DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de abril de 2026 para 31 de dezembro de 2026 Vigência: 31 de dezembro de 2026 Data de Assinatura:03 de fevereiro de 2026 Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.004953/2020-91 Espécie: Termo Aditivo 05/2026 ao Convênio Específico 11/2020. Título: Apoio a Ações de Extensão da Escola de Enfermagem Anna Nery com Enfoque nas Políticas Públicas de Saúde. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de fevereiro de 2026 para 29 de maio de 2026. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2026. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23079.218791/2025-81 Espécie: Convênio Específico 69/2025 Título "Programa de aceleração da inovação na gestão de pessoal na UFRJ" Objeto : Tem como objetivo geral a formação de um grupo de servidores, altamente qualificados e motivados, para atuar em projetos inovadores na universidade, assim como fomentar a cultura da inovação na gestão, promovendo a melhoria dos serviços prestados pelas diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFRJ Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2026 Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB o Presidente Alberto Feliz Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o Reitor Roberto de Andrade Medronho EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.258629/2025-03 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS I.POLI-27346 Contratante: REDES PLANEJAMENTO E POLÍTICA PUBLICA LTDA, CNPJ: 32.225.878/0001-11. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de Estudo Técnico para Simulação de Transporte Público e Saturação de Paradas. Valor Total: R$ 11.000,00 (onze mil reais) Vigência: 3 (três) meses Data de Assinatura: 16/01/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.258630/2025-20 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n.º 2059/2025 Contratante: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, CNPJ: 34.164.319/0005-06 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria estruturação e operacionalização de uma Certificadora/Registradora de Ativos Ambientais para Casa da Moeda do Brasil. Valor Total: R$ 4.280.000,00 (Quatro milhões, duzentos e oitenta mil reais) Vigência: 18 (dezoito) meses Data de Assinatura: 04/02/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS COLÉGIO DE APLICAÇÃO EDITAL Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 23, Seção 2, pp. 63, de 1 de fevereiro de 2024, resolve: TORNAR PÚBLICA a classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre a qual trata o Edital nº 1026, de 04 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), nº 217, de 13 de novembro de 2025, seção 3, pág. 117 e no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ), nº 45, págs. 15 a 21. A homologação ora publicada é do resultado final da opção dos códigos de vagas CAP- 001, CAP-002 e CAP-011, conforme o Anexo II do Edital nº 1026/2025. 1. CAP-001 - ARTES VISUAIS 1.1. Ampla Concorrência 1º colocado: Rafaela de Meirelles Orle Rafael 2º colocado: Joana Bueno Lacerda Moura 3º colocado: Larissa Marques de Freitas 4º colocado: Maria Julia Ferreira Lima de Souza 5º colocado: Camila Wielmowicki Uchoa 6º colocado: Daniellen Crsitina de Souza Braga Moreira 7º colocado: Thalita Braga da Silva Magalhães 8º colocado: Natália Regina Brito da Silva 1.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras 1º colocado: Natália Regina Brito da Silva Para o Setor Curricular de Artes Visuais, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital. 2. CAP-002 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 2.1. Ampla Concorrência 1º colocado: Clara Borba de Cerqueira 2º colocado: Maura Andrade Vieira 3º colocado: Letícia Silveira Azevedo 4º colocado: Ellen Santos Calmon de Oliveira 5º colocado: Gabriela Soares Martins 6º colocado: Caroline Martins Brandão 7º colocado: Ingrid Diniz Pimentel 8º colocado: Christina Novais de Menezes Brito 2.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras 1º colocado: Gabriela Soares Martins Para o Setor Curricular de Ciências Biológicas, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital. 3. CAP-011 - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL 3.1. Ampla Concorrência 1º colocado: Thainá Gomes Oliveira da Silva 2º colocado: Aline Carla Azevedo Matos Santos 3º colocado: Daiane Alves de Brito 4º colocado: Marcela Nunes de Sousa 3.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras 1º colocado: Thainá Gomes Oliveira da Silva Para o Setor de Orientação Educacional, não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0349/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e MUNICÍPIO DE PARANAÍBA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 03/02/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pelo MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, seu representante Maycol Henrique Queiroz Andrade. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 156677 Nº Processo: 23853014823202543. Objeto: Serviços pontuais de planejamento, ambientação e apoio a eventos institucionais da UFR, incluindo espaços, decoração e suprimentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 01/2026 seus anexos. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2026) 156677-26454-2025NE080000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.034428/2025-55. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e CARAPITANGA INDUSTRIA DE PESCADOS DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 5.137.580/0004-37. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto de Pesquisa Título: "Aquicultura Simbiótica - uso de farelo vegetais e microrganismos probióticos na produção de Penaeus vannamei", conforme Título Plano de Trabalho: "Aproveitamento sustentável de subprodutos da produção agrícola para a geração de proteína animal", coordenado pelo docente da UFRPE Luis Otavio Brito da Silva. Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.034610/2025-14. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001- 06, e SONAR SOLUÇÕES EM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA., CNPJ nº 29.283.001/0001-72. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto de Inovação , Título do Projeto "Desenvolvimento e validação de soluções tecnológicas para o controle, a estabilidade e a qualidade da energia elétrica em redes com elevada integração de fontes renováveis e mobilidade elétrica", conforme Título do Plano de Trabalho "Sistema Autônomo de Diagnóstico e Previsão de Falhas em Sistemas Fotovoltaicos (IA e Manutenção Preditiva)", coordenado pelo docente da UFRPE Guilherme Penha da Silva Júnio. Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.016631/2025-40. Espécie: 1º Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I celebrado entre a UNIVERSI DA D E FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a LOCUS CUSTOM SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 20.193.300/0001-41. Objeto: suplementação de recursos financeiros e prorrogação da vigência até 31/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 13/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 13/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. CONTRATADO (A): ARLINDO JOSE DE SOUZA NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 27/02/2026 a 25/08/2026. Data e Assinatura: 16/01/2026. MARIA JOSÉ DE SENA, pelo Contratante e ARLINDO JOSE DE SOUZA NETO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.018900/2025-11). MARIA JOSÉ DE SENA REITOR (A) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PRORROGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram homologados através dos seguintes editais: Edital n.º 05 de 11/02/2025 publicado no DOU de 12/02/2025, Seção 3, pág. 51; Edital n.º 12 de 27/02/2025 publicado no DOU de 28/02/2025, Seção 3, pág. 61. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES