DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600016 16 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160100 Nº Processo: 64290006486202511. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de equipamentos de cozinha industriais para o setor de aprovisionamento do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 09/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TONY ALISSON FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 160100-00001-2026NE000001 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160130 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64101008452/2023-89. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de limpeza de caixas de gordura. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.613,34. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160130 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64101008452/2023-89. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 07.329.936/0001- 00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Ratificação das cláusulas primeira e quinta em face da correção dos valores estabelecidos nas referidas cláusulas. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.613,34. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160102 Nº Processo: 64103008394202535. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos (ônibus) para transporte de pessoal e material.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de locação de veículos (ônibus) para transporte de pessoal e material.. FAUSTO CALADO DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 160102-00001-2026NE000001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64576.033968/2022-02. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 15.113.393/0001-17 - HOME ASSISTANCE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Hospital Militar de Área de Brasília, para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com vistas ao atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, comunica a inclusão do subitem 11.8.3.1 no Edital de Credenciamento nº 01/2024, com a seguinte redação: "11.8.3.1 No caso de Hospitais Especializados Materno-Infantil e Maternidades, aplica-se a Ficha de Avaliação para Credenciamento Hospitalar, constante do ANEXO III - Instrumento para Classificação Hospitalar, integrante do Caderno de Orientações para Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos, 1ª edição, Brasília-DF, 2024." Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital de Credenciamento nº 01/2024. EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Cel Ordenador de Despesas 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 65308.002764/2025-97. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.228.736/0001-35 - LDSOFTWARE S.A. Objeto: 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente com a adequação dos quantitativos para atender os requisitos técnicos e operacionais específicos do sistema de simulação de operação conjunta de equipamentos de engenharia, o que equivale a 12,30% (doze vírgula trinta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nas alíneas a) e b) do inciso i do artigo 124 da lei 14.133, de 2021, concorrentes com os artigos 125 e 126 da mesma lei. 1.1.2. Acréscimo quantitativo no prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.. Vigência: 23/12/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.035.388,44. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70002/2026 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.020772/2025-27. Dispensa Nº 60/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 61.017.986/0001-05 - S&N TELECOM LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de link de acesso à internet banda larga (fibra) e disponibilização de wi-fi mesh para atender a demanda do hotel de trânsito de taubaté-sp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160518 Número do Contrato: 50003/2024. Nº Processo: 64009.000124/2024-73. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 30.295.518/0001-60 - LUIS CARLOS LEITE DE CAMARGO 12196449865. Objeto: Cessão de uso para prestação de exercício de atividade de apoio, para funcionamento de uma barbearia para atendimento ao público interno. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.148,84. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.014052/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e permanentes. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 06/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RADSON AMARAL MATOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 160518-00001-2026NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160473 Nº Processo: 64538.005790/2025-09. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 40.377.379/0001-78 - SOROGAS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), especificados nos itens do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 90.017/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 28.950,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160473 Nº Processo: 64538.005790/2025-09. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), especificados nos itens do termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 90.017/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 69.552,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.009845/2025-45. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 05.309.866/0001-00 - GALVAO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de readequação das redes elétricas e do sistema de prevenção contra descargas atmosféricas (spda), dos pnr's de st/sgt da guarnição de caçapava/sp, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.010499/2025-48. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 27.015.005/0001-44 - GERATRIZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação telhado pnr cmt bda - cmdo bda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 121.757,29. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).