DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quais Limites? MARCO A D JUCA AUDIOVISUAL E TRANSMIDIA CNPJ/CPF: 12.109.171/0001-32 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252074 - Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul Brasil, África, Caribe e Outras Diásporas - 18 anos CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA CNPJ/CPF: 10.205.079/0001-40 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254560 - Festival Visões Periféricas 2026 (19ª edição) SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255481 - Plano Anual IBCA 2026 INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256403 - Plano Anual 2026 SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257587 - Cine Caixa Cap 3ª Edição INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259159 - 8º Lanterna Mágica: Festival Internacional de Animação de Goiânia CAMILA DE S N ROCHA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS CNPJ/CPF: 45.261.105/0001-32 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2412047 - Websérie O Canto da Jandaia ELTON DOUGLAS DE ALMEIDA ROCHA CNPJ/CPF: .042.233- Cidade: Caucaia - CE; Prazo de Captação: 03/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 242329 - Monique no Reino dos Sons MARIA DO ROCIO PEREIRA CNPJ/CPF: .778.719- Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 250866 - Websérie Crush das Arábias ESTRELA PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 27.920.737/0001-89 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411065 - MUSICA REGIONAL BRASILEIRA PARA TODOS 2025 JULIO C. GLENZEL LTDA CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75 Cidade: Pelotas - RS; Valor Complementado: R$ 73.205,00 Valor total atual: R$ 1.064.876,77 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244894 - Projeto Beija-Flor - Música no Campo VIII ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30 Cidade: Mococa - SP; Valor Complementado: R$ 88.986,43 Valor total atual: R$ 532.223,45 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 247467 - Plano Plurianual Aliança Francesa Porto Alegre 24/25 CENTRO FRANCO BRASILEIRO CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 263.901,69 Valor total atual: R$ 979.544,90 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 253103 - NOVOS TALENTOS TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 383.400,00 Valor total atual: R$ 2.172.840,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235531 - Doutores Cheios da Graça EVERTON MARTINELLI CHEFE CNPJ/CPF: *.824.616- Cidade: Tremembé - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412483 - XV Encontro Nacional de Capoeira: Gingando pela Paz AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM CNPJ/CPF: 07.720.164/0001-32 Cidade: Cariacica - ES; Prazo de Captação: 07/12/2025 à 02/09/2026