DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153276 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 23072.260146/2022-88. Inexigibilidade. Nº 62/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO 10688656609. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/03/2026 até 18/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.888,20. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº 001/2026. Doadora: Maria Beatriz de Freitas Vasconcelos. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 218,90 (Duzentos e dezoito Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maria Beatriz de Freitas Vasconcelos (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2026. Termo de doação nº 002/2026. Doadora: Vanessa Rocha da Paixão. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 288,30 (Duzentos e oitenta e oito Reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Vanessa Rocha da Paixão (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2026. Termo de doação nº 003/2026. Doadora: Elza Lima Morais. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 94,00 (Noventa e quatro Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Elza Lima Morais (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2026. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.258190/2025-71 - Acordo de Parceria para PD&I nº 05/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e Oncotag Desenvolvimento de Produtos e Serviços para Saúde Humana Ltda., CNPJ nº 21.013.425/0001-05. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o estudo clínico: Validação do sistema de inteligência artificial para predição do benefício à quimioterapia à base de platina em mulheres com câncer de mama triplo negativo e câncer de ovário ("Painel ElasTag"). Início da vigência: 02 de fevereiro de 2026. Fim de Vigência: 02 de fevereiro de 2031. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina de Almeida Goulart - Reitora da UFMG, Dra. Letícia da Conceição Braga - Presidente da ACCBC. Data de assinatura: 02/02/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 117/2024. Nº Processo: 23073.073081/2024-94. Dispensa. Nº 1104/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro entre rubricas referente ao Projeto: promover a articulação e qualificação da participação social em educação popular no território do arquipélago do Marajó no estado do Pará. Vigência: 28/11/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 002/2026. Proc: 23074.001401/2026-55- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação- CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ione Gomes da Silva- vig: 05.02.2026 a 31.01.2027 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre- T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Ione Gomes da Silva(contratado(a)). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 019/2026. Proc: 23074.131966/2025-74- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Arquitetura e Urbanismo- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Flávia Dantas da Nóbrega- Vig: 07.02.2026 a 30.06.2026- Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Flávia Dantas da Nóbrega(contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 020/2026. Proc: 23074.133679/2025-92- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CTDR - Departamento de Gastronomia- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Caroline Brasil Lopes- Vig: 13.02.2026 a 12.08.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Caroline Brasil Lopes (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 021/2026. Proc: 23074.132168/2025-52- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Luiza Pereira Leite - Vig: 14.02.2026 a 12.02.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria Luiza Pereira Leite (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 022/2026. Proc: 23074.135871/2025-78- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Sarah Costa da Silva Mangerotti - Vig: 14.02.2026 a 28.03.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Sarah Costa da Silva Mangerotti (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 023/2026. Proc: 23074.000091/2026-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Achilém Estevam da Silvaa - Vig: 14.02.2026 a 04.05.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Achilém Estevam da Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 024/2026. Proc: 23074.000415/2026-02- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Arilane Florentino Félix de Azevêdo - Vig: 14.02.2026 a 13.08.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Arilane Florentino Félix de Azevêdo (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 025/2026. Proc: 23074.128121/2025-02- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Dilainne Daniel de Albuquerque - Vig: 14.02.2026 a 24.07.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Dilainne Daniel de Albuquerque (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 026/2026. Proc: 23074.136415/2025-37 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Fundamentação da Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Jéssica Andrade de Albuquerque - Vig: 05.02.2026 a 18.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Jéssica Andrade de Albuquerque (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 027/2026. Proc: 23074.000105/2026-30 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Murilo Gabriel da Costa Silvae - Vig: 14.02.2026 a 12.02.2027 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Murilo Gabriel da Costa Silva (contratado) (a). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153066 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23074.113171/2024-38. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2025, por 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2026 até 24/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Eliminar/reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, conforme item 9, anexo IX, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.569.842,10. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.049232/2025-54, NOTIFICA a Empresa CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° 11.142.525/0001-88, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a notificação 544/2026/UFPR/R/PROAD/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por ensejar o retardamento entrega do objeto da contratação referente ao empenho 2025NE001732 no curso da ata de registro de preços 168/2024 oriunda do Edital pregão eletrônico 90.101/2024. Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada poderá atingir o seguinte patamar: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo período de até 3 anos e multa no valor de até R$ 1.185,00 (um mil cento e oitenta e cinco reais), correspondentes a 30% do valor do empenho emitido. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 5 de fevereiro de 2026. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 153080 Nº Processo: 23076050369202529. Objeto: Registrar Preço para eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Café, Açúcar, Adoçante e Chá), nos termos do ANEXO III, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por meio da realização de procedimento de Licitação, na modalidade PREGÃO, sob a forma eletrônica, com a adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) e INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90007- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126- 8065.. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 05/02/2026) 153409-15233-2026NE800006