DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600080 80 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 13/2025/PAL/REI/IFTO, de 16 de julho de 2025, extrato publicado no DOU de 17 de julho de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.011401/2024-11 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Rubens Sérgio Dutra de Oliveira, como contratado. 1º termo aditivo ao contrato nº 14/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e José Orlei Rio Branco Soares de Sousa, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 14/2025/PAL/REI/IFTO, de 23 de julho de 2025, extrato publicado no DOU de 24 de julho de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.020106/2023-66 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e José Orlei Rio Branco Soares de Sousa, como contratado. 1º termo aditivo ao contrato nº 15/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Leonardo dos Santos Bandeira, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 15/2025/PAL/REI/IFTO, de 21 de agosto de 2025, extrato publicado no DOU de 22 de agosto de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.006763/2025-62 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Leonardo dos Santos Bandeira, como contratado. 1º termo aditivo ao contrato nº 18/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Evie Souza da Silva, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 18/2025/PAL/REI/IFTO, de 26 de setembro de 2025, extrato publicado no DOU de 29 de setembro de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.006763/2025-62 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Evie Souza da Silva, como contratada. 1º termo aditivo ao contrato nº 19/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Laércio dos Santos Silva, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 19/2025/PAL/REI/IFTO, de 01 de outubro de 2025, extrato publicado no DOU de 02 de outubro de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.006763/2025-62 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Laércio dos Santos Silva, como contratado. 1º termo aditivo ao contrato nº 20/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Thiago Carreira Von Ancken, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 20/2025/PAL/REI/IFTO, de 06 de outubro de 2025, extrato publicado no DOU de 07 de outubro de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.006763/2025-62 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Thiago Carreira Von Ancken, como contratado. 1º termo aditivo ao contrato nº 21/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2025 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Zaine Angela Frazão Lima, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 21/2025/PAL/REI/IFTO, de 06 de outubro de 2025, extrato publicado no DOU de 07 de outubro de 2025, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de julho de 2026, conforme faculta a legislação vigente. PROCESSO: 23236.006763/2025-62 DATA DA ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Zaine Angela Frazão Lima, como contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 159001 Número do Contrato: 1019/2023. Nº Processo: 23423.001073/2023-48. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Após concluída a análise do pedido de repactuação ccts 2025 do contrato 19/2023 - s&m serviços, seguem dados para conhecimento e providências: valor da repactuação cct/2025: r$ 22.617,34 valor anual reajustado: r$ 419.282,20 valor contratual mensal atualizado: r$ 34.940,19. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.282,20. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EDITAL Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, na área de Artes, para o Campus Uberlândia Centro, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações posteriores, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa SEDGGD/ME n° 01/2019 e da Lei n° 14.133/2021. 1 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho: ÁREA: Artes. P R É - R EQ U I S I T O S : Licenciatura em Artes; ou Licenciatura em Educação Artística; ou Licenciatura em Artes Cênicas; ou Licenciatura em Teatro; ou Licenciatura em Dança; ou Licenciatura em Artes Visuais; ou Licenciatura em Artes Plásticas; ou Licenciatura em Música. REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. 2. Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e orientar a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo. 3. INSCRIÇÃO: As inscrições do Processo Seletivo Simplificado ocorrerão de modo on-line, por meio de envio da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada, acompanhada de documento de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, todos devidamente digitalizados em arquivo PDF (arquivo único), para o endereço eletrônico [email protected] no período de 09/02/2026 a 23/02/2026. 4. REMUNERAÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO- 40h/SEMANAIS - Graduado/Licenciado - R$4.326,60; - Aperfeiçoamento - R$4.651,09; - Especialização - R$4.975,59*; - Mestrado - R$5.949,07; - Doutorado - R$8.058,29. * Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico o valor a ser considerado será de R$5.130,63 (cinco mil, cento e trinta reais e sessenta e três centavos), de acordo com a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2026. 5. O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93. 6. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais Informações relativas ao presente processo de seleção poderão ser obtidas pelo site do IFTM no link https://iftm.edu.br/concursos/ , pelo endereço de e-mail [email protected] ou [email protected]. DANIELLE FREIRE PAOLONI Reitora Substituta UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23087.004357/2023-54. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência e aplicação do índice de reajustamento do contrato nº 10/2023 (0943231), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2026 e término em 20/03/2027. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.447,71. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 4/2026 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Área de Atuação / Conhecimento: Bacteriologia Clínica e Micologia Clínica. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Farmácia ou Biomedicina. c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas- Sede/Alfenas e) Período de inscrições: 06/02/2026, às 8 horas, até o dia 06/03/2026, às 18 horas (horário de Brasília). f) Remuneração: R$ 4.326,60 se apresentar diploma de graduação, R$ 4.975,59 se apresentar título de especialista, R$ 5.949,07 se apresentar título de mestre e R$ 8.058,29 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. g) Valor da inscrição: R$ 108,00 (cento e oito reais). h) Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ Em 5 de fevereiro de 2026 GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.013111/2020-79. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: termo de rescisão do contrato nº 22/2020, cujo objeto consiste na contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de hospedagem com gerenciamento e suporte a contas de e-mails, pelo período de 12 (doze) meses, visando para atender às necessidades do Hospital Ana Nery (HAN), unidade integrante do Complexo Hospitalar de Saúde/UFBA. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 07/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).