DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600101 101 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23064.045309/2024-65. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 25/2024, firmado com a empresa jose lucas ferreira eireli, cnpj nº 12.695.851/0001-85, a partir de agosto de 2025. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 5472346), o reajuste será de 1,05225220%, referente ao período de agosto de 2024 a julho de 2025, que resultará no montante estimado de r$ 27.674,24 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.674,24. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; Instituto Latinoamericano de Educação em Biotecnologia Ltda. OBJETO: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico compartilhado por meio do contrato de adesão ao sistema de incubação do campus Dois Vizinhos n.º 07/2026. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. Marina Celant de Prá; Fernanda Menegon Rosario; Anabel Alexandra Rodriguez Andachi; Marcelo Tavares;Tatiane Peratz. CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 153178 Nº Processo: 23064000483202641. Objeto: Registro de preços visando futuras contratações de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de cuidador em saúde para os Campi Campo Mourão e Guarapuava.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Vila Carolo - Campo Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGINALDO FRANKLIN LIVON Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2026) 153178-15246-2025NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.006360/2025-85. Pregão Nº 90154/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviço de engenharia para execução de retrofit do elevador eletromecânico do tipo maca-leito para transporte vertical do Bloco Ambulatorial do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 201.287,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155904 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23760.001119/2025-60. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 46.797.852/0001-52 - ARQCOMPANY SERVICOS DE INCORPORACAO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 11/02/2026 e encerramento em 10/06/2026, com fundamento no artigo 150 do RLCE 2.0 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 18/11/2025 e encerramento em 17/03/2026, considerando a prorrogação de prazo para execução dos serviços já realizada através do 2º termo aditivo ao contrato nº 016/2025, com consequente atualização do cronograma físico financeiro e o reajuste do valor contratual, de acordo com o INCC, no importe de 6,78%, com efeitos financeiros a partir de 25/09/2025.. Vigência: 11/02/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.245.483,01. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155904 Número do Contrato: 74/2020. Nº Processo: 23760.011871/2019-71. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do preço dos serviços do Contrato nº 074/2020, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº SRT00551/2025, com efeitos retroativos a contar de 01 de agosto de 2025 e b) o reajuste dos itens inseridos no Módulo 5 - Insumos Diversos da Planilha de Custos e Formação de Preços no percentual de 5,23%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a contar de 01 de agosto de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.235.636,04. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155904 Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 23760.011132/2024-46. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.260.858/0001-58 - LIMP-ART LIMPEZA E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 038/2025, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2027 registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº go001031/2025, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.801.453,16. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155021 Número do Contrato: 130/2024. Nº Processo: 23537.010979/2023-76. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.115.746/0001-15 - TERRA CONSULTORIA E ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/03/2026 e encerramento em 14/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.250,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.016896/2025-21. Inexigibilidade Nº 10/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 32.929.819/0002-05 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças, calibração e serviços especializados para o equipamento vitreógrafo da marca alcon, modelo constellation, para atender à unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilar do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2031. Valor Total: R$ 381.661,20. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.017891/2025-16. Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o citômetro facscanto ii, para possibilitar a realização de calibração das voltagens do aparelho e preservar o sistema fluido do equipamento ao ser desligado, para atender à unidade de hematologia, hemoterapia e oncologia do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro- filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 10.197,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23521.006991/2021-93. Pregão. Nº 93/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.325.244/0001-44 - LIGA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/03/2026 e encerramento em 24/03/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (icti/ipea), no importe de 3,75% (três inteiros vírgula setenta e cinco centavos), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 25/03/2026. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.200,56. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521021052202501. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral - Não Injetáveis para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC-UFTM da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/02/2026) 155011-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759051804202495. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de garantia, suporte de hardware e software, manutenção preventiva e corretiva para os 7 switches concentradores de rede de dados do CHC-UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 05/02/2026) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759045479202511. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, sendo mantas térmicas com equipamentos em comodato, para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 05/02/2026) 155902-26443-2025NE999999