DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/02/2026. DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 90004/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90004/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 11.963.209/0001-77 - OXY RIO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 90020/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90020/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 11.203.546/0001-66 - ESPAÇO INTEGRADO CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706 Número do Contrato: 90014/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90014/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 43.712.493/0001-03 - CLINICA FISIO SAUDE LP LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE COMODATO NUP: 63148.012044/2024-11; Extrato de Comodato n. 010/2025 ao Contrato 65720/2025- 174/00; que celebram entre si o Hospital Naval MarcíIio Dias, com sede na Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos CEP: 20725-090 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0148-70 COMODANTE e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com sede na Av. Embaixador Abelardo Bueno n°199 - Loja 101 - LT 1 - Jacarepaguá - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.956.455/0001-00 COMODATÁRIA. OBJETO: Aquisição de insumo de Pesquisa Clínica Imuno-Hematológica para o Serviço de Hemoterapia e a rotina Hemoterápica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval Marcílio Dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme o previsto no Termo de Referência atinente ao pregão 90045/2024, UASG:765720, conforme o previsto no Termo de Referência atinente ao pregão 90045/2024, de propriedade do COMODANTE, para uso exclusivo do COMODATÁRIO FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 579 a 585 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro) e, se aplicável, o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93 ou legislação pertinente. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, com início em 03.02.2026 e término previsto para 03.02.2031. ATA DE ASSINATURA: 03.02.2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.012044/2024-11. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: Aquisição de insumo de pesquisa clínica imuno-hematológica para o serviço de hemoterapia e a rotina hemoterápica do laboratório de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2031. Valor Total: R$ 2.805.460,10. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.014398/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em física médica para implantação e operacionalização dos Programas de Proteção Radiológica (PPR), de Garantia de Qualidade (PGQ) e de Educação Permanente (PEP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o Edital e seus anexos e o comprasnet, prevalecerá o Edital e seus anexos.. AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2026) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO . .17 .11/05/2026 .4ª Etapa - Matrícula e início do curso. 8h 7h30 - Abertura do portão; e 8h - Fechamento do portão. .C I AG A Av. Brasil, 9020 - Olaria/RJ CA ALVARO VALENTIM LEMOS Comandante CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343002274202539. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios frigorificados para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 06/02/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 771100-00001-2025NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.003747/2024-44. Pregão Nº 90196/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 40.975.251/0001-06 - NIVEL 1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas (ambulâncias). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2026 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 977.704,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 21/08/2026. Valor Total:R$ 612.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Presidente da Comissão de Contratação torna público que aos 06 dias do mês de fevereiro de 2026, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.000103/2026-66; Dispensa Eletrônica nº 90002/2026; Objeto: Aquisição de álcool isopropílico, webcam e cadeira para balcão da sala de estado do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 12/02/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 08:00 horas do dia 12/02/2026, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 12/02/2026 às 08:00 horas. Rio de Janeiro-RJ, 5 de fevereiro de 2026 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 773202 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 63438.007433/2020-38. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Reajuste anual do valor do contrato pelo IGP-M (Índice Geral de Preços) do período de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 27/08/2021 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.990,72. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.022375/2025-92. Pregão Nº 90048/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: é a contratação de serviços técnicos especializados em manutenção e reparos de maquinários de lavanderia, para execução de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados quando necessário, calibração, testes de desempenho e segurança, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos maquinários de lavanderia, assessoria, consultoria e serviços de elaboração de projetos específicos na área hospitalar para o Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. Valor Total: R$ 864.006,19. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).