DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600160 160 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 25410.003829/2022-87. Pregão. Nº 300/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.189.096/0001-88 - NEURO LOGICAL CLINICA MEDICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2026 a 18/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91049/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410008118202541. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.008118/2025-41 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 05/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91048/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007976202579. Objeto: Aquisição de medicamentos - Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.007976/2025-79 ). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91048-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 05/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91050/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007963202508. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. ( PROCESSO: 25410.007963/2025-08 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91050-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 05/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de próteses para cirurgia cardíaca para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 13/2026, JOTEC DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 16 e 19 perfazendo o total de R$ 498.446,1600 (quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos); Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027; Data da Assinatura: 04/02/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.118/2025. Processo nº 33409.008528/2025-50. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Extrato do Memorando de Entendimento - BISPEBJERG-FREDERIKSBERG HOSPITAL (BFH) e INC/IC T O Instituto Nacional de Cardiologia (INC), CNPJ 00.394.544/0213-44, localizado na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, e a BISPEBJERG-FREDERIKSBERG HOSPITAL (BFH), DEPARTMENT OF CARDIOLOGY, CVR-nummer 29190623 e pelo GLN 5798001028813, situado na Bispebjerg Bakke 23, DK-2400 Copenhagen NV, Dinamarca, formalizam Memorando de entendimento para promover a colaboração em projetos de pesquisa científica e tecnológica na área de Cardiologia, intercâmbio de conhecimentos e desenvolvimento conjunto de soluções inovadoras. O Memorando, com vigência de 3 (três) anos, estabelece para a execução futura de atividades relacionadas com este Memorando de Entendimentos, os partícipes elaborarão planejamento conjunto para definir cada projeto que será executado, sem repasse de recursos financeiros entre as partes. Base legal: Lei nº 14.133/2021. Aurora Felice Castro Issa, Diretora do INC-Portaria MS nº. 346, de 11/04/2023, e Ida Gustafsson, Chief Consultant, assinam o Memorando de Entendimento CT&I 0051556907. Processo nº 33409.009781/2025-21. Grifos nossos. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - FHNW - IPOLE e INC/ICT Memorando de entendimento - UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E ARTES DO NOROESTE DA SUÍÇA (FHNW - IPOLE) e INC/ICT O Instituto Nacional de Cardiologia (INC), CNPJ 00.394.544/0213-44, localizado na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, e a UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E ARTES DO NOROESTE DA SUÍÇA (FHNW - IPOLE) , situado na Bahnhofstrasse 6, 5210 Windisch, Suíça, formalizam Memorando de entendimento para promover o desenvolvimento conjunto de atividades de pesquisa e inovação em tecnologias interativas aplicadas à cardiologia. O Memorando, com vigência de 2 (dois) anos, estabelece para a execução futura de atividades relacionadas com este Memorando de Entendimentos, os partícipes elaborarão planejamento conjunto para definir cada projeto que será executado, sem repasse de recursos financeiros entre as partes. Base legal: Lei nº 14.133/2021. Aurora Felice Castro Issa, Diretora do INC- Portaria MS nº. 346, de 11/04/2023, e Arzu Çöltekin, Chefe do Instituto FHNW, assinam o Memorando de Entendimento CT&I 0045154268. Processo nº 33409.011333/2024-14. Grifos nossos. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 250057 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25057.017966/2018-99. Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 017/2021, para prestação de serviços de engenharia clínica, com dedicação de mão de obra exclusiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.520.941,56. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2, Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CESST COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANCA E SOLUCOES TECNOLOGICA EIRELI.., CNPJ nº 20.786.106/0001-70,, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de (01) um mês contados de 05/02/2026 a 05/03/2026, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A empresa não enviou Autorização Comum de Funcionamento, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, bem como Licença de Funcionamento, expedida pela Secretaria de Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal (local) da sede do licitante como também não encaminhou amostras para o item 04 referente ao Pregão Eletrônico 110/2016., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0038325667, ratificado pelo Despacho INTO Sei 0044967250, no processo administrativo SEI nº 25057.020796/2018-20. JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO Diretor SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 78, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Antônia Simião Lopes Leita, inscrita no CPF: 246..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10290/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2012/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076095/2025-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 79, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Alves de Oliveira, inscrito no CPF: 313..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10291/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 2012/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076095/2025-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 86, DE 03 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Fátima de Matos Rosendo, inscrita no CPF nº 278..-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4043/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.012247/2025-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 86, DE 03 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Fátima de Matos Rosendo, inscrita no CPF nº 278..-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4043/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.012247/2025-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 81, DE 02 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Adriana Marques Fernandes, inscrita no CPF nº 948..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4965/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1691/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.122405/2021-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES