DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1069/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (ALÇAS, CANULAS, EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e FILIAIS. ABERTURA: 20/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1090/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TRANSPORTES, DOCUMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS, INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL BIOLÓGICO, HEMODERIVADOS E QUIMIOTERÁPICOS E CORRELATOS, COM E SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 20/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/26 - SRP Objeto: Medicamentos Industrializados (PADRONIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 17/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/26 - SRP Objeto: Material Imobilizado (CENTRÍFUGA DE HEMOCOMPONENTES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 16/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/26 - SRP Objeto: Medicamentos Industrializados (PADRONIZADOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/03/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1091/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AGENCIAMENTO/INTERMEDIAÇÃO INFORMATIZADO DE SERVIÇO DE TÁXI OU DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS BASEADO EM TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO EM REDE (SISTEMA DE APLICATIVO) PARA OS DESLOCAMENTOS DE PESSOAS A SERVIÇO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. e FILIAIS. ABERTURA: 10/03/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 04/02/2026, 3ª seção, página 143 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1163/2025 - SRP, Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ÓTICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/02/2026 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 20/02/2026 às 08:30, leia-se ABERTURA: 20/03/2026 às 08:30. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90044/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) 90044/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 21.707.794/0001-06 (Itens 1, 2, 3, 21, 23, 26, 38, 41, 42, 43, 44, 59, 60, 62, 63, 66, 67, 69, 71, 74, 77, 79, 80, 87, 88, 89, 95, 98, 100, 101, 102, 103, 108, 109, 110, 119, 120, 121, 136, 137, 156, 162, 168 e 174); OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ 56.340.616/0001-66 (Itens 6, 9, 11 e 13); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66 (Itens 5, 8 e 10); INDUSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 14.683.310/0001-62 (Itens 24 e 93); LABORATORIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.626.218/0001-07 (Itens 19, 25, 61, 68, 85, 115, 127, 140, 163 e 164); LIFE CARE DIAGNOSTISCOS LTDA, CNPJ 34.637.297/0001-12 (Itens 35, 96, 106, 107, 116, 123, 128, 130, 133, 134, 145, 146, 147, 148 e 171); INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ 59.403.410/0001-26 (Itens 40 e 86); EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01 (Itens 54, 55, 56, 57, 64, 65, 72, 73, 75, 76, 90, 91, 92, 94, 111, 112, 113, 114, 117, 122, 129, 135, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 173); OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38 (Itens 83, 84, 170 e 176); ADILSON SILVA JUNIOR, CNPJ 08.223.886/0001-44 (Itens 99, 141, 142, 157 e 158); JOSIEL DANILO DA SILVA, CNPJ 09.433.694/0001-25 (Item 58); restando os demais itens fracassados. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 07/01/2022, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 922733, onde se lê: Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026. Onde se lê: Data de Assinatura: 31/12/2021, leia-se: Data de Assinatura: 31/12/2021. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 01/03/2026, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 01/03/2027. Onde se lê: Responsável pelo Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº .260.981-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº .260.981-. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº .468.902-, leia-se: Responsável pelo Convenente: CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº *.468.902-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25225.001694/2021-21. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2026 a 14/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.065,20. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA FUNASA NO ESTADO DO ACRE A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor CONVOCA o Senhor ANTONIO BARBOSA DE SOUZA - CPF: 068.095.XXX-20 - Ex-Prefeito de Assis Brasil/AC, o Senhor OSCAR VICENTE MACIEL - CPF: 217.583.XXX-87 - Sócio Administrador da Empresa Construtora Maciel e o senhor FRANCISCO JAYSSON DE SOUZA ROCHA - Engenheiro e Fiscal da Obra, ambos que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN536824303BR, BN536824351BR e BN536824285BR a retirar na FUNASA/AC, no endereço situado na Avenida Antônio da Rocha Viana, 1584, Vila Ivonete - Rio Branco/AC, CEP 69900-526, no horário de atendimento, as Notificação Ressarcimento nº 5479181/2025/SOPRE-AC/SECOV - AC / S U ES T - AC-FUNASA, Notificação Ressarcimento nº 5479174/2025/SOPRE-AC/SECOV-AC / S U ES T - AC - FUNASA e Notificação Ressarcimento nº 5480162/2025/SOPRE-AC/SECOV-AC/S U ES T - AC - FUNASA, para pagamento do valor já atualizado de R$ 129.445,72, referente ao processo de Cobrança Administrativa referente ao Convênio nº 183/2015 - Transferegov nº 823450, bem como das AR da EBCT de nº BN536824294BR, BN536824263BR e BN536824348BR e as Notificação Ressarcimento nº 5481150/2025/SOPRE-AC/SECOV-AC/SUEST-AC-FUNASA , Notificação Ressarcimento nº 5481137/2025/SOPRE-AC/SECOV-AC/SUEST-AC-FUNASA e Notificação Ressarcimento nº 5481166/2025/SOPRE-AC/SECOV-AC/SUEST-AC-FUNASA, para pagamento do valor já atualizado de R$ 106.825,00, referente ao processo de Cobrança Administrativa referente ao Convênio nº 0031/2014 - Transferegov nº 802719. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará nas inscrições dos responsáveis na conta Diversos Responsáveis no SIAFI, no CADIN, em Dívida Ativa e demais sanções administrativas cabíveis. Rio Branco-AC, 4 de fevereiro de 2026 RÔMULO MORAES DO NASCIMENTO Agente Administrativo SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa BRT Construções e Serviços Ltda CNPJ 15.312.042/0001- 35 na pessoa do seu representa legal, Sr. THIAGO ROCHA BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416823765 BR, para retirar e atender à Notificação nº 32/2026/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 08/01/2026, CIENTIFICA essa Empresa, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. Benedito Ruy Santos Cabral e a Srª. Noêmia de Sousa Jacob e o Sr.Ruy Klautau de Mendonça, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução física/financeira do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0075/2011, inscrito no siafi sob nº 669414, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB/PA (atual SEOP), que objetivou a execução de " Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água" no Município de Placas/PA, processo nº 25100.043.694/2011-33, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. DNAIR MARQUE DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênios FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.029/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: 62258788ANA PAULA TAVARES RIBEIRO nos itens: 03 e 04, no valor total de R$5.880,00; AGRO RACHO LTDA no item: 05, no valor total de R$5.108,25; SERENA COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA no item: 01, no valor total de R$7.808,00; VITTA MEDICAMENTAL LTDA nos itens: 02, no valor total de R$169.400,00. Valor total desta licitação R$188.196,25. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira