DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. . .Razão Social/Nome fantasia/Município .C N ES .IBGE .CNPJ- Mantenedora .CÓDIGO DE HABILITAÇÃO .NUP/SEI . .Hospital Estadual da Criança e do Adolescente - H EC A D / G o i â n i a / G O .0965324 .354340 .02.529.964/0001-57 .35.16 - Terapia Gênica .25000.003189/2026-61 Art. 2º A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.733, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Taylor Egídio, CNPJ nº 13.228.002/0001-84, com sede em Jaguaquara (BA), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos da Nota Técnica nº 22/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.174112/2024-11. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Fica sem efeito a Portaria SAES/MS nº 3.644, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 6, de 9 de janeiro de 2026, seção 1, página 64. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.735, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, CNPJ nº 55.989.784/0001-14, com sede em Ribeirão Preto (SP), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 66/2026- CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.065241/2024-19. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.737, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Ensino, Saúde e Serviço Social - ABESSS, com sede em Assis Chateaubriand (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Associação Beneficente de Ensino, Saúde e Serviço Social - ABESSS, CNPJ nº 17.398.245/0001-11, com sede em Assis Chateaubriand (PR), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar 187/2021 e seus regulamentos, nos termos do Parecer Técnico nº 60/2026-CGCER/DCEBAS/ S A ES / M S , constante do Processo nº 25000.065274/2024-51. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.738, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, com sede em São João da Boa Vista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, CNPJ nº 59.759.084/0001-94, com sede em São João da Boa Vista (SP), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar nº 187/2021 e seus regulamentos, nos termos da Parecer Técnico nº 69/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.066940/2024-78. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.739, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, com sede em Aracruz (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Hospital Maternidade São Camilo, CNPJ nº 27.108.380/0001-39, com sede em Aracruz (ES), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar nº 187/2021 e seus regulamentos, nos termos da Parecer Técnico nº 58/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.074169/2024-11. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.740, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa Casa de Bom Jardim, CNPJ nº 28.791.671/0001-37, com sede em Bom Jardim (RJ), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9° da Lei Complementar nº 187/2021, nos termos da Nota Técnica nº 23/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.010873/2024-37. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Fica sem efeito a Portaria SAES/MS nº 3.603, de 19 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 247, de 29 de dezembro de 2025, seção 1, página 174. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.741, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Vila São José Bento Cottolengo, com sede em Trindade (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Vila São José Bento Cottolengo, CNPJ nº 00.420.371/0001-22, com sede em Trindade (GO), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com a Lei vigente, nos termos da Parecer Técnico nº 68/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.211535/2018-72. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.744, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde de Céu Azul, com sede em Céu Azul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação de Saúde de Céu Azul, CNPJ nº 00.942.020/0001- 81, com sede em Céu Azul (PR), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar nº 187/2021 e seus regulamentos, nos termos da Parecer Técnico nº 36/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.057876/2024-34. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.750, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Iraí (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ nº 90.839.598/0001-08, com sede em Iraí (RS), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar nº 187/2021 e seus regulamentos, nos termos da Parecer Técnico nº 71/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.033785/2024-11. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.751, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas, com sede em Carrancas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Centro Social de Educação, Saúde e Assistência a Menores de Carrancas, CNPJ nº 17.953.217/0001-19, com sede em Carrancas (MG), em razão da comprovação da prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art. 9º da Lei Complementar nº 187/2021 e seus regulamentos, nos termos da Parecer Técnico nº 73/2026-CGCER/DCEBAS/SAES/MS, constante do Processo nº 25000.069359/2024-16. Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período de 21 de julho de 2024 a 20 de julho de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES