DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600237 237 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 base acrílica emulsionada em água - espessura de 0,3 mm (provisória 10 cm)", "operação de sinalização por bandeirola de tecido ou com placa metálica", "placa de advertência para sinalização de obras montada em suporte metálico móvel, lado 1,00 m - utilização de 600 ciclos - fornecimento, 01 implantação e 01 retirada diária", "placa de regulamentação p/ sinal. De obras montada em suporte metálico móvel, r1 lado 0,414 m - utilização de 600 ciclos - fornecimento, 01 implantação e 01 retirada diária", "placa de regulamentação para sinalização de obras montada em suporte metálico móvel - d = 1,00 m - utilização de 600 ciclos - fornecimento, 01 implantação e 01 retirada diária", "placa para sinalização de obras montada em cavalete metálico - 1,00 x 1,00 m - utilização de 600 ciclos - fornecimento, 01 implantação e 01 retirada diária", "cavalete em polietileno zebrado com faixa refletiva - h = 1,00 m - utilização de 600 ciclos - fornecimento, 01 implantação e 01 retirada diária", "cone plástico para canalização de trânsito - utilização de 150 ciclos - fornecimento, 01 implantação e 01 retirada diária", "cilindro canalizador de tráfego com base quadrada de 111 x 56 x 56 cm - utilização de 600 ciclos - fornecimento, 01 implantação e 01 retirada diária", "transporte com caminhão carroceria de 15 t - rodovia pavimentada", "transporte com caminhão carroceria de 5 t - rodovia pavimentada", "transporte com caminhão basculante de 14 m³ - rodovia pavimentada", "transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia pavimentada", "transporte c/ caminhão carroc. C/ capac. De 7 t e com guindauto de 20 t.m - rodovia pavimentada", "imprimação com emulsão asfáltica", "base ou sub-base de brita graduada com brita comercial", "concreto asfáltico - faixa b - areia e brita comerciais (4 cm)", "regularização de subleito", "remoção mecanizada de camada granular do pavimento", "remoção mecanizada de revestimento asfáltico", "aquisição de eai para imprimação", "aquisição de cap 50/70 para mbuq - faixa b", "transporte de cap 50/70 para mbuq - faixa b", "transporte de eai para imprimação" e "administração local".. Vigência: 05/02/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.196.612,23. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-036/2025, publicado no D.O.U. de 21/03/2025, Seção 3, página 156, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-040/MG, km44+273m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à Concessionária da Rodovia Belo Horizonte-Cristalina S.A. Processo administrativo nº 50606.005082/2024-13. Belo Horizonte/MG, 3 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional/SREMG/DNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: FORCEL - Força e Luz Coronel Vivída Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-005/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-373, em ocupação transversal no km 471+293m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003552/2025-65. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.001779/2024-86. Pregão Nº 90129/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.923.146/0001-37 - BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2028. Valor Total: R$ 2.603.020,80. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ROGER ANDRÉ BECKER, inscrita no CPF/MF nº. 01x.xxx.xxx-33. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-004/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR RS-235 (P/NOVA PETRÓPOLIS) - R. VICENTE PRIETO (PICADA CAFÉ), SNV 116BRS3150, no km 188+650m, com extensão de 90 metros por 3,60 metros de largura, perfazendo uma área total de 324 m2 (trezentos e vinte e quatro metros quadrados), no município de Nova Petrópolis/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 03/02/2026, através do documento SEI nº 23733773. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006172/2025-43. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: DEFFERRARI SOLUCOES EM INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.190.344/0001-12. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-021/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR RS-239 (P/CAMPO BOM) - ENTR RS-240 (VILA SCHARLAU), SNV 116BRS3170, travessia no km 242+600m, com extensão de 70 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 60 m em área lateral), por 0,50metros de largura, perfazendo uma área total de 35 m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de São Leopoldo/RS, para fins de implantação de linha de telecomunicações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/01/2026, através do documento SEI nº 23691218. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005845/2025-48. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MONICA DETTMER, inscrita no CPF/MF nº. 56x.xxx.xxx-72. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-025/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386 (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR RS-508 (P/SANTA BÁRBARA DO SUL) - ENTR BR-158/285 (P/PANAMBI),SNV 158BRS1210, no km 125+250m, lado direito, em ALI, com extensão de 3 metros, por 4 metros de largura, e no km 125+700m, lado direito, em ALI, com extensão de 3 metros, por 4 metros de largura; perfazendo uma área total de 24 m2 (vinte e quatro metros quadrados), no município de Palmeira das Missões/RS, para fins de implantação de publicidade do tipo painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 29/01/2026, através do documento SEI nº 23703567. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 2.953,18 (dois mil novecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006841/2024-04. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ILDO STRIEDER, inscrita no CPF/MF nº. 30x.xxx.xxx- 15. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10- 026/2026. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386/472 (P/FREDERI CO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho ENTR RS-344 (P/SANTO CRISTO) - R. D. PEDRO II (SANTO CRISTO), SNV 472BRS0110, no km 177+630m, lado esquerdo, com extensão de 300 metros, por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 3000 m2 (três mil metros quadrados), no município de Santa Rosa/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 03/02/2026, através do documento SEI nº 23733804. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.002920/2023-57. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RIO SANTO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.852.670/0001-02. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-342/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho AV.HONÓRIO BICALHO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-392/472/AV.MAL.FLORIANO PEIXOTO (PORTO XAV I E R ) , subtrecho ARROIO FRAGATA - AV ELISEU MACIEL/AV TRÊS DE MAIO, SNV 392ARS4010, no km 01+470m, lado esquerdo, com extensão de 500 metros, por 7metros de largura, perfazendo uma área total de 3500 m2 (três mil e quinhentos metros quadrados), no município de Capão do Leão/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 03/02/2026, através do documento SEI nº 23733750. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001796/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 547/2015. Nº Processo: 50600.067269/2014-99. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 773/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.991.032/0001-21 - SKILL ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos com reflexo financeiro positivo de r$ 1.497.508,07 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e oito reais e sete centavos), assim como a retificação da cláusula terceira do 10º termo aditivo. Vigência: 04/02/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.777.912,54. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 390070 Nº Processo: 50009.000815/2023-81. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 54.883.194/0001-40 - TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-174/rr, lote 1.1, trecho: div. Am/rr (rio alalaú) km 0,00 - fronteira brasil / venezuela (marco bv - 8) km 714,80, subtrecho: div. Am/rr (rio alalaú) - igarapé arruda, segmento: km 0,00 - km 102,80, extensão: 102,80 km em pista simples, sobre jurisdição da superintendência regional dnit/rr, no âmbito do o plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2028. Valor Total: R$ 131.890.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-010/TO: Trecho: Divisa GO/TO (Rio Bezerra) - Divisa TO/MA; Subtrecho: Entrada TO-010(A)/428 (Santa Maria do Tocantins) - Goiatins; Segmento: km 698,10 ao km 855,10 com Extensão total de 157,00 km, Versão SNV: 202504A; Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk. Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/02/2026) 393023-39252-2026NE800002