DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600106 106 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . .CPF - Nome do responsável .200.796 - Suellen Paula de Oliveira Silva . .Processo administrativo .[23038.005465/2023-20] . .Origem do débito .Programa: Demanda Social [1975846] e NA: [2693163] . .Valor original do débito .R$ 74.800,00 . .Valor atual do débito .R$ 101.634,01 . .Data da atualização .28/01/2026 DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: MARCIA SERRA FERREIRA titular - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .JOAO ROBERTO MENDES .XXX.326.179-XX .88881.213449/2025-01 .PAEP-EB 1087/2026 .59.700,00 .DE: 05/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004544 (C) . .DANIEL FERNANDES DA SILVA .XXX.978.868-XX .88881.214702/2025-01 .PAEP-EB 1088/2026 .125.000,00 .DE: 05/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004492 (C) . .REGINA APARECIDA DA SILVA .XXX.557.941-XX .88881.213352/2025-01 .PAEP-EB 1084/2026 .114.900,00 .DE: 05/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004542 (C) . .SANDRO PEREIRA RIBEIRO .XXX.760.147-XX .88881.214671/2025-01 .PAEP-EB 1086/2026 .80.000,00 .DE: 05/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004486 (C) . .KLAUS SCHLÜNZEN JUNIOR .XXX.587.029-XX .88881.213467/2025-01 .PAEP-EB 1085/2026 .106.300,00 .DE: 05/02/2026 A: 31/12/2026 .2025NE004514 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ANNA KAROLINA MARTINS BORGES .XXX.788.614-XX .88881.240230/2025-01 .PREMIO 1083/2026 .31.200,00 .DE: 05/02/2026 A: 08/03/2027 .2026NE000069 (C) . .GUILHERME BORGES RIBEIRO .XXX.630.469-XX .88881.232542/2025-01 .PAEP 1082/2026 .11.603,00 .DE: 05/02/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000158 (C) . .MARCELO MOURA LINHARES .XXX.675.383-XX .88881.231948/2025-01 .PAEP 1081/2026 .43.887,00 .DE: 05/02/2026 A: 30/04/2027 .2026NE000157 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106148301201878. , publicada no D.O.U de 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão por arrendamento de uso de área pública, onerosa e administrativa, compreendendo um total de 4.008,42m, sendo 1.477,20 m² de área com estruturas edificadas, para exploração de posto de revenda de combustíveis, loja de conveniências e serviços correlatos nas dependências do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO DE FARIAS BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2026) 154040-15257-2026NE111111 EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.008812/2026-68. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IDEALLI STAND LTDA (CNPJ nº 47.767.976/0001-58). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/02/2026 a 01/02/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Letícia Mayara Vieira dos Santos (representante legal da empresa) SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de TI da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de Advertência à empresa Qualificar - Gestão Terceirizada de Servicos Corporativos e Tecnologia LTDA, CNPJ nº 04.752.792/0001-01, por dar causa à inexecução parcial do Contrato nº 512/2025 (SEI nº 12663547), conforme Decisão Final (SEI nº 13756873) expedida no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23106.069768/2025-81. Em 5 de Fevereiro de 2026 MARCELO MONTE KARAM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23006.002332/2020-26. Pregão. Nº 76/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 15.305.456/0001-37 - KASZNAR LEONARDOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 05/2022 por mais 12 (doze) meses, contados de 03/03/2026 a 03/03/2027, com alteração da Cláusula Segunda do referido contrato. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.183,43. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006006751202461. Objeto: Contratação de serviços para aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e equipamentos para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 04/02/2026) 154503-26352-2026NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006026132202573. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços editoriais para produção de material acadêmico.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALINE SANTIAGO BARBOZA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 04/02/2026) 154503-26352-2026NE800068