DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23860.004606/2022-11. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/03/2026 e encerramento em 24/03/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato 10.2021. Nº Processo: 23762.001032/2026-53. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: Terranálises Laboratório de Análises Ambientais Ltda, CNPJ/MF sob o nº 09.579.096/0001-69. Objeto: SERVIÇOS DE ANÁLISE DE QUALIDADE DA ÁGUA DO HE-UFPEL. Valor Total R$ 1.608,22. Data de Assinatura: 28/01/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato18/2023. Nº Processo: 23762.000968/2026-67. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: ULDA MARIA DA SILVA BENEMANN, CNPJ/MF sob o nº 94.571.536/0001-00. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento contínuo de frutas. Valor Total R$ 507,47. Data de Assinatura 04/02/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato18/2023. Nº Processo: 23762.001278/2026-25. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: ULDA MARIA DA SILVA BENEMANN, CNPJ/MF sob o nº 94.571.536/0001-00. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento contínuo de frutas. Valor Total R$ 920,52. Data de Assinatura 03/02/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 8/2026 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, centrífuga de bancada. Conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.020945/2025-03. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 08/2026 receber propostas de preços até 12/02/2026, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. MAYARA DE ARAUJO SAGRILLO Assistente Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de espirômetro, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.020882/2025-87. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 07/2026 receber propostas de preços até 12/02/2026, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos DANIELLE BISPO DOS SANTOS Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23525.008332/2021-51. Pregão. Nº 133/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 19/02/2026 e encerramento em 19/02/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.009,61. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23525.002514/2022-08. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.37-02. pi: oam6bb02522 empenho: 2026ne000091-02. da ratificação. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.064.833,84. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23525.001584/2023-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 03.029.254/0001-20 - STRATUM SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-77. pi: oam60e00524 empenho: 2026ne000117-77.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.397,01. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 47/2011. Nº Processo: 23068.311824/2016-24. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-43. pi: oam60u04711 empenho: 2026ne000119-43.. Vigência: 01/01/2021 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.245.328,23. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23525.008689/2022-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.39-58. pi: oam60w01923 empenho: 2026ne000093-58. da ratificação. Vigência: 14/08/2023 a 15/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.722,50. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23525.015372/2024-01. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 32.753.861/0001-37 - JOSE VINICIUS DE JESUS SANTANA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte informação referente ao exercício de 2026: a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: gestão/unidade: 155012/26443 fonte: 1002a004qy programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0032 elemento de despesa: 33.90.30-44. pi: oam60l03025 empenho reforço: 2026ne000128-44.. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.823,20. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2026 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.001851/2026-63. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: gás liquefeito de petróleo - glp - envazado em botijão de 13kg;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 822,39. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).