DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 03635.001546/2024-95. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender Agências de Pesquisa do IBGE nos municípios de Guarulhos, São José dos Campos, São Sebastião e Suzano, no Estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 03635.001632/2024-06. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 07.282.377/0001-20 - ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender Agências de Pesquisa do IBGE nos municípios de Adamantina, Assis, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Tupã, no Estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.480,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 03635.001512/2024-09. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 16.832.157/0001-13 - SAMAR - SOLUÇÕES AMBIENTAIS DE ARAÇATUBA S.A.. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de ARAÇATUBA, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 03635.001540/2024-18. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender Agências de Pesquisa do IBGE nos municípios de Andradina, Fernandópolis, Itanhaem, Pereira Barreto, Registro, Tatui e Votuporanga, no Estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.560,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 03635.001534/2024-61. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 44.239.770/0001-67 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de ARARAQUARA, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 03635.001518/2024-78. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 45.289.329/0001-52 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de BARRETOS, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 03635.001519/2024-12. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 46.139.952/0001-91 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de BAURU, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114622 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 03635.001520/2024-47. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 44.405.967/0001-29 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BEBEDOURO. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de BEBEDOURO, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 03635.001573/2024-68. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 46.151.718/0001-80 - MUNICIPIO DE BIRIGUI. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de BIRIGUI, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 03635.001528/2024-11. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 05.380.441/0001-80 - BRK AMBIENTAL - MAUA S.A.. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de MAUÁ, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 03635.001579/2024-35. Contratante: SUPERINTENDÊNCA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO - SANASA CAMPINAS SA. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de CAMPINAS, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.160,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 03635.001639/2024-10. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 53.415.717/0001-60 - MUNICIPIO DE OURINHOS. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município de OURINHOS, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 114622 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 03635.001570/2024-24. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 44.447.258/0001-06 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO. Objeto: Autorização da despesa para o exercício 2026 visando prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a agência de pesquisa do IBGE no município PEREIRA BARRETO, estado de São Paulo. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 113601 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 03001.002302/2024-86. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: A repactuação tem como base legal o "termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2026/2026" do sindiserviços, registrado sob o nº. Df000019/2026, em 12/01/2026, que reajustou em 6,79% os salários vigentes da categoria profissional, com efeitos a partir de 01/01/2026, e o auxílio alimentação passou para r$ 46,38, atualizando o valor anual do contrato nº 22/2025, para r$ 467.243,23, conforme previsto na cláusula sétima do contrato original. Portanto, o valor total do apostilamento é de r$ 107.167,65.. Vigência: 13/01/2026 a 03/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.243,23. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00066000820202501. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de transporte terrestre com motorista, de forma eventual no âmbito local, intermunicipal ou interestadual. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR Superintendente de Administração e Finanças (SIDEC - 05/02/2026) 113214-20214-2026NE800001 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Digital: 634/25-66 - RLE (SRP) Nº 72/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material promocional da Autoridade Portuária de Santos (APS), sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 302.164,00 (trezentos e dois mil e cento e sessenta e quatro reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Juli Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.