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Diário Oficial da União · 05/02/2026 · pág. 72

DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020500072 72 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Programa: 2320 - Moradia Digna . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .154.380.702 .155.626.671 .155.471.468 .0 . .Crédito e Demais Fontes .133.400.000 .133.500.000 .132.000.000 .0 . .Gastos Tributários .20.980.702 .22.126.671 .23.471.468 .0 . Valores Globais .166.285.008 .171.621.279 .172.154.984 .0 . . .677.205.849 Programa: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .9.000 .0 .0 .0 . .Crédito e Demais Fontes .9.000 .0 .0 .0 . Valores Globais .1.890.423 .1.666.635 .1.190.346 .0 . . .6.902.334 Programa: 2322 - Saneamento Básico . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .9.570.069 .9.296.210 .3.490.716 .0 . .Crédito e Demais Fontes .9.519.150 .9.243.000 .3.434.337 .0 . .Gastos Tributários .50.919 .53.210 .56.379 .0 . Valores Globais .11.306.684 .11.875.938 .6.197.898 .0 . . .43.635.935 Programa: 2323 - Turismo, esse é o destino . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .5.646.416 .5.939.176 .1.201.488 .0 . .Crédito e Demais Fontes .1.093.069 .1.136.919 .1.201.488 .0 . .Gastos Tributários .4.553.347 .4.802.257 .0 .0 . Valores Globais .8.364.867 .7.194.203 .2.501.667 .0 . 26.230.927 Programa: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .22.004.062 .23.245.040 .24.629.849 .0 . .Crédito e Demais Fontes .1.427.031 .1.522.953 .1.625.621 .0 . .Gastos Tributários .20.577.031 .21.722.087 .23.004.228 .0 . Valores Globais .24.492.929 .25.145.960 .26.547.213 .0 . . .98.647.533 Programa: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .223.812.817 .238.264.808 .232.506.239 .0 . .Crédito e Demais Fontes .94.795.366 .102.457.903 .88.838.809 .0 . .Gastos Tributários .129.017.451 .135.806.905 .143.667.430 .0 . Valores Globais .225.304.088 .240.210.096 .234.481.302 .0 . . .899.820.624 Programa: 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .149.372.170 .157.074.346 .165.514.959 .0 . .Crédito e Demais Fontes .23.996.000 .25.398.000 .26.594.000 .0 . .Gastos Tributários .125.376.170 .131.676.346 .138.920.959 .0 . Valores Globais .149.584.645 .157.122.656 .165.563.269 .0 . . .613.463.309 Programa: 3101 - Energia Elétrica . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .17.529.760 .17.657.876 .17.818.083 .0 . .Crédito e Demais Fontes .15.000.000 .15.000.000 .15.000.000 .0 . .Gastos Tributários .2.529.760 .2.657.876 .2.818.083 .0 . Valores Globais .21.781.561 .23.131.665 .23.002.156 .0 . . .90.383.098 Programa: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .3.413.610 .3.560.116 .3.826.255 .0 . .Crédito e Demais Fontes .77.062 .0 .0 .0 . .Gastos Tributários .3.336.548 .3.560.116 .3.826.255 .0 . Valores Globais .5.444.206 .15.378.263 .14.652.775 .0 . . .48.876.330