DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600002 2 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110097 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 00588.000667/2021-91. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGI AO. Contratado: 21.715.793/0001-03 - STONE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Fund. Legal: Lei 8.666/93 e Legislação Correlata. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.494,68. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110592 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 00676.000968/2022-15. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO. Contratado: 00.691.905/0001-55 - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.677.801,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 110792 Nº Processo: 00693.001105/2023-20. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 51.476.858/0001-68 - XERTICA BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório e de aplicações diversas, com direito de atualização e suporte e serviços técnicos especializados, pelo período de 36 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2029. Valor Total: R$ 12.298.520,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001/DIAFI/2026-EBC. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ sob n° 09.168.704/0001-42. Contratada: Claro NXT Telecomunicações S/A., inscrita no CNPJ sob n° 66.970.229/0001-67. Objeto: Prestação dos serviços de distribuição de sinais de televisão via cabo/satélite, com tecnologia digitalizada em Alta Definição (HD), com cessão dos respectivos equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da EBC, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II e §3º da Lei nº 13.303/2016, c/c Art. 13, inciso II, do RILC/EBC. Valor: R$ 8.200,00. Início: 05/02/2026. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/02/2026. Processo nº 53400-009366/2025-64. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 N° Processo: 00000.000211/2024-00 A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90023/2025, no qual sagraram-se vencedores os Licitantes: Item 1: RL INFORM ÁT I C A LTDA, CNPJ: 30.948.812/0001-24, item 2: PLANEJE TECNOLOGIA CNPJ: 28.482.916/0001- 44, item 3: Fracassado. MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 N° Processo: 53400-004701/2025-38 A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90021/2025, o qual sagraram-se vencedores os Licitantes: DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.254.386/0001-32 para os itens 1,2 e 3 e CERRADO CONECTA LTDA CNPJ: 60.375.738/0001-65 para o item 4. MÔNICA TAVARES L. CAMPOS Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Barras/PI. PROCESSO: 21160.000105/2026-43. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Barras/PI: EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 19/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Sindicato Rural de Campo Alegre de Goiás. PROCESSO: 21160.001463/2025-92. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a disponibilização de espaço físico para a instalação, operação e a manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Sindicato Rural de Campo Alegre de Goiás: ROGIVALDO JOSÉ DA SILVA, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS - Campus Rolante). PROCESSO: 21042.008313/2025-56. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS - Campus Rolante): LETÍCIA MARTINS DE MARTINS, Diretora-geral. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Cocalinho/MT. PROCESSO: 21160.001253/2025-02. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Cocalinho/MT: MÁRCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Marcelândia/MT. PROCES S O : 21160.001187/2025-62. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Marcelândia/MT: CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 021/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: ARTHUR ALVES DE LIMA SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art.