DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIV Nº 26 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério das Comunicações................................................................................................... 7 Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9 Ministério da Defesa............................................................................................................... 10 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 42 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 43 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 43 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 44 Ministério da Educação........................................................................................................... 45 Ministério do Esporte ........................................................................................................... 127 Ministério da Fazenda........................................................................................................... 127 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 133 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 136 Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 141 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 146 Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 149 Ministério das Mulheres....................................................................................................... 152 Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 152 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 153 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 154 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 155 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 156 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 159 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 179 Ministério dos Transportes................................................................................................... 182 Ministério do Turismo........................................................................................................... 238 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 238 Controladoria-Geral da União............................................................................................... 238 Ministério Público da União................................................................................................. 238 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 240 Poder Legislativo ................................................................................................................... 240 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 241 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 247 Ineditoriais ............................................................................................................................. 258 .................................. Esta edição é composta de 372 páginas ................................. AVISO Foi publicada em 5/2/2026 a edição extra nº 25-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 Nº Processo: 00053.000089/2025-55. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF, CNPJ nº 00.509.612/0001-04; Objeto: execução de cooperação institucional para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da agricultura familiar do Distrito Federal e entorno, e o fomento da comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar, a ser executado na Presidência da República. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2031. Data de Assinatura: 04/06/2026. DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL torna público que foi aplicada à empresa BE SAFE SERVICES AND TRADE LTDA, CNPJ nº 51.869.116/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 7.2.2 do Termo de Referência nº 374/2024 c/c o inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Processo Administrativo nº 00264.000229/2025-18. CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO IMPRENSA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 110245 Nº Processo: 00034004757202461. Objeto: Aquisição de equipamentos gráficos para área de acabamento: encadernadora PUR e Laminadora automática.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DA SILVA CAVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 110245-00001-2026NE000001 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110245 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 00034.004301/2024-09. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 27.787.608/0001-64 - IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA LTDA. Objeto: Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 27/02/2026 até 27/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 110096 Nº Processo: 00587.001908/2024-72. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REG I AO. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para prédio das Unidades da AGU em Natal/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 201.505,92. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2026 Processo nº 00431.0038422023-48- DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: UNIVER S I DA D E FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ nº 24.098.477/0001-10. Objeto: Doação de bens permanentes inservíveis, classificados como ANTIECONÔMICOS, constantes do Termo de Doação nº 016/2025. Data da assinatura: 30.01.2026. Danyela Wanderley Ferreira Superintendente Regional de Administração da 5ª. Região SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110161 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 00676.001577/2021-29. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorroga vigência até conclusão da licitação. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.606.319,42. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos sob demanda, para atender a Advocacia-Geral da União em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos RODRIGO JORG PFEILSTICKER Superintendente Regional de Administração da 1ª Região (SIDEC - 05/02/2026) 110161-00001-2025NE000096 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110097 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 00588.001888/2022-68. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência por 12(doze) meses. Vigência: 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.076,52. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).