DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.233/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOLAZ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.232.247/0001-48, QUJ1H48, FRMEV00284982026, 606-82; JOAO CARLOS DE ARAUJO DUARTE, 14.771.890/0001-40, TQP9I30, FRMEV00280342026, 606-82; JHN TRANSPORTES LTDA, 46.361.972/0001-02, MED3A37, FRMEV00285852026, 606-82; JOAO ALVES NASCIMENTO, .127.538-, HZA1J39, FRMEV00286072026, 606-82; HZA1J39, FRMEV00286662026, 606-82; JOSE ADEGILDO LIMA DE MENEZES, .907.673-, RNG0J85, FRMEV00286382026, 606-82; JOSE ANTONIO DO MONTE SILVA, .847.175-*, ILY8D56, FRMEV00286472026, 606-82; JJ GUINCHOS LTDA, 21.157.152/0001-72, BEN7A17, FRMEV00286562026, 606-82; J OAO PAULO ROSIAK, .007.940-, AWP0D10, FRMEV00286882026, 606-82; JOAO MAC I E L GOMES DA SILVA, .308.115-, JRI0640, FRMEV00287242026, 606-82; JH8 TRANSPORTES LTDA, 54.584.467/0001-55, QJT3C42, FRMEV00287402026, 606-82; JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, 18.751.408/0001- 60, SKS8C90, FRMEV00287492026, 606-82; JOAO CASSIO RODRIGUES FILHO, 26.606.470/0001-97, OQV7E14, FRMEV00287912026, 606-82; JBCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 40.352.377/0001-24, SCA3C53, FRMEV00288142026, 606-82; J ES S I C A SKARLET MACEDO DE CARVALHO SOUSA, .158.523-*, KLF9527, FRMEV00288302026, 606-82; JORGE DOVIGI TRANSPORTES LTDA, 04.766.980/0001-99, RRU9C17, FRMEV00277092026, 606-82; JOADSON CLEITON SOUZA CABRAL, .299.625-, MTQ6B21, FRMEV00288472026, 606-82; JOAO JOEL SOUZA, .330.969-, HBN7J63, FRMEV00288542026, 606-82; JDF-TRANSPORTES LTDA, 36.530.737/0001-63, IUW8F69, FRMEV00288732026, 606-82; JL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA, 31.374.634/0001-38, RAF9I72, FRMEV00288942026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.234/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MJ KETLIN TRANSPORTES LTDA, 09.553.839/0001-21, RCT3B88, FRMEV00285142026, 606-82; MM COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, 19.937.730/0001- 41, BYP9H15, FRMEV00285302026, 606-82; NIKO COMERCIO DE FRUTAS E DOCES LTDA, 27.435.474/0001-12, JDF5H00, FRMEV00285432026, 606-82; NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 04.697.277/0001-76, SJJ0D94, FRMEV00285422026, 606-82; PLU 4 A 6 9 , FRMEV00286772026, 606-82; MOVERAUTO TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA, 03.029.482/0001-09, NTZ3A69, FRMEV00285602026, 606-82; MINERACAO RIO DO OURO LTDA, 78.266.566/0001-57, QJZ2D73, FRMEV00235192026, 606-82; MWAGUIA TRANSPORTES LTDA, 10.873.501/0002-17, TRR0A08, FRMEV00286162026, 606-82; NORDESTE BUS LTDA, 34.510.809/0001-85, OOC4A69, FRMEV00286422026, 606-82; NT MODAS - COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA, 05.572.274/0001-79, CNI3969, FRMEV00286942026, 606-82; OSMANI RODRIGUES DA SILVEIRA, .606.310-*, QHW1C12, FRMEV00286952026, 606-82; MORAES & MORAES TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 29.755.226/0001-84, QHV7C73, FRMEV00287092026, 606-82; MV SILVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 03.448.011/0001-27, QJT3307, FRMEV00287482026, 606-82; ORBETI TRANSPORTES LTDA, 37.033.955/0001-55, AUF8E12, FRMEV00275702026, 606-82; NESTOR FERNANDES LUTKE, .056.921-*, ANB5A11, FRMEV00281612026, 606-82; NEPOMUCENO CARGAS LTDA., 03.875.931/0001-21, UDB7J04, FRMEV00288462026, 606-82; N. MACARI TRANSP O R T ES LTDA, 11.447.996/0001-02, RYA6G99, FRMEV00282132026, 606-82; MSRP TRANS P O R T ES LTDA, 10.141.382/0001-27, IZQ9H29, FRMEV00289022026, 606-82; MIX MUDANCAS LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA, 14.646.416/0001-96, KRQ3797, FRMEV00282432026, 606-82; MTX COMERCIO E SERVICOS LTDA, 26.564.973/0001-47, QCN1A38, FRMEV00282472026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.235/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTE E COMERCIO SOS SEGUROS LTDA, 38.141.785/0001-95, JCQ9I32, FRMEV00285122026, 606-82; TRANSPORTES FRAMENTO LTDA, 00.766.315/0001-44, FZA6F28, FRMEV00285162026, 606-82; TRANSPORTE & COMERCIO BERGAMASQUI LTDA , 05.603.625/0001-61, IZA2D65, FRMEV00285222026, 606-82; TRANSPORTADORA TRINDADE LTDA, 06.307.097/0001-66, FDC7099, FRMEV00285632026, 606-82; TRANSPORTADORA OCIANI LTDA, 75.785.675/0001-92, SXW6E50, FRMEV00285982026, 606-82; TRANSPORTADORA VERDES CAMPOS LTDA, 75.990.176/0001-37, BCB1H46, FRMEV00221322026, 606-82; TRANSPORTADORA LINCE LTDA, 42.189.202/0001-73, SYA7B77, FRMEV00280832026, 606-82; TRANSPORTE HELOISA LTDA, 17.390.618/0001-08, PUT1414, FRMEV00286412026, 606-82; TRANSPORTADORA TRANS MOSA LTDA, 26.157.871/0001-07, SEV5H45, FRMEV00286462026, 606-82; TRANSPORTES JORGETO LTDA, 87.440.434/0001-90, JCA5E48, FRMEV00286532026, 606-82; TQS8E44, FRMEV00288792026, 606-82; TRANSPORTADORA CAVALCANTE LTDA, 12.553.295/0001-02, RHN7D12, FRMEV00287212026, 606-82; TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA, 52.406.329/0001-50, STB7I37, FRMEV00287232026, 606-82; STA5G53, FRMEV00288382026, 606-82; TRANSPORTES E NALIN LTDA, 92.487.388/0001-15, IZT9B08, FRMEV00287342026, 606-82; TRANSPORTES BOA PARADA LTDA, 04.688.276/0001-65, RXY5J88, FRMEV00287512026, 606-82; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0001-91, RYB2E24, FRMEV00281542026, 606-82; TRANSPORTADORA MONTEMORENSE LTDA, 74.236.480/0001-20, BQU5I56, FRMEV00288352026, 606-82; TRANSOLIVA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 27.260.225/0001-33, QKL5E70, FRMEV00288422026, 606-82; TRANSPORTES DOURADO LTDA, 97.534.676/0001-05, JBR1A80, FRMEV00289102026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.236/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R4 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 51.007.363/0001-90, RAI9A39, FRMEV00285002026, 606-82; RODOJUSTI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 05.031.652/0001-07, SDS8F23, FRMEV00285152026, 606-82; S. C. COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, 18.337.224/0001-59, QTE3I33, FRMEV00285172026, 606-82; RB TRANSPORTE LTDA, 59.142.889/0001-94, QIQ5C50, FRMEV00285332026, 606-82; RODOREIS TRANSPORTES LTDA, 94.355.435/0001- 00, IWH0I53, FRMEV00285402026, 606-82; RODONOVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA , 35.813.147/0001-85, SXL0A30, FRMEV00280232026, 606-82; RORIVA TRANSPOR T ES