.730 - Processo nº 53500.092641/2025-74. Expede autorização à INTERLINE NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 36.695.228/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.731 - Processo nº 53500.096263/2025-06. Expede autorização à XNET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 20.255.383/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.