DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ÁREA DE GESTÃO DA QUALIDADE E GESTÃO DE PROJETOS O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o previsto no item 6.10 do Edital nº 04/2026 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, cujo Extrato foi publicado no D.O.U. nº 18 de 27/01/2026, torna público o cancelamento do processo seletivo para a área de Processos Psicológicos e Contemporaneidade, do Departamento de Psicologia (GSI), em virtude da inobservância de dispositivos previstos no referido Edital, constatada no curso do procedimento seletivo. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069174298202480. , publicada no D.O.U de 04/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Universidade Federal Fluminense no Estado do Rio de Janeiro. Novo Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 05/02/2026) 150182-15227-2025NE002630 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025. A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo: . CLASSE T I T U L AÇ ÃO .REGIME DE TRABALHO 40 horas . . . .Vencimento Básico R$ .Retribuição por Titulação R$ .T OT A L R$ . A .Doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 . . .Mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.949,07 . .Área: .QUÍMICA E CORROSÃO . .N° de vagas: .01 (uma) vaga . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .01 (um) ano . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .DOUTORADO em Química ou Engenharia de Materiais . .Lotação: .Instituto de Engenharia Mecânica - Campus Itajubá . .Área: .SISTEMAS OPERACIONAIS E SISTEMAS OPERACIONAIS E M BA R C A D O S . .N° de vagas: .01 (uma) vaga reservada a candidatos negros (todos os candidatos podem se inscrever, independentemente de serem candidatos negros. Entretanto, na hipótese de aprovação de candidato negro, este terá prioridade) . .Regime de trabalho: .40 (quarenta) horas semanais . .Duração do contrato: .01 (um) ano . .Taxa de Inscrição: .R$ 50,00 (cinquenta) reais . .Titulação Mínima Exigida: .MESTRADO em programas de pós-graduação avaliados na grande área de Engenharias (30000009) ou na subárea de Ciência da Computação (10300007) ou Sistemas de Informação conforme classificação da CAPES, disponível em: https://www.gov.br/capes/pt- br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio/tabela-de- areas-de-conhecimento-avaliacao . .Lotação: .Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação - Campus Itajubá Cronograma do Processo Seletivo ÁREA: QUÍMICA E CORROSÃO . .At i v i d a d e s .Data/horário .Local . .Inscrições .06/02/2026 a 17/02/2026 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos . .Envio do currículo e dos comprovantes do currículo .Das 08h30 do dia 01/03 às 08h30 do dia 02/03/2026 .E-mail: [email protected] . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .02/03/2026 - 08h30 .Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica - Campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 09h00 do dia 02/03 às 08h30 do dia 03/03/2026 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .03/03/2026 - A partir das 08h45 .Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá ÁREA: SISTEMAS OPERACIONAIS E SISTEMAS OPERACIONAIS EMBARCADOS . .At i v i d a d e s .Data/horário .Local . .Inscrições .06/02/2026 a 17/02/2026 .https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos . .Envio do currículo e dos comprovantes do currículo .Das 8h30 do dia 03/03 às 8h30 do dia 04/03/2026 .E-mail: [email protected] . .Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova .04/03/2026 - 8h30 .Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação - Campus Itajubá . .Envio do plano de aula .Das 9h00 do dia 04/03 às 8h30 do dia 05/03/2026 .E-mail: [email protected] . .Prova Didática (presencial) .05/03/2026 - A partir das 8h45 .Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação - Campus Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de todos os candidatos .Campus Itajubá O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato). As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-10-2026/. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2026/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 007/2026. Processo 23854.000282/2026-47. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa RBA - Engenharia e Planejamento Ambiental LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e RBA - Engenharia e Planejamento Ambiental LTDA. Assinatura: 05/02/2026. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2031. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.001652/2025-90. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em prestação de serviço de eventos e correlatos, para atender às necessidades do setor de cerimonial da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) no campus de Juiz de Fora, no campus de Governador Valadares e demais unidades da instituição, a serem prestados de forma parcelada e sob demanda da UFJF, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução e acompanhamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 3.014,38. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153061 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23071.009619/2023-46. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.171.355/0001-05 - DIAMANTINA BISTRO E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: I) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2026 até 03/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. II) O reajuste do valor unitário inicialmente contratado dos itens 1 e 2, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato, de acordo com a variação de aproximadamente 5,13% do IPCA, referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025. O reajuste terá efeitos financeiros a partir de 26/09/2025. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.492.400,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004652/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. Constitui objeto do instrumento a extinção UNILATERAL do Contrato nº 21/2025, com efeitos a partir de 30 de abril de 2026, nos termos do inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021. 2. A extinção do ajuste ocorre de forma UNILATERAL pela Contratante, conforme manifestação favorável da autoridade legal competente constante dos autos do processo nº 23071.004652/2024-61, em virtude do descumprimento, pela Contratada, das cláusulas contratuais descritas abaixo: Cláusulas do Contrato Administrativo nº 21/2025 Cláusula 9.1 - O Contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e de seus anexos, devendo ainda ser consideradas as disposições constantes do Termo de Referência anexo ao Edital, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas: Cláusula 9.3 - Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal do contrato ou autoridade superior (art. 137, II) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; Cláusula 9.4 - Alocar os empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, com habilitação e conhecimento adequados, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência; Cláusula 9.10 - Responsabilizar-se pelo cumprimento das obrigações previstas em Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho ou equivalentes das categorias abrangidas pelo contrato, por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as