DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020500074 74 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Leia-se: ANEXOS (Anexo III da Lei n° 14.802, de 10 de janeiro de 2024) . .Programa: 1144 - Agropecuária Sustentável . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .142.922.867 .151.871.734 .159.385.744 .162.912.336 . .Crédito e demais fontes .95.110.188 .102.500.000 .110.180.000 .114.950.000 . .Gastos tributários .47.812.679 .49.371.734 .49.205.744 .47.962.336 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .160.713.719 .175.866.372 .168.823.984 .162.912.336 . . .636.107.719 . .Programa: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .0 .0 .0 .0 . .Crédito e demais fontes .0 .0 .0 .0 . .Gastos tributários .0 .0 .0 .0 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .24.272.303 .11.905.750 .12.418.499 .0 . . .62.251.003 . .Programa: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .32.613.382 .33.895.628 .36.382.323 .37.052.352 . .Crédito e demais fontes .32.613.382 .33.895.628 .36.382.323 .37.052.352 . .Gastos tributários .0 .0 .0 .0 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .41.900.871 .42.382.606 .45.321.659 .37.052.352 . . .164.999.233 . .Programa: 2301 - Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .160.000 .330.000 .390.000 .300.000 . .Crédito e demais fontes .160.000 .330.000 .390.000 .300.000 . .Gastos tributários .0 .0 .0 .0 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .642.806 .656.341 .730.399 .300.000 . . .2.486.461 . .Programa: 2304 - Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .324.476 .1.537 .1.667 .1.803 . .Crédito e demais fontes .323.060 .0 .0 .0 . .Gastos tributários .1.416 .1.537 .1.667 .1.803 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .478.776 .133.267 .133.560 .1.803 . . .2.132.430 . .Programa: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .25.695.032 .16.292.592 .13.281.787 .14.131.031 . .Crédito e demais fontes .14.204.781 .3.936.060 .56.663 .55.359 . .Gastos tributários .11.490.251 .12.356.531 .13.225.124 .14.075.672 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .114.326.080 .106.125.475 .108.902.071 .14.131.031 . . .423.032.808 . .Programa: 2315 - Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .1.041.437 .897.338 .908.899 .901.344 . .Crédito e demais fontes .699.253 .532.923 .521.857 .491.319 . .Gastos tributários .342.184 .364.415 .387.042 .410.025 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .1.444.657 .1.135.172 .1.156.248 .901.344 . . .5.262.743 . .Programa: 2317 - Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .127.446.307 .126.973.299 .131.451.304 .110.101.273 . .Crédito e demais fontes .65.871.663 .63.655.181 .63.184.582 .36.684.313 . .Gastos tributários .61.574.645 .63.318.118 .68.266.723 .73.416.961 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .135.963.886 .128.755.579 .133.304.875 .110.101.273 . . .520.494.168 . .Programa: 2319 - Mobilidade Urbana . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .11.789.456 .12.991.083 .13.331.576 .13.763.426 . .Crédito e demais fontes .10.370.000 .11.430.000 .12.290.000 .12.660.000 . .Gastos tributários .1.419.456 .1.561.083 .1.041.576 .1.103.426 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .14.018.306 .13.978.263 .14.361.274 .13.763.426 . . .54.991.541 . .Programa: 2320 - Moradia Digna . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .214.864.629 .216.166.991 .217.490.788 .150.834.173 . .Crédito e demais fontes .194.800.000 .194.800.000 .194.800.000 .126.800.000 . .Gastos tributários .20.064.629 .21.366.991 .22.690.788 .24.034.173 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .226.768.935 .232.161.599 .234.174.303 .150.834.173 . . .860.249.415