DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600099 99 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.012148/2025-39. Pregão Nº 90105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: A contratação de serviços contínuos de apoio técnico, administrativo e logístico, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 105.345,28. Data de Assinatura: 10/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153033 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23091.015228/2023-14. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.126.743,24. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90199/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23091.014787/2025 . Objeto: Contratação SEMI-INTEGRADA da obras de , para a elaboração de projeto executivo de engenharia e Construção do Bloco de Laboratórios e Salas Multiusuários, nos Campi da UFERSA em Angicos/RN e Caraúbas/RN LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 05/02/2026) 153033-15252-2026NE800001 AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90222/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23091008486202570 . Objeto: Contratação SEMI-INTEGRADA, para a elaboração de projeto executivo de engenharia e Construção do Anexo de Lutas e Danças para o Ginásio Poliesportivo, nos Campi da UFERSA em Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 05/02/2026) 153033-15252-2026NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001450/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Dácio Germano Xavier Rebouças Júnior. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, perfil exigido no edital e no ato da contratação: Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em Engenharia Mecânica com mestrado ou Graduação em Engenharia Mecânica com doutorado, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.051007/2025-17. Dispensa Nº 294/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Programa Paradesporto Brasil em Rede - Florianópolis", financiado pela Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte ( S N P A R / M ES P ) . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 227.320,79. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 161/2024. Nº Processo: 23080.063628/2024-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Termo de apostilamento 01/2026 ao contrato 161/2024. Processo: 23080.063628/2024-54. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEPESE. Vigência: 02/02/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 23080.028292/2021-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 22.932.456/0001- 22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratados, conforme e prevê a cláusula sexta, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, sendo que o valor estimado anual da contratação passará de R$28.084,93 para R$28.765,20. A majoração total do contrato de 16/09/2025 a 15/09/2026 será de R$ 671,27. Vigência: 16/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.756,20. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 23080.011286/2020-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratados com base no índice IPCA/IBGE, conforme e prevê a cláusula sexta, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente, sendo que o valor estimado anual da contratação passará de R$15.378,35 para R$16.167,21. A majoração total do contrato de 13/09/2025 a 12/09/2026 será de R$ 788,86. Vigência: 13/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.167,21. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 134/2022. Nº Processo: 23080.016959/2021-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.324.394/0001- 36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente, conforme e prevê a cláusula sexta do contrato referenciado sendo que o valor estimado anual da contratação passará de R$ 44.488,80 para R$ 46.771,32 e, com a inclusão dos valores para o eventual fornecimento de peças e componentes, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 66.771,32. A majoração no valor total do contrato, no período de 28/09/2025 a 27/09/2026 será de R$2.282,52. Vigência: 28/09/2025 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.771,32. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90268/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056911202519. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais odontológicos - radiologia - para atender à Universidade de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90268-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 05/02/2026) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 108/2025. Nº Processo: 23081.125829/2025-23. Dispensa. Nº 580/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Com a repactuação prevista na cct/cs/2025, o contrato passará a ter, a partir de centavos) no valor mensal. O impacto semestral será de r$ 4.371,48 (quatro mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos) com a alteração, o valor da contratação mensal passará a ser de r$ 418.846,97 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) e semestral de r$ 2.513.081,79 (dois milhões, quinhentos e treze mil, oitenta e um reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 05/01/2026 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.081,82. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.032179/2025-01. Dispensa Nº 315/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em obesidade e comorbidades: abordagem multidisciplinar para o emagrecimento e saúde, da universidade federal de são paulo - unifesp/campus baixada santista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 809.200,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 204/2025. Nº Processo: 23089.042013/2025-95. Dispensa. Nº 305/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Alteração do plano de trabalho do contrato 204/2025 com valor de ressarcimento alterado para r$ 4.145,20. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089005071/25-38. Objeto: Serviços Jardinagem e Roçada. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2026) 153031-15250-2025NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 6/2026 DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS NEGRAS, INDIGENAS e QUILOMBOLAS A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, consoante item 6.6 do Edital nº 32/2025, publicado no DOU em 29 de Outubro de 2025, que trata do Concurso Público da carreira de Professor do Magistério Superior, torna pública a distribuição das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), Pessoas Negras, Indígenas e Quilombolas, a tabela da ordem de nomeação nas áreas sorteadas no dia 03/02/2026 às 10:00 horas e o quantitativo máximo de aprovados nos termos do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.