DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600116 116 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 5/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA a homologação do resultado final do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 005/2025, na área de Matemática, para o Departamento de Matemática e Estatística (DEMAT), publicada no DOU de 20/01/2026, seção 3, pág. 92, onde se lê: "Lívia", leia-se: "Livia", onde se lê: "Cezar", leia-se: "Cesar". (Processo 23122.028033/2025-08) VITOR DOMINGOS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO Espécie: Acordo de Cooperação 977695/2025. Processo: 23122.043316/2025-71. PROPONENTE: Centro de Desenvolvimento Econômico e Social - CEDES. PARTÍCIPE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. INTERVENIENTE: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: este Acordo visa a execução conjunta do Projeto de Fomento à Agricultura Familiar Urbana, Periurbana e Rural de Sete Lagoas, conforme Plano de Trabalho aprovado e integrante do Termo de Fomento MDA 977695/2025. AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994, 13.019/2014, Decreto 8.726/2016, as mencionadas nas Resoluções 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, suas alterações e demais legislações pertinentes, resolvem celebrar o Instrumento Jurídico, no valor de: R$132.297,00 (cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 05/12/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CEDES: Sr. Jorge Gomes dos Santos, pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FAPED, Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 05/02/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23113.019399/2024-14. Dispensa. Nº 62/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final por uso de rendimentos e alterar o plano de trabalho do contrato nº 041/2024-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 05/02/2026 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.300,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154050 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23113.022618/2023-53. Pregão. Nº 83/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de nº 106/2023- ufs, referente à contratação contratação de serviços comuns através de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel), utilizando cartão eletrônico (com chip), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), para atender à frota oficial de veículos, aos veículos alugados, aos tratores, aos grupos geradores, bem como aos equipamentos que possuem motor à combustão, todos a serviço da universidade federal de Sergipe. Vigência do aditivo: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.631,50. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE ADENDO Processo nº 23113.001941/2021-30. Extrato da 2° Adenda de prorrogação ao Protocolo de cooperação nº 2518.036/2021 - UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., nº de identificação 510322506. Objeto: Prorrogar a vigência do protocolo de 01/02/2026 à 30/06/2026. Data de assinatura: 30/01/2026. EXTRATO DE ADENDO Processo nº 23113.001941/2021-30. Extrato da 2° Adenda de prorrogação ao Acordo de Colaboração Acadêmica nº 2673.013/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa, I.P.- Camões, I.P., nº de identificação 510322506, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do protocolo de 01/02/2026 à 30/06/2026. Data de assinatura: 30/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2025-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JACQUELINE ALVES BORGES FERREIRA, CPF: .691.435- *. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 80/2025. Vigência: 21/02/2026 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 05/02/2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025-UNIVASF FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918969/2025-13. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 44.646.433/0001-94 - ELLO FERTILIZA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "produção automatizada de mantas para plantio de mudas e revegetação de taludes". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2029. Valor Total: R$ 49.801,62. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918460/2025-71. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.038.174/0001-43 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa "exploração do transcriptoma de ruminantes: identificação de genes diferencialmente expressos e caracterização funcional associada a fenótipos produtivos". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2026 a 04/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 24/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917776/2025-45. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.038.174/0001-43 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Objeto: Participação efetiva do prof. Rodrigo vidal oliveira (unb) nas atividades de pesquisas e extensão realizadas pela equipe de trabalho do laboratório de ciência da carne (lcc/dzo) e do frigorífico escola. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/02/2026 a 04/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 164/2021. Nº Processo: 23114.914632/2021-11. Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 164/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 29/03/2026 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.135,96. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 142/2024. Nº Processo: 23114.915679/2024-37. Dispensa. Nº 97/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 142/2024, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 31/03/2026 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.125,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23114.902108/2025-13. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 050/2025.. Vigência: 04/02/2026 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 713.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23114.917029/2021-83. Pregão. Nº 106/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.365.439/0001-77 - FABRICA DE SALGADOS CIA DO SALGADO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato de concessão nº 0005/2022 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.063,92. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: SAULO BARRETO CUNHA. CPF: .407.215-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 40/2025, a partir de 01/03/2026. Data da Assinatura: 05/02/2026. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: AMANDA RAFAELA ALVES MAIA. CPF: .952.555-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 73/2024, a partir de 01/03/2026. Data da Assinatura: 05/02/2026.