DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para tanto, fixa-se o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação para cumprir a exigência, esclarecendo que se sujeitam às penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo- eletronico/usuario-externo.) . .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .Nº E DATA DO OFÍCIO . .53115.004378/2021 .Associação de Radiodifusão Alternativa de Tucunduva .Tucunduva .RS .R A D CO M .Ofício nº 34825/2025/MCOM, de 21/10/2025 CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EDITAL Nº 23 - ANATEL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE R ES E R V A EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna pública a convocação para a matrícula no Curso de Formação (segunda turma) - terceira chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO (SEGUNDA TURMA) - TERCEIRA C H A M A DA 1.1 Convocação para o Curso de Formação (segunda turma) - terceira chamada, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS DE DADOS 10016137, Fabio Silva Resende / 10006405, Giselle Laiza da Fonseca. 2 DA MATRÍCULA 2.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, no período de 10 horas do dia 9 de fevereiro de 2026 e 18 horas do dia 10 de fevereiro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF). 2.2 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar a demais informações acerca do Curso de Formação constantes do item 2 do Edital nº 21 - Anatel, de 20 de janeiro de 2026. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital com a relação dos candidatos com a matrícula homologada no Curso de Formação (segunda turma) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24, na data provável de 20 de fevereiro de 2026. CARLOS MANUEL BAIGORRI SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 413012 Nº Processo: 53578001359202592. Objeto: Contratação de serviços continuados de secretariado executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as demandas e necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado do Amazonas (GR11) e Unidades Operacionais da Anatel nos Estados de Rondônia (UO11.1), Acre (UO11.2) e Roraima (UO11.3), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e respectivos anexos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.gov.danilo de Matos Areosa,1530, Bloco B,2º Andar, Distrito Industrial i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/413012-5-90008- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão executados nas dependências da ANATEL-AM, em Manaus/AM; da ANATEL-RO, em Porto Velho/RO; da ANATEL-AC, em Rio Branco/AM; e da ANATEL-RR, em Boa Vista/RR. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do item 1.1 do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM PARA 24 (VINTE E QUATRO) meses de contratação.. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente Regional (SIASGnet - 04/02/2026) 413001-25064-2026NE000001 TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° TLB-PRO-2020/00236 Contrato n° 283/2015/2200-TB Data de Assinatura: 04/12/2025 Contratada: SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAE INFINITY SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 09.277.444/0001-43E CNPJ n° 40.690.048/0001-93. Objeto: Prorrogação do contrato nº 283/2015/2200-TBpor até seis meses, com início no dia 25/12/2025 e encerramento em 25/06/2026. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretor Administrativo-Financeiro e Relações com Investidores), pela Telebras. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2025 SE/MG Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Minas Gerais - ID 1087247. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/03/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 SE/RS Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE - ID 1085982. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/03/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 GO Comunicamos a alteração do Edital de Chamamento Público 001/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, podendo ser acessado pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (62) 3989-2213 ou pelo e-mail: pontodecoleta.go.correios.com.br. Recebimento das propostas a partir de 30/01/2026 e esse chamamento público permanecerá vigente por prazo indeterminado, podendo ser encerrado ou suspenso pelos Correios a qualquer tempo, mediante publicação prévia com antecedência mínima de 10 (dez) dias. HALISSON BARBOSA DE ALENCAR Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/GO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato 33/2026, publicado no DOU do dia 26/01/2026, seção 3, página nº 17, onde se lê: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, leia-se: SECRETARIO DE GOVERNO. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato 35/2026, publicado no DOU do dia 26/01/2026, seção 3, página nº 17, onde se lê: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, leia-se: SECRETARIO DE GOVERNO. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato 37/2026, publicado no DOU do dia 26/01/2026, seção 3, página nº 17, onde se lê: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, leia-se: SECRETARIO DE GOVERNO. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 420001 Nº Processo: 01400026276202534. Objeto: Contratação serviços contínuos de carregador e montador, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco b - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE Subsecretário de Gestão Interna e Inovação (SIASGnet - 04/02/2026) 420001-10000-2025NE090064 SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 941322. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540030. Convenente: INSTITUTO GUETTO - GESTAO URBANA DE EMPREENDEDORISMO, TRABALHO E TECNOLOGIA ORGANIZADA, CNPJ nº 37316483000148. Prorrogação do prazo de encerramento do projeto. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/02/2026 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: PAULO VITOR DEL REY DA SILVA, CPF nº .315.527- *. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 961663. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF, CNPJ nº 21514093000142. solicitar a readequação do prazo de execução referente ao