DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5154/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.024373/2025-11. Dispensa Nº 215/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da fai, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto "o programa mulheres mil - pactuação trabalhadoras domésticas", com recursos oriundos do ted nº 15887 da secretaria de educação profissional e tecnológica - setec, a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158583 Número do Contrato: 5583/2022. Nº Processo: 23428.000023/2022-12. Pregão. Nº 6583/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, sendo de cozinheiro(a) e auxiliar de cozinha, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.175,84. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Jefferson de Toledo Pereira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/02/2026 a 08/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1. Assinaturas: Bruna de Castro Mendes - Diretora Geral, pela contratante, e Jefferson de Toledo Pereira, contratado. Data da Assinatura: 03/02/2026. CAMPUS REGISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158586 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23436.001565.2025-56. Pregão. Nº 90700/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 34.386.298/0001-31 - PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Alteração contratual - extinção da plus sport comercio de artigos esportivos, incorporada pela ks artigos esportivos, conforme comunicado cgrp-pra 5-2026.. Vigência: 14/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.098,72. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.714,08. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158586 Número do Contrato: 50/2013. Nº Processo: 23436.000002/2013-15. Dispensa. Nº 50/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: 23436.000112.2026-93 - alocação orçamentária 2026 - fornecimento de energia elétrica e 23436.000124.2026-18 - alocação orçamentária para contribuição iluminação pública - energia elétrica - 2026. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.027,36. Data de Assinatura: 01/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026). CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba Contratado: Rogério Israel Conceição Brandão Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/02/2026 a 31/07/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialista. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e, Rogério Israel Conceição Brandão contratado. Data da Assinatura: 05/02/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23060.003569/2025-84. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.460.798/0001-70 - VERDE PLANEJAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Corrigir a redação e o quantitativo do termo de contrato nº 01/2026.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.841.759,95. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158134 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23060.002351/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Atualizar o valor mensal e global do contrato, referente à exclusão de custos não renováveis já amortizados, considerando os postos de trabalho do campus lagarto que tiveram o início da sua execução no primeiro ano do contrato.. Vigência: 11/12/2023 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.125.356,08. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158500 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23304.000201/2022-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de recepcionista, objeto do contrato nº 10/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 02/01/2026 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.907,80. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 05/2026 - Campus Barbacena . .BC01 - História .01 .40 horas .Licenciatura em História; . . . . .Licenciatura em História, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Licenciatura em História, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Licenciatura em História, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 4.326,60 . .Piso Salarial (Portaria MEC 82/2026) .R$ 5.130,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 . .Especialização .R$ 648,99 . .Mestrado .R$ 1.622,47 . .Doutorado .R$ 3.731,69 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 06 de fevereiro de 2026 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 20 de fevereiro de 2026, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. VALDIR JOSÉ DA SILVA