DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600047 47 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155884 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23805.251400/2024-05. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses do contrato nº 02/2025, que tem por objeto a contratação de serviços comuns de fornecimento de coffee break e coquetel em eventos institucionais, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus itaberaba, conforme especificações discriminadas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico 90004/2024 da uasg: 158145.. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.287,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23352.004416/2025-79. Inexigibilidade Nº 649/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 27.777.915/0001-64 - 27.777.915 RODRIGO BARBOSA. Objeto: Contratação de empresa para serviço de formação aos servidores do ifc campus videira e luzerna para o início do ano letivo de 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 04/02/2026 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23354.004028/2024-97. Pregão. Nº 90660/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: 1- prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência, e nos termos do art. 107 da lei 14.133; 2- o reajuste do contrato pelo índice IPCA acumulado de dezembro/2024 a novembro/2025; e 3- revisão do contrato, visando o reequilíbrio econômico motivado pelo convênio 113/2025, que altera o convênio ICMS nº 199/2022, o qual dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 109/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Viviane da Silva Câmara, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 13/01/2026; DATA e ASSINATURA: 04/02/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Viviane da Silva Câmara, pelo(a) Rescindido(a) EDITAL Nº 109/CAMDP/IFC/2025 DE 18/12/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS SOMBRIO A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 . resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Sombrio, instituído pelo Edital nº 109 de 18/12/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2025, seção 3, pag 94. Área: Química Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23354.005798/2025-38 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Wilian Carvalho da Rosa .96,77 . .2º .Zilda Marins Figueiredo .95,80 . .3º .Adriano Felin Camargo .94,45 . .4º .Francisca Pereira Arigoni .88,02 . .5º .Nubia Martins de Oliveira .86,23 . .Desclassificado(a) .Marcondes Silva e Silva .- . .Desclassificado(a) .André Luigi Soares de Souza .- . .Desclassificado(a) .Daniela Dutra Prates .- . .Desclassificado(a) .Caren Daniele Galeano da Silva .- . .Desclassificado(a) .Wilson Silva do Nascimento .- IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 5/CAMDP/IFC/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 ABERTURA DE INSCRIÇÕES COM VISTA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EXTRATO DE EDITAL N° 005/CAMDP/IFC/2026, de 05/02/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú Período de Inscrição: 10/02/2026 a 20/02/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail:[email protected] Processo: 23350.000087/2026-98 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Língua Portuguesa Requisitos: Graduação em Letras - Português, com especialização em Letras (Língua Portuguesa, Literaturas e/ou Linguística) ou na área da Educação. Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 6/CAMDP/IFC/2026, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 ABERTURA DE INSCRIÇÕES COM VISTA AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EXTRATO DE EDITAL N° 006/CAMDP/IFC/2026, de 05/02/2026. O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna Período de Inscrição: 25/02/2026 a 11/03/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23475.000059/2026-64 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Física Requisitos: Licenciatura em Física Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI