DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600176 176 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 23.5. O Instituto CONSULPAM e o Grupo Hospitalar Conceição não se responsabilizam por informações publicadas em outros meios que não os citados neste item 23 do Ed i t a l . 24. DA HOMOLOGAÇÃO 24.1. A homologação do resultado final do concurso será feita por edital específico para este fim e será publicada no Diário Oficial da União. 25. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 25.1. O Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto CONSULPAM eximem-se das despesas com viagens e estadias dos candidatos para comparecerem a quaisquer das fases ou dos procedimentos deste concurso público. 25.2. Até o encerramento dos prazos previstos para os procedimentos citados nos itens 18 e 19 deste Edital, a serem executados pelo Instituto CONSULPAM, as informações e orientações a respeito deste concurso público poderão ser obtidas junto ao próprio Instituto CONSULPAM, no endereço SCN Quadra 1, Edifício Central Park, 6º Andar, Sala 604 - Asa Norte, no horário das 10h às 16h (exceto sábados, domingos e feriados), ou pelos telefones (85) 3224-9369, (85) 99624-0600 (Whatsapp) e (61) 98195-5860, pelo chat disponível no site www.consulpam.com.br ou pelo e-mail [email protected]. 25.2.1. Após o término dos prazos previstos para os procedimentos citados nos itens 18 e 19 deste Edital, a serem executados pelo Instituto CONSULPAM, os candidatos deverão consultar informações sobre o concurso junto ao Grupo Hospitalar Conceição, por meio do endereço eletrônico [email protected]. 25.3. Não serão prestadas, por telefone ou e-mail, informações relativas à resultado, nota ou classificação deste concurso público. 25.4. A eventual disponibilização de atos no endereço eletrônico do Instituto CONSULPAM não isenta o candidato da obrigação de acompanhar as publicações em Diário Oficial, que porventura ocorram, sobre este concurso público. 25.5. Será incorporado a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer atos complementares, avisos, comunicados e convocações relativos a este concurso público, que vierem a ser publicados na forma do item 23 deste Edital. 25.6. O Instituto CONSULPAM e o Grupo Hospitalar Conceição não emitirão certificado de aprovação neste concurso, valendo também, como tal, as publicações oficiais. 25.7. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos e exames médicos, pedidos de isenção e de quaisquer outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital. 25.8. O Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto CONSULPAM não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste concurso público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital. 25.8.1. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso. 25.9. A qualquer tempo será possível anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a contratação do candidato, em todos os atos relacionados a este concurso público, quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos ou, ainda, irregularidade na realização das provas, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 25.10. O Grupo Hospitalar Conceição e o Instituto CONSULPAM não se responsabilizam por eventuais falhas no recebimento ou envio das correspondências, recebidas ou não, em decorrência de: a) insuficiência, falta de atualização, equívoco ou alterações dos dados e endereço fornecidos pelo candidato; b) correspondência devolvida pelos Correios por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; c) correspondência recebida por terceiros; d) falhas ou paralisações nos serviços dos Correios. 25.11. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, probabilístico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros, suas provas serão anuladas, e o candidato será, automaticamente, eliminado do concurso, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 25.12. Ocorrendo fato ou situação não prevista que dificulte ou impossibilite a realização das provas no dia, local e horário estabelecidos, ao Grupo Hospitalar Conceição reserva- se o direito de adiar o evento, efetuando a comunicação desta decisão mediante publicação, na forma prevista neste Edital e divulgação no endereço eletrônico www.consulpam.com.br. 25.13. Casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Execução do Concurso Público constituída pelo Grupo Hospitalar Conceição e pelo Instituto CONSULPAM, no que a cada um couber. 25.14. Qualquer ação judicial decorrente deste concurso público deverá ser ajuizada no Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, excluindo-se qualquer outro Foro. 25.15. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital, somente poderão ser feitas por meio de edital de retificação. 25.16. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL 25.16.1. Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este Edital, por meio de correio eletrônico (e-mail) enviado para [email protected], no período previsto no Anexo IV deste Edital. 25.16.2. A impugnação a este Edital deve ser interposta, formalmente escrita, em até 5 (cinco) dias úteis, impreterivelmente, a contar da data de sua da publicação, por meio de correio eletrônico direcionado para [email protected]. 25.16.3. Por meio da impugnação, o impugnante poderá contrariar ou opor-se, de forma fundamentada, ao teor disposto neste Edital. 25.16.4. Para fins de impugnação, o impugnante deverá fundamentá-la de forma clara, informando o item/subitem do Edital que está arguindo, além de fazer constar os seus dados pessoais (nome, CPF, telefone e/ou e-mail de contato etc.). 25.16.5. Da decisão sobre a impugnação, não caberá recurso administrativo. 25.16.6. As respostas às impugnações serão disponibilizadas por meio de publicação na página do concurso, acessível pelo endereço eletrônico www.consulpam.com.br, na data prevista no Anexo IV deste edital. GILBERTO BARICHELLO ANEXO I - DO QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA POR EMPREGO PÚBLICO . .Seq. .Emprego Público .Nível de Escolaridade .Tipo de Prova .Vagas . .Empregos de Nível Médio de Escolaridade . .01 .Técnico em Histopatologia .Médio .Objetiva .Cadastro de Reserva . .Empregos de Nível Técnico de Escolaridade . .02 .Programador .Técnico .Objetiva .Cadastro de Reserva . .03 .Técnico de Nutrição .Técnico .Objetiva .Cadastro de Reserva . .Empregos de Nível Superior de Escolaridade . .04 .Analista (Auditoria Interna) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .05 .Analista (Gestão de Pessoas) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .06 .Analista (Patologia Cirúrgica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .07 .Engenheiro (Engenharia Clínica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .08 .Engenheiro Civil (Orçamentista) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .09 .Médico (Alergia e Imunologia Pediátrica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .10 .Médico (Alergia e Imunologia) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .11 .Médico (Anestesiologia Cardiovascular) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .12 .Médico (Anestesiologia Pediátrica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .13 .Médico (Anestesiologia) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .14 .Médico (Auditoria Interna) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .15 .Médico (Cardiologia Eletrofisiologia Invasiva) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .16 .Médico (Cardiologia Pediátrica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .17 .Médico (Cardiologia) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .18 .Médico (Cirurgia Cardiovascular) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .19 .Médico (Cirurgia de Cabeça e Pescoço) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .20 .Médico (Cirurgia do Trauma) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .21 .Médico (Cirurgia Geral) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .22 .Médico (Cirurgia Oncológica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .23 .Médico (Cirurgia Pediátrica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .24 .Médico (Cirurgia Plástica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .25 .Médico (Cirurgia Torácica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .26 .Médico (Cirurgia Vascular) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .27 .Médico (Clínica Médica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .28 .Médico (Coloproctologia) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .29 .Médico (Ecocardiografia) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .30 .Médico (Ecografia Vascular com Doppler) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .31 .Médico (Endocrinologia e Metabologia Pediátrica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .32 .Médico (Endocrinologia e Metabologia) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .33 .Médico (Endoscopia Digestiva) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .34 .Médico (Gastroenterologia Pediátrica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .35 .Médico (Genética Médica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .36 .Médico (Ginecologia e Obstetrícia) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .37 .Médico (Hematologia e Hemoterapia Pediátrica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .38 .Médico (Hematologia e Hemoterapia) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .39 .Médico (Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .40 .Médico (Infectologia Pediátrica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .41 .Médico (Infectologia) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .42 .Médico (Mastologia) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .43 .Médico (Medicina de Emergência) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .44 .Médico (Medicina do Adolescente) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .45 .Médico (Medicina do Trabalho) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .46 .Médico (Medicina Física e Reabilitação) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva . .47 .Médico (Medicina Intensiva Pediátrica) .Superior .Objetiva e Títulos .Cadastro de Reserva