DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL CAMPUS NOVA ANDRADINA/IFMS Nº 1/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS NOVA ANDRADINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, a Portaria/IFMS n° 1522, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.008456.2025-69, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 06/02/2026 até 17/02/2026. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 28 de fevereiro de 2026. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 06 fevereiro de 2026. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Nova Andradina .Português/ Português .Licenciatura em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa. .1 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .3.090,43 .-- .587,50 .3.677,93 . .Aperfeiçoamento .A1 .3.090,43 .154,52 .587,50 .3.832,45 . .Especialização .A1 .3.090,43 .309,04 .587,50 .3.986,97 . .Mestrado .A1 .3.090,43 .772,61 .587,50 .4.450,54 . .Doutorado .A1 .3.090,43 .1.777,00 .587,50 .5.454,93 Considerando carga horária semanal de 20 horas. . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 . .1.175,00 .5.501,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.175,00 .5.826,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.175,00 .6.150,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.175,00 .7.124,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.175,00 .9.233,29 Considerando carga horária semanal de 40 horas. DEBORA CRISTINA MACORINI OCON DE ALMEIDA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto extinguir, amigavelmente, a contar do dia 10 de outubro de 2025 este contrato que tem por objeto: contratação de serviço continuado de motorista para atender as demandas do ifms.. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: i. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 011/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CLEITON FREITAS FRANCO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/02/2026 a 02/04/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 012/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MATHEUS HENRIQUE LEANDRO GARCIA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/02/2026 26/06/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 013/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MATEUS DA SILVA MONTEIRO NOGUCHI, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 014/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e WILLIAM DE SOUZA SCOLARI, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 05/02/2026 a 05/08/2026. CAMPUS PONTA PORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158453 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23347.006553/2024-36. Pregão. Nº 90241/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA. Contratado: 56.136.834/0001-83 - CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/03/2026 até 07/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.920,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158122 Nº Processo: 23810.000500/2025-79. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total: R$ 1.339.760,52. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23208.002321/2024-01. Dispensa. Nº 163/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em majoração do valor contratual em razão do aumento do número de inscritos no processo seletivo 2026.1, o que equivale a 16,33% (dezesseis vírgula trinta e três) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, alínea b, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.322,15. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23208.000872/2025-11. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 meses, a partir de 01/03/2026 até 01/07/2026. Vigência: 01/03/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.569,60. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).