DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pró-Reitor substituto de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul Período de Inscrição: 11/02/2026 a 22/02/2026. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23353.004072/2025-98 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática Requisitos: Bacharelado em Sistemas de Informação; OU Bacharelado em Ciência da Computação; OU Bacharelado em Processamento de Dados; OU Bacharelado em Matemática com Ênfase em Ciência Computação; OU Bacharelado em Engenharia de Computação; OU Bacharelado em Computação; OU Bacharelado em Informática; OU Licenciatura em Informática; OU Licenciatura em Computação; OU Tecnologia em Sistemas para Internet; OU Tecnologia em Sistemas de Informação; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Tecnologia em Banco de Dados; OU Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação; OU Tecnologia em Sistemas para Internet; Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .5.130,63 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .5.130,63 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .5.130,63 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL Nº 103, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 19/02/2026, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 103, de 11/12/2024, publicado no DOU em 19/02/2025. Campus: São Francisco do Sul Área: Sociologia Processo: 23476.001059/2024-18 IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa AVISO CANCELAMENTO O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: Tornar sem efeito o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/CAMDP/IFC/2025 - Professor Substituto. Lucas Cardoso junto ao Campus Blumenau da contratante, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2026, seção 3, pg. 32, cujo objeto é a alteração do regime de trabalho de carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais com alteração proporcional da remuneração a partir de 01/02/2026 para exercer as funções de Professor Substituto - Área: Segurança do Trabalho junto ao Campus Blumenau da CONTRATANTE, conforme processo nº 23473.001386/2025-72. Motivo: Desistência do contratado por incompatibilidade de horários. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa R E T I F I C AÇ ÃO No contrato nº 006/CAMDP/IFC/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professora Substituta da contratada DANIELA GHISLENI FIGUEIREDO, junto ao campus Concórdia, firmado em 02/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 04/02/2026, seção 3, pg. 32, nos termos do Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993. Onde se lê: [...] CLÁUSULA TERCEIRA: [...] O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou a titulação de Especialização.[...] Leia-se: [...] CLÁUSULA TERCEIRA: [...] O valor da remuneração será de R$ 5.949,07. O(a) contratado(a) apresentou a titulação de Mestrado.[...] As demais cláusulas permanecem inalteradas. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000004/2026-20. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ICBS SERVICOS DE CONSULTORIA LIMITADA, CNPJ: 62.825.530/0001- 26; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "PROVA DE CONCEITO EM APRENDIZADO POR REFORÇO PARA PAIR TRADING", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 809.411,76 (oitocentos e nove mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000004/2026-20. PARTÍCIP ES : INSTITUTO ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000239/2025-31. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; VOLT MAIS TECNOLOGIA LTDAA, CNPJ: 55.764.692/0001-36; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "MONITORAMENTO AVANÇADO PARA ISOLADORES DE SUBESTAÇÕES ELÉTRICAS - MAI-SE", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 822.941,17 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. Antonio Helyson Fernandes Clementino Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.000207/2026-41. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que englobam os cargos de copa, recepção, portaria, auxiliar operacional de manutenção ii e eletricista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/08/2028. Valor Total: R$ 163.884,52. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158958 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23483.001681/2023-48. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 26/02/2026 e término em 26/02/2027. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.276,84. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: Renata Lourdes Linhares Severiano. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/11/2025 a 24/04/2026. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº.8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: Mário Wedney de Lima Moreira, Diretor(a)-Geral do Campus Aracati, pela Contratante e Renata Lourdes Linhares Severiano, pelo contratado. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025 LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025 MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARACATI EDITAL RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL Nº 23/2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL Nº 23/2025/GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato de prestação de serviços nº 04/2025/campus Aracati (DOU de 03/12/2025: Seção 3, pág. 66), conforme abaixo: ONDE SE LÊ: . .INÍCIO .FIM . .28/11/2025 .27/11/2026 LEIA-SE: . .INÍCIO .FIM . .27/11/2025 .27/11/2026 MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA