DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 84, DE 03 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcelo Viana da Costa, inscrito no CPF nº 866..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9580/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2965/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.137679/2023- 17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 85, DE 03 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Edson Santos Cruz, inscrito no CPF nº 422..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4042/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.012247/2025-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 86, DE 03 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Fátima de Matos Rosendo, inscrita no CPF nº 278..-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4043/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.012247/2025-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 86, DE 03 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Fátima de Matos Rosendo, inscrita no CPF nº 278..-10, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4043/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1402/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , sob o NUP 25000.012247/2025-66, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 88, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fredson Cutrim Froz, inscrito no CPF nº 460.-49, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 126/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4182/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.193208/2018- 21, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.018227/2013-65. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. André Ricardo Moutinho Málaga, CPF nº .157.359-*, representante legal da empresa MINAS FARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 13.024.835/0001-23 para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº25000.015227/2013-65, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.018227/2013-65. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Daniel Araújo da Silva, CPF nº .191.191-, representante legal da empresa MINAS FARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 13.024.835/0001-23 para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº25000.015227/2013-65, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.018227/2013-65. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Clayton Reis Nunes da Silva, CPF nº .743.391-, representante legal da empresa MINAS FARMA FARMACIA LTDA, CNPJ: 13.024.835/0001-23 para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº25000.015227/2013-65, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 52, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.140944/2011-19. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Aline Santos Carvalho de Almeida, CPF nº .573.491-*, representante legal da empresa DROGARIA CRISTA EIRELI, CNPJ sob o nº 00.289.793/0001-00, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.140944/2011-19, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.140944/2011-19. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. Roberto Álvaro Ribeiro de Lima, CPF nº .963.081-, representante legal da empresa DROGARIA CRISTA EIRELI, CNPJ sob o nº 00.289.793/0001-00, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.140944/2011-19, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.140944/2011-19. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a Sra. Leidiane da Cruz Lima, CPF nº .041.261- , representante legal da empresa DROGARIA CRISTA EIRELI, CNPJ sob o nº 00.289.793/0001-00, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.140944/2011-19, e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Ref.: 25000.110353/2011-17. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.493.363/0001-95, por meio de seu representante legal, para tomar ciência dos débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados após a conclusão do procedimento de averiguação de fatos, referente às irregularidades identificadas na execução do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo referido estabelecimento, constante nos autos do Processo SEI nº 25000.110353/2011-17 e efetuar os pagamentos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato. A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA