DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600179 179 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000472202582. Objeto: Contratação de serviço continuado, sem mão de obra exclusiva de manutenção corretiva e preventiva do sistema de tratamento e distribuição de água potável do INCQS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000431202596. Objeto: Aquisição de chapas xadrez (antiderrapante) em alumínio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência, Anexo I do edital.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254492 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25029.000712/2021-74. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.800,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico nº 90083/2025-INI, a empresa: AIR LIQUIDE LTDA, no item 01, no valor total de R$ 226.013,04 (duzentos e vinte e seis mil e treze reais e quatro centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 226.013,04 (duzentos e vinte e seis mil e treze reais e quatro centavos). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000276202518. Objeto: Aquisição eventual de saneantes e medicamentos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002277202587. Objeto: Aquisição de um sistema composto por quatro (4) câmaras climáticas customizadas, projetadas para integração à infraestrutura existente e instalação em área a ser adequada na cobertura do centro de processamento final (CPFI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bio.. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2026) 254445-25443-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002113202550. Objeto: Contratação de serviços sob demanda, para manutenção preventiva, qualificação operacional, e calibração, com fornecimento de peças, para 05 (cinco) equipamentos, sendo 04 (quatro) contadores de células, e 01 (um) contador de partículas, da marca BECKMAN COULTER.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445- 5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANE CUBER GUIMARAES Diretora (SIASGnet - 05/02/2026) 254445-25201-2026NE000005 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380006199202540. , publicada no D.O.U de 13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Atividades gerais, contemplando as tarefas de: (portaria, recepção, jardinagem limpeza, manutenção predial e bombeiro civil), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Fiocruz Rondônia. Novo Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 05/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000170202574. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Contínuo de Locação de Veículos Leves, Pesados com Motorista e Equipamentos de Carga com Operador para atender as demandas dos campi Fiocruz/RJ, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n° 287/2025 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da sua unidade GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA - GEREB, com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, com sede no endereço Q 109 Norte, AV NS 15, Alcno 14 Campus Universitário de Palmas, Palmas/TO - CEP: 77.001- 090. Objeto: Desenvolvimento do Curso Nacional de Especialização em Educação Popular, em todas as regiões do país, a partir da implementação de 6 (seis) turmas. Assinatura em 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 04/06/2027. Signatários: Sra. Mariana Fabiana Damásio Passos, Diretora/Fiocruz; Sra. Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem, Reitora/UFT Processo FIOCRUZ n° 25027.000193/2025-98. COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 246/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio do Instituto Gonçalo Muniz- IGM, e a Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP, CNPJ 60.453.032/0001- 74, com sede na Avenida Sena Madureira, nº 1500, 5º andar, CEP: 04021-001. Objeto: cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o Projeto intitulado "Desenvolvimento de plataformas diagnósticas de nova geração: de novo design de proteínas baseado em deep- learning e validação experimental de scaffolds para detecção específica de DENV-1 e YFV". Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2029. Signatários: Valdeyer Galvão dos Reis, Diretor do IGM/Fiocruz, e Raiane Patrícia Severino Assumpção, representante da UNIFESP. Processo Fiocruz nº 25383.000406/2025-22. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 960572. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380908. Convenente: OMNI INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 04093667000137. PRORROGAÇÃO DE 12 MESES PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/01/2026 a 11/09/2026. Data de Assinatura: 23/07/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº .176.695-*, Convenente: ELISANGELA SOUSA ARAUJO, CPF nº .352.921-*.