DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600103 103 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMODATO Nº 12026/2026 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.001851/2026-63. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: gás liquefeito de petróleo - glp - envazado em botijão de 13kg;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 822,40. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.018943/2025-00. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de anestesia, vaporizador isoflurano, vaporizador sevoflurano, vaporizador desflurano, monitor de triagem, monitor multiparamétrico, módulo de capnografia mainstream, módulo de capnografia sidestream, módulo de gases, módulo débito cardíaco, suporte de parede, central de monitorização, ventilador de alta frequencia, ventilador neonatal, ventilador adulto/pediátrico e desfibrilador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 235.790,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155016 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23529.017821/2024-15. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Correção do valor total da tabela de preços. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.503,31. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos laboratoriais e insumos para coleta, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 05/02/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), ESPECIFICAMENTE MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 05/02/2026) 155125-25443-2026NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000311202513. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PRODUÇÃO LOCAL DE REFEIÇÕES E DISTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/02/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE COMODATO 1° Termo Aditivo ao Comodato nº 013/2024: Prorrogar por mais 24 meses a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 02 (itens 24 a 33): 02 (dois) drill elétricos, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa ORTOMEDIC SÃO LUIS LTDA - CNPJ nº. 16.692.512/0001-04. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. Processo SEI 23523.015392/2023-11. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 23523.015392/2023-11. Pregão. Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 16.692.512/0001-04 - ORTOMEDIC SAO LUIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 15/05/2026 e encerramento em 14/05/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima do termo de referência. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.572,90. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.010630/2021-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 002/2022 tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme relatório - sei 117 (52769168), decisão - sei 14 (52795021), relatório - sei 52 (53356243), despacho decisório - sei 8 (53456613) e decisão - sei 30 (53660138), com fundamento nos artigos 114, inciso i, e 115, inciso i, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 1.1 e na cláusula décima quinta do contrato n.º 002/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.004099/2024-85. Pregão Nº 95126/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 493242210 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 13 e nº 14 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 6 monitores para monitorização do índice de sedação anestésica (adulto), item 13;1 monitor para monitorização do índice de sedação anestésica (infantil), item 14.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96107/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005266202596. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento ao usuário de TIS, atendendo as necessidades do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG/Unirio e do Hospital Universitário dos Servidores do Estado - HUSE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96107-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/02/2026) 155911-15255-2026NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MMH (Curativos e Ostomias) Total de Itens Licitados: 00109 Novo Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIDEC - 05/02/2026) 155023-26443-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817021422202586. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - EQUIPOS E CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário De Lagarto HUL/UFS), Unidade Gestora (UG) Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede EBSERH), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON DIAS SANTANA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/02/2026) 155910-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.006829/2025-56. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 2.348.963,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).