DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600114 114 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 7. Cromatografia gasosa. 8. Cromatografia líquida. 9. Gravimetria. 10. Potenciometria e condutimetria. 11. Espectrometria de absorção atômica. 12. Espectrofotometria de absorção molecular na região do UV-Vis. 13. Espectrometria de emissão atômica. 14. Validação de métodos analíticos. 15. Eletroforese capilar. 16. Espectrometria de massas. 17. Métodos termoanalíticos. ANEXO II - EDITAL PROGESP 110/2026 CONTEÚDOS PARA AS PROVAS DISSERTATIVA E DIDÁTICA DO CONCURSO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ÁREA DE GINECOLOGIA 1. Consulta ginecológica. 2. Flora vaginal e leucorreias. 3. Incontinência urinária. 4. Fisiologia do assoalho pélvico e prolapso genital. 5. A importância da ciência para uma prática ginecológica de qualidade. 6. Sexualidade. 7. Dor pélvica crônica. 8. Endometriose. 9. Sangramento uterino anormal. 10. Doença inflamatória pélvica. 11. Dor pélvica aguda em ginecologia e obstetrícia. 12. Doença maligna da mama. 13. Climatério e osteoporose. 14. Câncer pélvico. 15. Infertilidade. ANEXO III - EDITAL PROGESP 110/2026 CONTEÚDOS PARA AS PROVAS DISSERTATIVA E DIDÁTICA DO CONCURSO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA ÁREA DE NEFROLOGIA 1. Urinálise 2. Disturbios da osmolaridade - hiponatremia 3.Tratamento/manejo do Edema 4. Hipocalemia 5. Acidose metabólica 6. Microangiospatias trombóticas 7. Vasculite restrita ao rim 8. Glomeruloesclerose segmentar e focal 9. Nefropatia IgA 10. Glomerulonefrite Pós Infecciosa 11. Nefrite Lúpica 12. Onconefrologia 13. Síndrome hepatorenal 14. Método de Diálise Contínuos na IRA 15. Manejo da doença renal no idoso 16. Doença mineral óssea na DRC 17. Avaliação e manejo da Hipertensão arterial sistêmica ANEXO IV - EDITAL PROGESP 110/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM Eu, ______ portador(a) do CPF de número ____ e candidato(a) inscrito no concurso público para o Departamento de _, área __, constante no edital n°_/ autorizo a filmagem para fins de verificação (hetero-reconhecimento) da autodeclaração de candidato(a) negro(a). __,__/_/_. Cidade Data

Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO V - EDITAL PROGESP 110/2026 AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Eu, ____RG:_, CPF:__, declaro para o fim específico de concorrer à reserva de vagas destinadas a pretos e pardos no edital nº_ do Concurso Público da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), com base na Lei nº 12.711, de 29/08/2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, e implementada pela Portaria Normativa nº 18, do Ministério da Educação, de 11/10/2012, que sou: ( ) Preto ( ) Pardo Declaro também estar ciente que, se for comprovada falsidade desta declaração, a minha classificação no concurso público será tornada sem efeito, o que implicará em cancelamento da minha opção pelo sistema de reserva de vagas e consequente perda da vaga. ___,//____. Cidade Data

Assinatura do(a) candidato(a)

Assinatura do(a) candidato(a) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 20/01/2026 a 28/01/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro FON-1 registros 342 a 343 e 345 a 346; Livro NUT-1 registros 383 a 390; Livro PSI-1 registros 397 a 400; Livro QMD registros 38 a 46; Livro FMD-1 registro 67 a 78; Livro BIO-1 registro 369 a 393; BNT-1 registros 169 a 171; Livro GES-1 registro 113; Livro FAR-1 registros 155 a 158 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45- sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre - RS, 5 de fevereiro de 2026 JENIFER SAFFI Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2025-UFMS. Processo: 23104.033353/2023-28, publicado no DOU Nº 19,de 28 de janeiro de 2026, na pág 83. Onde se lê: Valor do aditivo: R$558.845,47. Leia-se: Valor do aditivo: R$3.349.108,98. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104031004202533. Objeto: Contratação de serviço de fretamento de ônibus para viagens intermunicipais, interestaduais e internacionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 04/02/2026) 154054-15269-2026NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Caixa Econômica Federal. Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar vigência contratual, de forma excepcional, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07.02.2026 a 06.08.2026, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório em curso. Fica resguardado o direito de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima - Dos Valores e do Reajuste do Contrato. Assinatura: 05.02.2026. Vigência: 07.02.2026 a 06.08.2026. Assinam: A Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e a Representante pela CAIXA. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 01/2024-UFMS, Processo n.º 23104.013292/2023-82. Partícipes: Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura. Objeto: 1.1.Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria n. 003/2024, alterando o item 9.7. da Cláusula Nona para melhor adequação orçamentária, passando a vigorar a seguinte redação: 9.7. Esta contratação será custeada com recursos de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul (PROFISCO II- MS/Contrato de Empréstimo Nº 4597/OC-BR), Unidade Gestora Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividades Fazendárias (FUNFAZ), Fonte de Recursos 0175480031 e 0275480031 - FUNFAZ - PROFISCO II - BID, Funcional Programática 10.11901.04.123.2204.6136.0007, Natureza da Despesa 44903507 - Assessoria e consultoria técnica-PJ. Data de assinatura: 03.02.2026. Vigência: 03.02.2026 a 28.02.2026. Assina: o Secretário de Estado de Fazenda. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Quarto Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria n.º 01/2024-UFMS, Processo n.º 23104.013292/2023-82. Partícipes: Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do Sul, a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, o Instituto Federal do Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento visa alterar os anexos I e IV do Plano de Trabalho citado no item 2.3. da Cláusula Segunda do Acordo de Parceria n. 003/2024, passando a vigorar com nova redação conforme documentos autuados no processo: 11/004436/2023, Anexo I e Anexo IV, assinado pelo Sr. Secretário de Estado de Fazenda em 21/01/2026, especialmente para promover o remanejamento das rubricas e a incorporação dos rendimentos ao saldo remanescente, conforme Justificativa emitida pelos Coordenadores da SEFAZ, UFMS, IFMS E UEMS responsáveis pelo projeto, para melhor adequação das atividades desenvolvidas através do Acordo de parceria em questão. Data de assinatura: 23.01.2026. Vigência: 23.01.2026 a 28.02.2026. Assina: o Secretário de Estado de Fazenda. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Letras / Tradução, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 40h Mestrado: R$ 5.949,07 + auxílio alimentação R$ 1.000,00 ou 40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 09/02/2026 até 20/02/2026 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 4/2026. Processo Administrativo: 23116.000779/2026-17. Licitação: Inexigibilidade Nº 2/2026 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratados: Felype Prado Nascimento e Luisa Pinto da Silva. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos contratados à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 05/02/2026 Elenise Ribes Rickes PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - FURG EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.001660/2026-53. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa comutada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 50.409,96. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).