DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2026. Contratada: INOVAR INDUSTRIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Lote 04. Valor Total Registrado: R$ 67.290,00 (sessenta e sete mil, duzentos e noventa reais). Signatário Contratada: Sra. Rosemeire de Fátima Leite, Diretora. Data da Assinatura: 04/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 269/21-39. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 04/02/2026, ao Contrato SPA/124.2021, datado de 05/01/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de 140.706.526,06 (Cento e quarenta milhões, setecentos e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 017.2026, de 15/01/2026, e consoante a autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2585ª Reunião (Ordinária), realizada em 21/01/2026. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando De Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e os Srs. Erick de Oliveira Aeck e Jan Visser, representantes legais da CONTRATADA. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 128/ADLI-1/SEDE/2025 Situação: Homologada na condição de fracassada, por meio do Despacho nº SEDE-DES-2026/00894, datado de 4/2/2026. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1083184). ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9-SF/2026/0001 Contratada: Centric System Brazil Softwares LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer licenciamento de software, por subscrição, para compor solução de segurança do controlador de domínio (ACTIVE DIRECTORY), servidores de arquivos e nuvem (AZURE), utilizados pela INFRAERO, compreendendo auditoria, monitoramento e gerenciamento. Valor Global: R$ 139.999,99. Vigência: 12 meses, contados a partir da data de emissão do certificado de aceitação definitiva - CAD. Autoridade Competente: José Renato Couto De Pontes - Gerente De Infraestrutura De TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177046 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 004/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Primus Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 44.546.744/0001-81. RESUMO DO OBJETO: Contratação do serviço de Reforma e modernização do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM) da Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: na Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no Edital da Licitação CDC n° 07/2025, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. VALOR: R$ 1.100.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000973/2025-30. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC. VALOR: R$ 129.231,48. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001210/2024-25. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 Registro de preços para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops), monitores, notebooks, tablets e acessórios, conforme condições, quantitativos, especificações e estimativas descritas neste termo de Referência, para atendimento às necessidades da CODEBA em seus três portos de Salvador, Ilhéus e Candeias. Sagrou-se vencedora do Lote 01 a empresa E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 05.778.325/0005-4, pelo valor total de R$1.392.160,00 (um milhão trezentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais) e do Lote 02 a empresa LRF SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 35.053.508/0001-32, pelo valor total de R$359.000,00 (trezentos e cinquenta e nove mil reais). Os objetos foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 507ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2024; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Gallotti e Advogados Associados; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: R$ 452.871,20 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e um reais e vinte centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; VIGÊNCIA: De 31/01/2026 a 31/01/2027 DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Benjamin Caldas Gallotti Beserra, Representante Legal da Contratada. AVISO DE REVOGAÇÃO REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 1/2025 - UASG: 399005 Nº Processo: 50901.009469/2022-42. Fica revogado a licitação supracitada, publicada no D.O.U dia 17/03/2025. Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento de projeto executivo e execução de obra de pavimentação nas vias da unidade portuária para conceber a reestruturação da infraestrutura de circulação do porto de Vila do Conde, de acordo com o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Belém, 4 de fevereiro de 2026. CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Processo nº 50902.000164/2026-99 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto : serviços de agência de notícias; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas: encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL 3 de fevereiro de 2026. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 PROCESSO APMC N° 50902002483/2025-58 03 (terceiro) Termo Aditivo de Preço e Prazo ao Contrato n° 001/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52 e Contratado: Seguros Sura SA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.065.699/0001-27; Objeto: fornecimento de Seguro de Vida em Grupo; Prazo: 12 (doze) meses; Preço: R$ 163.776,60 ( cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), por atualmente constar 45 (quarenta e cinco) vidas com contrato de trabalho ativo, podendo esse quantitativo ser alterado ao longo de sua vigência ; Data da Assinatura: 30.01.2026, a partir de 04.02.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Ana Paula Araújo Santana e Bruno de Castro dos Santos - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 19/2025 Nº Processo: 50905.006251/2025-49. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.838.460/0001-40 - ABRAPAM - SERVIÇOS, TREINAMENTOS E DETECÇÃO K9 LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica em operações K9 (cães de patrulha e detecção). Fundamento Legal: Art. 29, II, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 3 (três) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/01/2026. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 194020 Número do Contrato: 101/2017. Nº Processo: 08752.001014/2019-78. Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: BENILO ALLEGRETTI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2017 por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.451,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2025 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.000868/2025-14. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 11.179.264/0007-66 - PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de vigilância, por contratação direta, por sessenta (60) dias, com início na data de 18/12/2025 e término em 18/02/2026. sob a primazia do interesse público, poderá e deverá a administração, mediante comunicação prévia à contratada, promover a extinção do presente contrato excepcional, erigido sob a modalidade de dispensa de licitação, no tempo e espaço em que começar a vigorar o contrato de vigilância erigido sob o principio da licitação - processo n°08768.000725/2025-02, com a liquidação da obrigação daquele, proporcional aos dias de serviços efetivamente prestados, sem quaisquer ônus para a administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/12/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 56.536,44. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).