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Diário Oficial da União · 05/02/2026 · pág. 73

DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020500073 73 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Programa: 3901 - Transporte Ferroviário . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .2.112.366 .1.944.956 .2.059.708 .0 . .Crédito e Demais Fontes .2.112.366 .1.944.956 .2.059.708 .0 . Valores Globais .2.469.697 .2.507.390 .2.657.460 .0 . . .9.477.256 Programa: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .6.926.794 .5.772.687 .4.887.505 .0 . .Crédito e Demais Fontes .3.239.957 .1.884.308 .762.780 .0 . .Gastos Tributários .3.686.837 .3.888.379 .4.124.725 .0 . Valores Globais .21.977.883 .20.892.507 .20.464.377 .0 . . .87.342.968 Programa: 5118 - Atenção Especializada à Saúde . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .19.911.765 .20.813.306 .21.818.037 .0 . .Crédito e Demais Fontes .0 .0 .0 .0 . .Gastos Tributários .19.911.765 .20.813.306 .21.818.037 .0 . Valores Globais .122.841.484 .111.295.429 .119.186.215 .0 . . .472.030.497 Programa: 5127 - Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .58.053 .58.606 .59.186 .0 . .Crédito e Demais Fontes .58.053 .58.606 .59.186 .0 . Valores Globais .129.059 .66.438 .67.355 .0 . . .343.847 Programa: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .12.373.184 .13.005.563 .13.734.792 .0 . .Gastos Tributários .12.373.184 .13.005.563 .13.734.792 .0 . Valores Globais .129.117.619 .135.326.686 .148.206.983 .0 . . .534.380.617 Programa: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .41.535.432 .43.805.974 .46.468.625 .0 . .Gastos Tributários .41.535.432 .43.805.974 .46.468.625 .0 . Valores Globais .47.176.737 .49.298.562 .52.203.897 .0 . . .192.842.934 Programa: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .426.751 .408.073 .417.635 .0 . .Crédito e Demais Fontes .364.776 .344.254 .351.824 .0 . .Gastos Tributários .61.975 .63.819 .65.811 .0 . Valores Globais .1.953.479 .629.776 .678.152 .0 . . .5.139.459 Programa: 5601 - Cidades Melhores . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .2.000.000 .2.000.000 .0 .0 . .Crédito e Demais Fontes .2.000.000 .2.000.000 .0 .0 . Valores Globais .2.490.315 .2.399.862 .417.084 .0 . . .7.436.762 Programa: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios . Valores em R$1.000 . .Esfera . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .623.242 .660.636 .699.614 .0 . .Crédito e Demais Fontes .623.242 .660.636 .699.614 .0 . Valores Globais .1.690.716 .1.522.290 .1.598.325 .0 . . .6.714.311