DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600037 37 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 26. Área Músico, Clarineta em MIB/Clarineta em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, ampla concorrência . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .1 .1035250020 .EMILY ASHILLYN DA SILVA DE MELO .- .5,778 .1 .1035250020 . .2 .1032250113 .JOAO VICTOR ERIQUES COMBAT .- .5,667 .2 .1032250113 . .3 .1032250234 .VITOR RUNAVICIUS CAMPOS .- .5,514 .3 .1032250234 . .4 .1032250225 .THIAGO DE SOUZA MOTTA .- .4,847 .4 .1032250225 . .5 .1035250037 .KAYLANI DOS ANJOS VIEIRA .- .4,722 .5 .1035250037 . .6 .2032250019 .MARCOS GABRIEL DE LIMA GOMES .- .4,639 .6 .2032250019 . .7 .1085250004 .MARESSA VICTORIA ALVES .- .4,639 .7 .1085250004 27. Área Músico, Clarineta em MIB/Clarineta em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, vagas reservadas . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há candidatos majorados 28. Área Músico, Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, ampla concorrência . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há candidatos classificados majorados. 29. Área Músico, Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, vagas reservadas . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há candidatos classificados majorados. 30. Área Músico, Trombone Tenor em SIB (de vara)/Trombone Baixo em SIB (de vara), candidatos majorados, ambos os sexos, ampla concorrência . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há candidatos classificados majorados. 31. Área Músico, Trombone Tenor em SIB (de vara)/Trombone Baixo em SIB (de vara), candidatos majorados, ambos os sexos, vagas reservadas . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há candidatos classificados majorados. 32. Área Músico, Trompa em Fá, candidatos majorados, ambos os sexos, ampla concorrência . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há candidatos classificados majorados. 33. Área Músico, Trompa em Fá, candidatos majorados, ambos os sexos, vagas reservadas . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há previsão no edital. 34. Área Músico, Trompete em MIB/SIB - Cornetim em SIB/Flueglhorne em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, ampla concorrência . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há candidatos majorados 35. Área Músico, Trompete em MIB/SIB - Cornetim em SIB/Flueglhorne em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, vagas reservadas . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há candidatos majorados 36. Área Músico, Tuba em MIB/Tuba em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, ampla concorrência . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há candidatos classificados majorados. 37. Área Músico, Tuba em MIB/Tuba em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, vagas reservadas . .Classificação .Inscrição .Nome .UETE .Cotista .Nota .Observação . .Não há candidatos classificados majorados. Gen Bda RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA Comandante da ESA INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00470/168006. Dispensa Nº 151/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 01.637.152/0001-62 - M & K ASSESSORIA, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Contrato nº 102/2025/fjf cujo objeto é a contratação de serviços de desembaraço aduaneiro.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 31.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90204/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90204-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS Total de Itens 01 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa PARA ATENDER O TED 25-EME-002-00. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global R$ 42.511,26 e R$ 47.207,10 Totalizando R$ 89.718,36. Contratada MOUSER ELETRONICS,INC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90040-FMCE. Objeto Aquisição de FORNECIMENTO DE ANTENA VISANDO A PRODUÇÃO E A ENTREGA DE PROTOTIPOS DO KITS DE EQUIPAMENTOS DE COMANDO E CONTROLE Total de Itens 001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa ATENDER TED 25-EME-002-00 Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 242.733,12. Contratada POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90041/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-IN-90041-FMCE. Objeto Aquisição de AQUISIÇÃO DE EJETORES PARA JET PRINTER Total de Itens 001 Fundamento Legal Art. 30 Inc I, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa ATENDER TED 25-EME-017-00 Declaração de Inexigibilidade em 08/12/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/12/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 115.000,00. Contratada PSP BRASIL IMPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 2024/000362-FPV. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 19.165.984/0001-99 - CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da fase de elaboração dos projetos executivos da construção do emissário de efluentes, bem como o prazo da fase de execução, o novo cronograma físico-financeiro (rev. 02), estabelece o novo término da elaboração dos projetos executivos para 28 de abril de 2026, bem como altera o início da fase de execução de fevereiro para abril de 2026, com fundamento no Art. 81 da Lei 13.303/2016.. Vigência: 29/01/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.495.193,24. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2331/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.366.366/0001-04 - VIDAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).