DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600079 79 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23343.002814/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, de 11/03/2026 a 11/03/2027.. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.319,01. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 5/2025/ARN/REI/IFTO; RESCINDENTE: Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Cleidivan Silva Macena; OBJETO RESCINDIDO: Atender necessidade temporária de excepcional interesse público na forma prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto do Campus Araguaína/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, conforme inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; DATA DA RESCISÃO: 09/02/2026. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Rescindente, e Cleidivan Silva Macena, Rescindido. CAMPUS GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 13/2024 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de fornecimento de refeições de 01/03/2024, com base na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e M & M Serviços e Alimentos LTDA, VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 04/02/2027. PROCESSO: 23338.024358/2022-35 SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Matheus Miranda Marinho, como Contratado. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 2/2026/PAL/REI/IFTO, de 4 de fevereiro de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Flávio Alves dos Reis Neto, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 29/2025/PAL/REI/IFTO, de 7 de abril de 2025, extrato publicado no DOU de 8 de abril de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 42/2025/PAL/REI/IFTO, de 30 de maio de 2025, publicado no DOU de 2 de junho de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.006763/2025-62. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Sociologia, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de doutorado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 4 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 5 de fevereiro de 2026 a 3 de julho de 2026. PROCESSO: 23236.006763/2025-62 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Flávio Alves dos Reis Neto, como contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026/PAL/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 3/2026/PAL/REI/IFTO, de 5 de fevereiro de 2026, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Adna Gomes de Araújo Fonseca, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 77/2024/PAL/REI/IFTO, de 2 de dezembro de 2024, extrato publicado no DOU de 3 de dezembro de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 7/2025/PAL/REI/IFTO, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2025, e no Processo SEI nº 23236.022020/2024-59. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Letras - Português/Inglês, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível A-001 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão. DATA DA ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 9 de fevereiro de 2026 a 3 de julho de 2026. PROCESSO: 23236.022020/2024-59 SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Adna Gomes de Araújo Fonseca, como contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º termo aditivo ao contrato nº 5/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Evandro Schmitt, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2024, de 22 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, prorrogando-se o termo de vigência até 21 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. PROCESSO: 23236.022011/2023-87 DATA DA ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Evandro Schmitt, como contratado. 3º termo aditivo ao contrato nº 14/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Ruy Martins dos Santos Batista, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 14/2024/PAL/REI/IFTO, de 24 de julho de 2024, extrato publicado no DOU de 25 de julho de 2024, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.011401/2024-11 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Ruy Martins dos Santos Batista, como contratado. 2º termo aditivo ao contrato nº 20/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Marcelo Pereira Gonçalves, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 20/2024/PAL/REI/IFTO, de 6 de dezembro de 2024, extrato publicado no DOU de 9 de dezembro de 2024, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.011401/2024-11 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Marcelo Pereira Gonçalves, como contratado. 2º termo aditivo ao contrato nº 4/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Karla Cristina Bentes Moreira, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2025/PAL/REI/IFTO, de 6 de março de 2025, extrato publicado no DOU de 7 de março de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.000707/2025-14 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Karla Cristina Bentes Moreira, como contratada. 2º termo aditivo ao contrato nº 5/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Rodrigo Silva Dutra, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 5/2025/PAL/REI/IFTO, de 1º de abril de 2025, extrato publicado no DOU de 2 de abril de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.000707/2025-14 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Rodrigo Silva Dutra, como contratado. 2º termo aditivo ao contrato nº 6/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Adriana Dias, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 6/2025/PAL/REI/IFTO, de 28 de abril de 2025, extrato publicado no DOU de 29 de abril de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.000707/2025-14 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Adriana Dias, como contratada. 2º termo aditivo ao contrato nº 7/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Diogo Luiz Quixabeira Camargo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 7/2025/PAL/REI/IFTO, de 23 de maio de 2025, extrato publicado no DOU de 26 de maio de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.000707/2025-14 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Diogo Luiz Quixabeira Camargo, como contratado. 1º termo aditivo ao contrato nº 9/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Gustavo Nepomuceno Araújo, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 9/2025/PAL/REI/IFTO, de 17 de junho de 2025, extrato publicado no DOU de 18 de junho de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.000707/2025-14 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Gustavo Nepomuceno Araújo, como contratado. 1º termo aditivo ao contrato nº 11/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Victor Raul Romero Aquino, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 11/2025/PAL/REI/IFTO, de 25 de junho de 2025, extrato publicado no DOU de 26 de junho de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.006763/2025-62 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Victor Raul Romero Aquino, como contratado. 1º termo aditivo ao contrato nº 13/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Rubens Sérgio Dutra de Oliveira, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.