DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600017 17 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de engenharia, ferramentais e demais materias em prol do Hospital de Campanha VINICIUS PINHEIRO TRINDADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/02/2026) 160368-00001-2026NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160229 Nº Processo: 64550.005671/2025-80. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP. Contratado: 53.964.405/0001-06 - OASIS PILATES STUDIO LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2030. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160440 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 82.654.088/0001-20 - FUNDACAO HOSPITALAR DE BLUMENAU. Objeto: Prorrogação da vigencia de contrato aditivo ao contrato 02/2025.. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.450,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160440 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64062.009012/2024-33. Inexigibilidade. Nº 81/2025. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 03.785.917/0001-37 - BRANCO MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia de contrato aditivo ao contrato 09/2025. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.951,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160524 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 64133.001890/2025-19. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em r$ 3,12 (três reais e doze centavos), o que equivale a 0,003% (zero vírgula zero zero três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 04/02/2026 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.141,88. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160376 Nº Processo: 64673.006420/2025. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, análise microbiológica para água e limpeza de caixa d'água e caixa de gordura para as instalações do Setor de Aprovisionamento em atendimento às necessidades do 1° Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2026 das 09h30 às 11h45 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Luis Joaquim de Sá Brito - Nr 638, Pró Morar - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DA SILVEIRA JACOBINA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/02/2026) 160376-00001-2026NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160220 Número do Contrato: 13/2025 Processo nº 64328.000796/2025-57. Concorrência nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.839.304/0001-61 - OTMA ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 13/2025, de 13 de setembro de 2025, da CRO5. Vigência: 24/05/2026 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado: R$ 1.286.565,62. Data de Assinatura: 23/01/2026. COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/01/2026 . Objeto: Adequação da Subestação de Entrada de Energia do HMAPA, em Porto Alegre - RS. RENATO CANCHERINI LEFONE Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/02/2026) 160396-00001-2026NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis destinados a atender às necessidades do 12 ¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado. JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/02/2026) 160383-00001-2026NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160091 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64222.003908/2024-29. Concorrência. Nº 90120/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 50.117.717/0001-96 - MRC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de empresa especializada, para a reforma do auditório do centro integrado de telemática do exército - brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 03/02/2026 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.349,92. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 167285 Nº Processo: 64004.002072/2024-10. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 244.546,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 167285 Nº Processo: 64004.002072/2024-10. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a rodução do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 1.836,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 167285 Nº Processo: 64004.002072/2024-10. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 144.780,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 167285 Nº Processo: 64004.002072/2024-10. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 42.743.580/0001-57 - USIFLEX SERVICOS DE USINAGEM E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 138.456,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 167285 Nº Processo: 64004.002072/2024-10. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 183.536,90. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).