DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600077 77 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN CONTRATO Nº 006/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN celebrado em 22 de outubro de 2024, sob o amparo da Lei nº 8.745/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Processo nº 23425.001347.2024-60, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratada: ALLINE SILVA DO VALE GUEDES. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL. Processo nº 23425.000117.2026-45. Data da Rescisão: 01 de fevereiro de 2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Mairton Nogueira da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Contabilidade. VIGÊNCIA: 03/02/2026 à 03/08/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. CAMPUS CANOAS EDITAL Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .Vagas (AC) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD, Indígenas e Quilombolas) .CH semanal .Área .Requisito Mínimo Exigido . .01 .- .- .40 horas .Matemática .Licenciatura em Matemática Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 06/02/2026 até às 17h do dia 23/02/2026. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/ 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas (https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/) PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158487 Nº Processo: 23277.000496/2025-33. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 60.777.438/0001-02 - VIRTUS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de alimentação em eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 77.960,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 158157 Nº Processo: 23270003512202518. Objeto: Contratação de Obra para Construção do campus Complexo do Alemão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Buenos Aires, 256, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-3-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO Diretor de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/02/2026) 158157-26433-2026NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000083/2025-24. Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA . Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço contínuo, do tipo saas, em nuvem externa, de licença por assinatura, para acesso à plataforma de biblioteca virtual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$ 791.700,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000310/2025-11. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 1.257.160,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000688/2025-15. Dispensa Nº 33/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 41.921.584/0001-15 - MACUXI EMPREENDIMENTOS COMERCIO & SERVI CO S LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, com cessão de vasilhame, com entrega parcelada, para atender ao campus boa vista do ifrr.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2026 a 26/01/2028. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 38/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Alessandra de Souza Teixeira CPF: XXX.370.739-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 05/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Alessandra de Souza Teixeira - Professor Substituto. Contrato Nº 39/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rafaella Ferreira Avelar Costa CPF: XXX.946.126-30 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 05/02/2026 a 10/07/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Rafaella Ferreira Avelar Costa - Professor Substituto. Contrato Nº 40/2026. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 15/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leandra Oliveira Xavier Albiero CPF: XXX.859.279-30 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 05/02/2026 a 03/04/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 02/02/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Leandra Oliveira Xavier Albiero - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 135/2022. Nº Processo: 23292.032308/2022-33. Pregão. Nº 21124/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 01.181.242/0002-72 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.458,40. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23292.035140/2020-11. Pregão. Nº 150/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/03/2026 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.374,16. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).