DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à ATIVA NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 29.871.363/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.735 - Processo nº 53500.005365/2026-01. Expede autorização à DEFINITIVA NET LTDA, CNPJ/MF nº 44.282.255/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.736 - Processo nº 53500.105551/2025-51. Expede autorização à ORION TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.427.700/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.737 - Processo nº 53500.005649/2026-90. Expede autorização à TN PROVEDOR PESQUEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 43.160.749/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.738 - Processo nº 53500.001183/2026-53. Expede autorização à EMPRESA UNIAO DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 58.370.761/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.739 - Processo nº 53500.002227/2026-62. Expede autorização à 3ACONECT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.812.864/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.740 - Processo nº 53500.002390/2026-25. Expede autorização à MIGNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.198.066/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.741 - Processo nº 53500.005886/2026-51. Expede autorização à IRINALDO FERNANDES DE LIMA, CNPJ/MF nº 45.522.685/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.742 - Processo nº 53500.004370/2026-99. Expede autorização à ALPHANET SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.400.786/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.743 - Processo nº 53500.004420/2026-38. Expede autorização à A. O. DE SOUZA FREITAS, CNPJ/MF nº 13.480.639/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.744 - Processo nº 53500.005996/2026-12. Expede autorização à LINK BS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.588.559/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.745 - Processo nº 53500.005778/2026-88. Expede autorização à NOVA NETSINC LTDA, CNPJ/MF nº 26.588.106/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.746 - Processo nº 53500.006040/2026-38. Expede autorização à NCR SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.963.448/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.747 - Processo nº 53500.004986/2026-60. Expede autorização à NETZEN TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.368.066/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.748 - Processo nº 53500.005482/2026-67. Expede autorização à GEIZON MOREIRA MAIA, CNPJ/MF nº 42.847.146/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.749 - Processo nº 53500.006256/2026-01. Expede autorização à NEW LENCOIS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 21.952.289/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.750 - Processo nº 53500.006431/2026-52. Expede autorização à NOVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.779.032/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 1.751 - Processo nº 53500.006762/2026-92. Expede autorização à ULTRANET LTDA, CNPJ/MF nº 63.275.493/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 1.951, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 53500.006565/2026-73. Autoriza BM PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI - EPP, CNPJ nº 19.588.728/0001-04, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 12/02/2026 a 19/02/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAVMINC Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 232830 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.545.326/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 234928 - DOCUMENTÁRIO: 64/16 CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO CNPJ/CPF: 00.113.999/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 236004 - Green Nation Fest 2024 CIMA - Centro de Cultura, Informação e Meio-Ambiente CNPJ/CPF: 00.468.786/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 239451 - Judô: Construindo Campeões ASSOCIACAO DE JUDO IRINEU SCHMIDTKE CNPJ/CPF: 09.434.503/0001-40 Cidade: Céu Azul - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 239678 - Uma em cada oito A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240151 - HABEAS PINHO GLAUCE RODRIGUES DA CUNHA LIMA CNPJ/CPF: .953.337-* Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240312 - 12àMostràAcauàdo Audiovisual Paraibano MARIA TEREZA FERREIRA DE AZEVEDO CNPJ/CPF: .803.924-* Cidade: Aparecida - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240984 - Positiva(mente) Três Quadros Filmes CNPJ/CPF: 13.704.733/0001-59 Cidade: Chapecó - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2412042 - Festival Super Hacka Kids CINEMA NOSSO CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2412088 - VIAGEM VIRADA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 55.416.659/0001-15 Cidade: Luzerna - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2412203 - Crédito de Carbono NOD3 PEDRON LTDA CNPJ/CPF: 31.333.075/0001-18 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 04/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417059 - TUPI - A LENDA DE ARARIBOIA (Game) MITO GAMES LTDA CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 242807 - Cidade dos Azulejos R. M. R. GUIMARAES - ME CNPJ/CPF: 16.099.989/0001-72 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 243796 - PRIME SUSTENTABILIDADE ASSOCIACAO VALE TELES PIRES DE COMUNICACAO CNPJ/CPF: 02.604.000/0001-26 Cidade: Sinop - MT; Prazo de Captação: 01/10/2025 à 30/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 243797 - Tambores para São Benedito JOAN CARLOS SANTOS PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 03.104.388/0001-69 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 244773 - COM.VOCÊ GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026