DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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F LO R .B R EC - 1 1 .48000.003514/97-21 .08/11/2006 .08/11/2006 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .DIAS D'ÁVILA .Rodada 0 .48000.003643/97-74 .08/11/2006 .08/11/2006 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .FAZENDA GAMELEIRA .Rodada 0 .48000.003882/97-15 .08/11/2006 .08/11/2006 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .MIRANGA LESTE .Rodada 0 .48000.003675/97-61 .08/11/2006 .08/11/2006 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .VALE DO QUIRICÓ .Rodada 0 .48000.003701/97-79 .08/11/2006 .08/11/2006 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .FAZENDA SORI .Rodada 0 .48000.003884/97-41 .25/04/2008 .25/04/2008 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .LAGOA VERDE .Rodada 0 .48000.003663/97-81 .25/04/2008 .25/04/2008 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .PARAMIRIM DO VENCIMENTO .Rodada 0 .48000.003888/97-00 .25/04/2008 .25/04/2008 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .RIO DOCE .Rodada 0 .48000.003764/97-99 .25/04/2008 .25/04/2008 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .RIO IBIRIBAS .Rodada 0 .48000.003749/97-03 .25/04/2008 .25/04/2008 . .Bacia Sedimentar do Paraná .BARRA BONITA .Rodada 0 .48000.003923/97-09 .10/02/2012 .10/02/2012 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .NOROESTE DO MORRO ROSADO .Rodada 0 .48000.003812/97-30 .24/05/2013 .24/05/2013 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .GUA JÁ .B P OT - 1 0 0 A .48000.003481/97-74 .03/06/2013 .03/06/2013 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .IRAÍ .Rodada 0 .48000.003892/97-79 .19/11/2013 .19/11/2013 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .BIQUARA .ÁREA DO RNS-134 .48000.003909/97-70 .23/12/2013 .23/12/2013 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .D E N T ÃO .ÁREA DO RNS-093 .48000.003907/97-44 .23/12/2013 .23/12/2013 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .C AÇ ÃO .Rodada 0 .48000.003735/97-91 .17/03/2014 .17/03/2014 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .POJUCA NORTE .Rodada 0 .48000.003680/97-09 .28/03/2014 .28/03/2014 . .Bacia Sedimentar de Campos .MORÉIA .Rodada 0 .48000.003725/97-37 .24/04/2014 .24/04/2014 . .Bacia Sedimentar de Santos .C A R AV E L A .Rodada 0 .48000.003865/97-04 .03/06/2014 .03/06/2014 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .LAGOA PARDA SUL .Rodada 0 .48000.003753/97-72 .03/09/2014 .03/09/2014 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .RIO MARIRICU .Rodada 0 .48000.003768/97-40 .03/09/2014 .03/09/2014 . .Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas .S A LG O .Rodada 0 .48000.003841/97-38 .02/12/2014 .02/12/2014 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .ITAPARICA .Rodada 0 .48000.003659/97-12 .05/06/2015 .05/06/2015 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .C A M AÇ A R I .Rodada 0 .48000.003881/97-52 .26/06/2015 .26/06/2015 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .SALEMA BRANCA .B P OT - 1 0 0 A .48000.003481/97-74 .29/07/2015 .29/07/2015 . .Bacia Sedimentar de Campos .NORDESTE DE NAMORADO .Rodada 0 .48000.003729/97-98 .07/08/2015 .07/08/2015 . .Bacia Sedimentar de Campos .C AT U Á .BC-60 .48000.003560/97-49 .26/11/2015 .26/11/2015 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .RIO JOANES .Rodada 0 .48000.003890/97-43 .02/06/2016 .02/06/2016 . .Bacia Sedimentar do Recôncavo .SARDINHA (ÁREA BAS-097) .Rodada 0 .48000003875/97-50 .12/12/2016 .12/12/2016 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .MOSQUITO .Rodada 0 .48000.003541/97-02 .05/01/2017 .05/01/2017 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .ACAUÃ LESTE .BT - P OT - 4 .48610.003901/2000 .10/06/2013 .10/06/2013 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .TIZIU .BT - P OT - 8 .48610.009225/2002 .16/02/2016 .16/02/2016 . .Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar .I R AÚ N A .P OT - T - 5 2 0 .48610.008001/2004 .14/10/2014 .14/10/2014 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .CO R R U I R A .ES - T - 4 5 4 .48610.009173/2005-54 .22/11/2013 .22/11/2013 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .RIO MARIRICU SUL .ES - T - 3 8 3 .48610.009188/2005-12 .03/09/2014 .03/09/2014 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .MOSQUITO NORTE .ES - T - 4 1 8 .48610.009188/2005-12 .04/11/2014 .04/11/2014 (1) Todos os campos desta seção foram devolvidos à ANP. Como, até agora, não foi assinado o Termo de Resilição, a Petrobras teria, ainda, compromissos relativos a essas áreas, sobretudo, no que concerne ao abandono de poços e descomissionamento. Assim, eles permanecem nesta lista. (2) As datas da coluna "Termo Final" indicam qual seria a vigência desses contratos, caso não tivesse ocorrido a devolução antecipada. (3) As datas da coluna "Data de devolução" indicam a data de devolução para a ANP. BLOCOS EXPLORATÓRIOS . .BLOCOS EM EXPLORAÇÃO .ÁREA DE CONCESSÃO (ANP) .B LO CO S .Nº DO CONTRATO (ANP) .TERMO FINAL . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .B M - S EA L - 4 .B M - S EA L - 4 .48610.003894/2000 .01/12/2020 . .Bacia Sedimentar de Campos .BC-400 .BC-400 .48000.003566/97-25 .A JUIZAMENTO . .Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão .BM-PAMA-3(PAD 1-PAS-27) .BM-PAMA-3 .48610.010709/2001 .15/12/2020 . .Bacia Sedimentar do Barreirinhas .BM-BAR-1(PAD 1-MAS-36) .B M - BA R - 1 .48610.010730/2001 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Santos .BM-S-24 .1-BRSA-559A-RJS .48610.010733/2001 .27/02/2021 . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-5 .BM-CAL-5 .48610.010718/2001 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Barreirinhas .BM-BAR-3(PAD 1-DEV-14A-MAS) .B M - BA R - 3 .48610.009212/2002 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .B M - S EA L - 9 .B M - S EA L - 9 .48610.009222/2002 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Barreirinhas .B M - BA R - 4 .BA R - M - 3 7 7 .48610.009502/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-4 .J-M-3 .48610.009496/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-4 .J-M-5 .48610.009496/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-4 .J-M-63 .48610.009496/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-4 .J-M-115 .48610.009496/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-4 .J-M-165 .48610.009496/2003 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Barreirinhas .B M - BA R - 5 ( 1 - M A S - 3 6 ) .BA R - M - 1 7 5 .48610.007966/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-9 .CAL-M-188 .48610.007969/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-10 .CAL-M-3 .48610.007970/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-10 .CAL-M-58 .48610.007970/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-10 .CAL-M-60 .48610.007970/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-11 .CAL-M-248 .48610.007971/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar de Camamu-Almada .BM-CAL-12 .CAL-M-372 .48610.007972/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão .BM-PAMA-8 .PAMA-M-192 .48610.007989/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pará - Maranhão .BM-PAMA-8 .PAMA-M-194 .48610.007989/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-5 .J-M-59 .48610.007988/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Jequitinhonha .BM-J-5 .J-M-61 .48610.007988/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pelotas .BM-P-2 .P-M-1269 .48610.007990/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pelotas .BM-P-2 .P-M-1271 .48610.007990/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pelotas .BM-P-2 .P-M-1351 .48610.007990/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pelotas .BM-P-2 .P-M-1353 .48610.007990/2004 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .B M - ES - 2 1 .ES - M - 4 1 4 .48610.007977/2004 .31/12/2018 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .B M - ES - 2 2 A .ES - M - 5 2 7 .48610.007978/2004A .06/02/2022 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .B M - ES - 2 3 .ES - M - 5 2 5 .48610.007979/2004 .15/12/2020 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .B M - S EA L - 1 0 .S EA L - M - 3 4 7 .48610.008022/2004 .01/12/2020 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .B M - S EA L - 1 0 .S EA L - M - 4 2 4 .48610.008022/2004 .01/12/2020 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .B M - S EA L - 1 0 .S EA L - M - 4 9 9 .48610.008022/2004 .01/12/2020 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .B M - S EA L - 1 1 .S EA L - M - 3 4 9 .48610.008023/2004 .31/12/2040 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .B M - S EA L - 1 1 .S EA L - M - 4 2 6 .48610.008023/2004 .31/12/2040 . .Bacia Sedimentar de Campos .BM-C-35 .C-M-535 .48610.009209/2005-16 .08/09/2021 . .Bacia Sedimentar de Santos .BM-S-50 .S-M-623 .48610.009180/2005-56 .31/10/2018 . .Bacia Sedimentar de Santos .BM-S-51 .S-M-619 .48610.009181/2005-17 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .B M - P OT - 1 ( 1 - C ES - 1 5 7 A R A R AÚ N A .P OT - M - 6 6 3 .48610.009148/2005-71 .29/11/2021 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .B M - P OT - 1 6 ( 1 - C ES - 1 5 7 ) A R A R AÚ N A .P OT - M - 7 6 0 .48610.009148/2005-71 .29/11/2021 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .BM-POT-17(PAD 1-CES-161)TANGO .P OT - M - 6 6 5 .48610.009149/2005-15 .18/09/2021 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .BM-POT-17(PAD 1-RNS-158) PITÚ .P OT - M - 8 5 3 .48610.009149/2005-15 .14/08/2021 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .BM-POT-17(PAD 1-RNS-158) PITÚ .P OT - M - 8 5 5 .48610.009149/2005-15 .14/08/2021 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .B M - ES - 3 2 .ES - M - 5 9 4 .48610.009168/2005-41 .09/07/2021 . .Bacia Sedimentar do Parnaíba: .BT - P N - 3 .PN-T-86 .48610.001299/2008-23 .30/08/2019 . .Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba .BM-PEPB-1 .PEPB-M-783 .48610.001410/2008-81 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Pernambuco - Paraíba .BM-PEPB-3 .PEPB-M-839 .48610.001412/2008-71 .SUSPENSO . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES - T - 4 8 5 _ R 1 1 .ES - T - 4 8 5 .48610.005484/2013-54 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES-T-486_R11(PAD 1-JQT-1-ES) .ES - T - 4 8 6 .48610.005403/2013-16 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES-T-495_R11(PAD 1-JAP-1-ES) .ES - T - 4 9 5 .48610.005458/2013-26 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES-T-495_R11(PAD 1-TBB-1-ES) .ES - T - 4 9 5 .48610.005458/2013-26 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar do Ceará - Potiguar .P OT - T - 6 1 3 _ R 1 1 .P OT - T - 6 1 3 .48610.005393/2013-19 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas .S EA L - T - 6 1 _ R 1 1 .S EA L - T - 6 1 .48610.005406/2013-50 .05/08/2018 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES - M - 5 9 6 _ R 1 1 .ES - M - 5 9 6 .48610.005468/2013-61 .30/08/2020 . .Bacia Sedimentar do Espírito Santo .ES - M - 6 6 9 _ R 1 1 .ES - M - 6 6 9 .48610.005472/2013-20 .30/08/2020