DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600039 39 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 789310/2025-053/00 Processo nº 63079.000062/2023-22; Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem. CNPJ: 07.432.517/0001-07; Valor total da contratação é de R$ 37.187,06 (trinta e sete mil e cento e oitenta e sete reais e seis centavos); Data de Assinatura: 04/02/2026; Vigência: 05/01/2026 à 05/01/2030. LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas). CAPITÃO DOS PORTOS COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 733100 Nº Processo: 63172.001322/2025. Objeto: Aquisição por SRP de Tintas Marítimas para as embarcações deste Centro de Avaliação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha da Marambaia, S/nº Rua Professor Raphael Levy Miranda, - Mangaratiba/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/733100-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES Auxiliar de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/02/2026) 733100-00001-2026NE000001 COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS EDITAL O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, no uso das atribuições regulamentares, resolve retificar o Edital do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2027 (C-FSG-MU-CFN) publicado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 2 - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS 2.2 - INSCRIÇÕES 2.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 15 de dezembro de 2025 até as 23h59 do dia 06 de fevereiro de 2026, horário oficial de B r a s í l i a / D F. 2.2.6 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 09 de fevereiro de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País. Leia-se: 2 - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS 2.2 - INSCRIÇÕES 2.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 15 de dezembro de 2025 até as 23h59 do dia 15 de março de 2026, horário oficial de B r a s í l i a / D F. 2.2.6 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 16 de março de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País. CMG (RM1-FN) BRUNO LA MARCA RODRIGUES Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 742050 Nº Processo: 63232.000065/2026-99. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2026 a 08/02/2030. Valor Total: R$ 861.296,72. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 742050 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63232.002464/2022-61. Pregão. Nº 98/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, repactuar os valores e revisar os valores contratuais em razão de reajuste conforme variação do ipca no percentual de 4,83% para o período de jan24 a dez24. Vigência: 30/01/2026 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.137.475,73. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63232.000914/2022-81. Pregão. Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 05/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.318.079,54. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP) O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.607.169/0001-60, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 257/CeITMSP, datado de 11/11/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.001306/2025-36, em razão da inexecução total do Contrato nº 42050/2024-030/00, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 06/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected] O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa JPAR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.756.788/0001-48, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 246/CeITMSP, datado de 30/10/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 4.947,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.001144/2025-36, em razão da inexecução parcial da Nota de Empenho nº 2025NE001404, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 06/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected] O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa SABRINA FERNANDES DA SILVA PORTO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.662.937/0001-11, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 249/CeITMSP, datado de 30/10/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 1.312,50 (mil trezentos e doze reais e cinquenta centavos), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.001433/2025-35, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE000324, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 06/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected] O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.521.003/0001-58, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 244/CeITMSP, datado de 30/10/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63229.003508/2024-91, em razão da inexecução parcial do Contrato nº 42050/2024- 004/00, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 13/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected] O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa ARB MOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.384.110/0001-32, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 250/CeITMSP, datado de 30/10/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 544,31 (quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.001149/2025-69, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE1308, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 13/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected] O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica à empresa TSW PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.777.068/0001-63, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 247/CeITMSP, datado de 30/10/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), referente à sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.000871/2025-86, em razão da inexecução total da Nota de Empenho nº 2025NE000184, para fins de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 13/03/2026, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União, conforme o § 4º do art. 1º da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected]. São Paulo, 5 de fevereiro 2026 CMG (IM) CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 23, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 742050, Número do Contrato: 3/2025, Nº Processo: 63230.005318/2023-98. Onde se lê: "Data de Assinatura: 09/01/2025." Leia se: "Data de Assinatura: 18/12/2025 ." CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60004/2026 - UASG 720305 Nº Processo: 63223.001231/2025-01. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JA N E I . Contratado: 43.091.320/0001-07 - HALF BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contrato 20305/2026- 04/00. Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em veículos, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), do centro de análises de sistemas navais (casnav) e do instituto de estudos almirante paulo moreira (ieapm),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 127.836,68. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).