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Diário Oficial da União · 05/02/2026 · pág. 71

DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020500071 71 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO No anexo da Portaria GM/MPO nº 214, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2025, Seção 1, p. 64. Onde se lê: ANEXOS (Anexo III da Lei n° 14.802, de 10 de janeiro de 2024) PROGRAMA: 1144 - Agropecuária Sustentável . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .121.931.191 .130.328.159 .139.736.197 .0 . .Crédito e Demais Fontes .97.041.978 .104.561.078 .112.709.705 .0 . .Gastos Tributários .24.889.213 .25.767.081 .27.026.492 .0 . Valores Globais .139.722.044 .147.280.409 .156.216.826 .0 . . .573.922.923 Programa: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática . Valores em R$1.000 . .Esfera .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .25.000 .25.000 .25.000 .0 . .Crédito e Demais Fontes .25.000 .25.000 .25.000 .0 . Valores Globais .24.297.303 .11.930.750 .12.443.499 .0 . . .62.326.003 Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .28.445.473 .29.728.848 .32.349.214 .0 . .Crédito e Demais Fontes .28.445.473 .29.728.848 .32.349.214 .0 . Valores Globais .37.732.962 .38.215.826 .41.288.550 .0 . . .152.631.435 Programa: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .195.000 .180.000 .188.000 .0 . .Crédito e Demais Fontes .195.000 .180.000 .188.000 .0 . Valores Globais .677.806 .506.341 .528.399 .0 . . .2.169.461 Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .311.702 .967 .1.105 .0 . .Crédito e Demais Fontes .310.847 .0 .0 .0 . .Gastos Tributários .855 .967 .1.105 .0 . Valores Globais .466.002 .132.698 .132.999 .0 . . .2.118.526 Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .17.569.213 .18.237.123 .18.941.948 .0 . .Crédito e Demais Fontes .33.445 .30.830 .30.238 .0 . .Gastos Tributários .17.535.768 .18.206.293 .18.911.710 .0 . Valores Globais .106.200.261 .108.070.007 .114.562.232 .0 . . .428.999.073 Programa: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .971.020 .962.474 .979.048 .0 . .Crédito e Demais Fontes .604.819 .576.255 .569.353 .0 . .Gastos Tributários .366.201 .386.219 .409.695 .0 . Valores Globais .1.374.241 .1.200.309 .1.226.397 .0 . . .5.327.613 Programa: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .118.159.451 .116.734.351 .125.075.724 .0 . .Crédito e Demais Fontes .52.910.442 .54.871.999 .58.011.948 .0 . .Gastos Tributários .65.249.009 .61.862.352 .67.063.776 .0 . Valores Globais .126.677.030 .118.516.631 .126.929.295 .0 . . .494.592.784 Programa: 2319 - Mobilidade Urbana . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .10.226.108 .9.760.987 .5.734.674 .0 . .Crédito e Demais Fontes .9.340.000 .8.800.000 .5.083.200 .0 . .Gastos Tributários .886.108 .960.987 .651.474 .0 . Valores Globais .12.454.959 .10.748.167 .6.764.373 .0 . . .42.601.197