DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020500075 75 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Programa: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .83.800 .14.000 .2.600 .0 . .Crédito e demais fontes .83.800 .14.000 .2.600 .0 . .Gastos tributários .0 .0 .0 .0 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .1.965.223 .1.680.635 .1.192.946 .0 . . .6.993.734 . .Programa: 2322 - Saneamento Básico . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .11.079.123 .11.291.998 .11.493.429 .11.563.883 . .Crédito e demais fontes .11.020.000 .11.230.000 .11.430.000 .11.500.000 . .Gastos tributários .59.123 .61.998 .63.429 .63.884 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .12.815.737 . 13.871.725 .14.200.611 .11.563.883 . . .55.143.488 . .Programa: 2323 - Turismo, esse é o destino . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .2.750.189 .1.567.048 .1.628.061 .1.623.770 . .Crédito e demais fontes .1.319.057 .1.371.987 .1.458.679 .1.456.169 . .Gastos tributários .224.699 .195.061 .169.383 .167.601 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .5.468.639 .2.822.075 .2.928.240 .1.623.770 . . .19.389.144 . .Programa: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .18.912.138 .20.120.328 .21.372.283 .22.672.598 . .Crédito e demais fontes .1.386.904 .1.442.858 .1.536.703 .1.642.278 . .Gastos tributários .17.525.234 .18.677.469 .19.835.580 .21.030.320 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .21.401.004 .22.021.247 .23.289.646 .22.672.598 . . .89.173.328 . .Programa: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .85.247.700 .58.121.245 .53.360.190 .48.768.603 . .Crédito e demais fontes .84.825.844 .57.674.379 .52.889.030 .48.273.162 . .Gastos tributários .421.857 .446.867 .471.160 .495.441 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .86.738.971 .60.066.533 .55.335.253 .48.768.603 . . .260.773.156 . .Programa: 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .154.978.460 .165.101.811 .175.357.073 .185.682.117 . .Crédito e demais fontes .18.200.000 .19.120.000 .20.040.000 .20.960.000 . .Gastos tributários .136.778.460 .145.981.811 .155.317.073 .164.722.117 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .155.190.935 .165.150.121 .175.405.383 .185.682.117 . . .643.426.569 . .Programa: 3101 - Energia Elétrica . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .15.951.855 .15.258.728 .15.536.650 .15.595.178 . .Crédito e demais fontes .14.000.000 .13.200.000 .13.400.000 .13.400.000 . .Gastos tributários .1.951.855 .2.058.728 .2.136.650 .2.195.178 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .20.203.655 .20.732.517 .20.720.723 .15.595.178 . . .84.124.611 . .Programa: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .7.015.064 .6.440.667 .5.888.724 .5.538.696 . .Crédito e demais fontes .7.008.077 .6.433.157 .5.880.681 .5.530.112 . .Gastos tributários .6.987 .7.510 .8.043 .8.586 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .9.045.659 .18.258.813 .16.715.243 .5.538.696 . . .57.420.801 . .Programa: 3901 - Transporte Ferroviário . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .2.280.000 .3.070.000 .3.750.000 .2.850.000 . .Crédito e demais fontes .2.280.000 .3.070.000 .3.750.000 .2.850.000 . .Gastos tributários .0 .0 .0 .0 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .2.637.331 .3.632.434 .4.347.752 .2.850.000 . . .12.460.226 . .Programa: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade . Esfera .Valores em R$ 1.000 . . .2025 .2026 .2027 .2028 . .Recursos Não-Orçamentários .13.389.671 .17.656.453 .15.873.242 .15.247.872 . .Crédito e demais fontes .9.596.009 .13.616.329 .11.582.255 .10.702.081 . .Gastos tributários .3.793.662 .4.040.124 .4.290.987 .4.545.791 . Valores Globais - PPA 2024-2027 .28.440.758 .32.776.271 .31.450.113 .15.247.872 . . .116.675.343