DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de telhados, para atender às necessidades do arsenal de marinha do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência 169/2025 anexo a ata de registro de preços nº 109/2025 da uasg 153114-ufrs-universidade federal do rs. objeto da contratação: substituição das telhas, calhas e rufos da cobertura e impermeabilização da laje, sobre a área do segundo pavimento do edifício 17, onde se localizam o escritório e os vestiários do grupo de recebimento do navio patrulha mangaratiba (projeto pronapa).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 06/08/2026. Valor do Contrato: R$ 1.131.272,85. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 63014.000276/2021-91. Pregão. Nº 59/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-116/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.305.668,23. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63014.000372/2021-30. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2026 a 27/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.66, de 1993.. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.227.162,75. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 741000 Nº Processo: 63014005924202520. Objeto: Contratação de serviços de retirada e reinstalação do piso de madeira, com fornecimento de material, em áreas definidas do convés docas do Navio Doca Multipropósito Bahia (NDM Bahia).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. JOAO PEDRO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2026) 741000-00001-2026NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE COMPROMISSO - UASG 740015 Nº Processo: 63014.006157/2022-23 Dispensa de Licitação n° 6-0037/2022-1 - Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 10.364.302/0002-83 - COOMUB - COOPERATIVA DE TRABALHO POPULAR DE RECICLAGEM E SERV. MULHERES DA BAIXADA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Complexo Naval da Ilha das Cobras, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Vigência do Termo: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 180 (cento e oitenta) dias, com data de início em 15/02/2026 e data fim em 14/08/2026. Data da Assinatura: 05/02/2026. Valor Total do Contrato: R$ 0,00. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2024-34/01 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-34/00. Nº Processo: 63031.004005/2024-27. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 87.389.086/0001- 74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (meses), a partir de 01/12/2025 até 30/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência do Termo: 12 (meses), a partir de 01/12/2025 até 30/11/2026. Valor Total do Contrato: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Data de assinatura: 25/11/2025. Cesar Augusto Prudencio Pimenteira Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EDITAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - MÓDULO ESPECÍFICO PARA MARÍTIMOS - SEÇÃO DE MÁQUINAS - ELETRICIDADE (CAAQ- E LT - 0 1 / 2 0 2 6 ) O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) torna público que, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como Órgão Executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação para Aquaviários - Módulo específico para Marítimos - Seção de Máquinas - Eletricidade (CAAQ-ELT-01/2026), estarão abertas as inscrições no período de 12 a 19 de Janeiro de 2026, para o doravante denominado Processo Seletivo (PS), o qual será regido pelo presente Edital. 1 - O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga 2 - O PS destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 30 vagas, conforme abaixo: . .CURSO .LO C A L .V AG A S .INÍCIO .TÉRMINO . . C A AQ - E LT - 0 1 / 2 0 2 6 .C I AG A .30 .11/05/2026 .18/09/2026 3- Dos requisitos para participar do PS 3.1- CONDIÇÕES GERAIS (a todos os candidatos): a) ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da matrícula e o início do curso; b) possuir educação profissional técnica de Nível Médio, reconhecida pelo Ministério da Educação; c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, em caso de candidato do sexo masculino; d) estar em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral; e) não ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente; f) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); g) possuir documento oficial de identificação físico, válido e com fotografia; h) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais); e i) cumprir as instruções estabelecidas neste Edital. 3.2- CONDIÇÕES ESPECÍFICAS a) ter concluído a educação profissional técnica de Nível Médio, em Escola Técnica reconhecida pelo Ministério da Educação, em um dos cursos a seguir: Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Eletrônica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Automação Industrial e Técnico em Mecatrônica. Observação: Os candidatos que possuírem cursos técnicos de Nível Médio equivalentes aos curso acima citados, com outras denominações, deverão apresentar a Matriz Curricular (Grade) do curso realizado, para que possa ser comparado com a Tabela de Convergência do Ministério da Educação e, caso seja julgado, com perfil que atenda os conteúdos necessários para realizar o curso pretendido, poderá ter sua inscrição efetuada. O candidato que possuir curso técnico de nível médio equivalente a um dos cursos acima citados, com outra denominação, deverá apresentar, por ocasião da 2ª Etapa do PS, a matriz e a grade curricular do curso realizado, a fim de possibilitar a comparação com a Tabela de Convergência do Ministério da Educação. Caso seja julgado que a capacitação do candidato atenda aos requisitos necessários para a realização do curso pretendido, poderá prosseguir no PS; ou b) militar veterano da Marinha do Brasil (MB): Suboficiais (SO) e Sargentos (SG), do Corpo Praças da Armada (CPA)/Quadro de Praças da Armada (QPA), nas especialidades de Eletricidade (EL). 4 - Calendário de Eventos . .Ev e n t o .DAT A .AT I V I DA D E .LO C A L . .1 .12 a 19/01/2025 .Período de Inscrições. .Site do CIAGA www.marinha.mil.br/ciaga . .02 .12 a 14/01/2026 .Solicitação de isenção da taxa de inscrição. . . .03 .A partir de 19/01/2026 .Divulgação da relação dos candidatos isentos da taxa de inscrição. .www.marinha.mil.br/ciaga . .04 .21/01/2026 .Data limite para pagamento do boleto. . . .05 .06/02/2026 .Data limite para requer o direito à amamentação (Anexo V). . . .06 .A partir de 26/02/2026 .Divulgação da relação dos candidatos inscritos e dos locais de realização das provas do Exame de Conhecimentos. .www.marinha.mil.br/ciaga . .07 .08/03/2026 .1ª Etapa - Aplicação das provas do Exame de Conhecimentos 10h às 13h 8h - Abertura do portão. 9h - Fechamento do portão. .Rio de Janeiro/RJ (Local a ser informado) . .08 .09/03/2026 .Publicação das provas e dos gabaritos preliminares. .www.marinha.mil.br/ciaga . .09 .10 e 11/03/2026 .Período para interpor recurso às provas do Exame de Conhecimentos. . . .10 .A partir de 25/03/2026 .Divulgação dos gabaritos definitivos. .www.marinha.mil.br/ciaga . .11 .A partir de 17/04/2026 .Divulgação da classificação inicial e convocação para a realização da 2ª Etapa. .www.marinha.mil.br/ciaga . .12 .22/04/2026 .2ª Etapa - Verificação de documentos e avaliação de atestados médicos. 9h 7h30 - Abertura do portão; e 8h05 - Fechamento do portão. .C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ . .13 .A partir de 24/04/2026 .Convocação para a realização da 3ª Etapa. .www.marinha.mil.br/ciaga . .14 .29/04/2026 .3ª Etapa - Teste de Suficiência Física em 1ª oportunidade. 9h 7h30 - Abertura do portão; e 8h05 - Fechamento do portão. .C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ . .15 .30/04/2026 .3ª Etapa - Teste de Suficiência Física em 2ª oportunidade (somente para os reprovados na 1ª oportunidade). 9h 7h30 - Abertura do portão; e 8h05 - Fechamento do portão. .C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ . .16 .A partir de 04/05/2026 .Divulgação da classificação final e convocação dos candidatos titulares para a 4ª Etapa. .www.marinha.mil.br/ciaga