DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2312/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 91029/2025. Inexigibilidade Nº 91029/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Contratado: 56.422.955/0001-91 - SALT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de customização e disponibilização dos relatórios de integração e os 6 (seis) relatórios existentes que contemplam o convênio do Exército Brasileiro, a serem transmitidos via Protocolo Seguro de Transferência de Arquivos (SFTP), por meio do Sistema eConsig. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2339/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Contratado: 04.074.952/0001-00 - VECCHI ENGENHARIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001- FUND.HAB.EXERCI Número do Contrato: 2262/2025. Nº Processo: 00181/2025. Inexigibilidade. Nº 181/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 32.447.809/0001-52 - KFK CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar, com base na cláusula 13ª, as atividades av-1, av-2, av-3, av-5, re-1 e re-2 ao contrato.. Vigência: 29/01/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90010/2025, processo 63386.001377/2025-85. Objeto:Eventual contratação de serviços de manutenção de câmaras frigorificas, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais, em conformidade com os materiais recomendados pelos fabricantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora:07.493.769/0001-38 GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA Grupo 1 (25itens): (Valor total Homologado R$ 353.728,75). LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 781000 Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total: R$ 356.634,48. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). 2º DISTRITO NAVAL EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 266, de 18 de maio de 2022, do Comando do 2º Distrito Naval, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria n° 74, de 22 de abril de 2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha n° 4, de 30 de abril de 2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando do 2º Distrito Naval eliminará um total de 0,45 metro linear de documentos referentes ao período de 2018 do Comando do 2° Distrito Naval, relativos aos seguintes assuntos: 004.12 Análise dos instrumentos administrativos; 015.2 Acompanhamento das atividades; 019.112 Relação com a imprensa; 019.2 Ação de responsabilidade social; 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgão e entidades; 024.32 Inscrição e frequência; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.3 Assentamentos Individuais. Cadastro; 081.1 Recrutamento. Seleção. Inscrição para concursos, cronogramas de realização de provas e controle da aplicação das provas; 081.3 Matrícula; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.23 Estado-Maior; 082.52 Pós-Graduação Lato Sensu. (Aperfeiçoamento e especialização); 082.54 Pós-Graduação Stricto Sensu. (Mestrado e Doutorado); 082.7 Transposição de Quadro; 083.11 Motivo de saúde; 083.12 Interesse do Militar; 083.14 Motivo de Justiça; 083.3 Exclusão do Serviço Ativo; 084.1 Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 084.2 Crimes Militares; 084.31 De disciplina; 085.2 Licenças; 085.4 Dispensas de serviço; 086.14 Tarefa por Tempo Certo; 086.213 Especial; 087.11 Hospitalar; 087.5 Religiosa; 089.4 Delegações de Competência; 912 Divulgação; 913 Inscrição e controle de frequência; 919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; 922 Controle de visitas e visitantes; e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Salvador-BA, 12 de agosto de 2025. CMG MARCOS PAULO BEAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.000561/2024-57. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-22/02. Contratada: F.L.B VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 12.669.334/0001-31. Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de aquisicao de Passagens rodoviarias . Valor Estimado: R$ 40.006,00 (quarenta mil e seis reais). Periodo de Vigencia: 28/02/2026 a 27/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 64279.006093/2022-12. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-14/03. Contratada: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: O objeto do presente instrumento e a Contratacao de Servicos de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagem aerea nacional e internacional. Valor Estimado: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 10/02/2026 a 09/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2024-10/03. Contratada: UNIDADE CARDIOTORACICA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 15.610.595/0001-74 Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Periodo de Vigencia: 26/01/2026 a 25/01/2027. Data de Assinatura: 26/01/2026. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS - Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2026 - UASG 783701 HOSPITAL NAVAL DE NATAL - Processo Administrativo nº 63064.000420/2026-17; Adesão ao item 62 da Ata nº 37/2025 do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, do HOSPITAL GERAL DE SALVADOR - UASG:160039, que tem como objeto o registro de preço para a eventual e futura aquisição do medicamento POLIMIXINA B, Concentração 500.000 Ui, Forma Farmacêutica Pó Liófilo para Injetável. CONTRATADA: UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ 07.484.373/0001-24; Valor total de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). CMG(Md) FABIO COSTA SOUZA Ordenador de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 99124/2025 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.004412/2025- 51. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e a utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2025 a . Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). 6º DISTRITO NAVAL GABINETE ASSESSORIA JURÍDICA 1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 62051.000035/2026-48. Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2026 entre o Comando do 6º Distrito Naval e o Centro de Educação do Pantanal LTDA. Objeto: Prestação de atendimento médico à população ribeirinha. Prazo de vigência do Contrato de 1 ano , a partir de 28/01/2026 até 28/01/2027, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, dentro do limite de 60 (sessenta) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 62051.000035/2026-48. Espécie: Termo de Doação nº 1/2026 entre o Comando do 6º Distrito Naval e o Centro de Educação do Pantanal LTDA. Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de combustível, conforme quantidade especificada. Prazo de vigência do Contrato: 28/01/2026 até 20/02/2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes. 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - Nº 62455.003681/2025-33 Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da cozinha industrial do Comando do 8¨ Distrito Nava, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 04/02/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: PREVER SERVIÇOS E SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 02.597.567/0001-12. CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas