DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 70023 Nº Processo: 2500000115374. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, modelo split e tubos de cobre tipo panqueca para rede frigorígena, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (SEI 25.0.000011537-4). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações Substituto (SIASGnet - 05/02/2026) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 SEI Nº. 0008618-57.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços de transporte de passageiros, por demanda, utilizando solução tecnológica que possibilite a operacionalização e gestão através de plataforma informatizada, aplicativo de solicitação e ambiente web - ARP n° 3/2026: I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. (CNPJ: 11.735.329/0001-17); Item 1- Qtde. Mínima estimada: 5.000; Qtde. Máxima estimada: 39.000. Valor Total Máximo Estimado: R$ 175.500,00; A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 4 de fevereiro de 2026 PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070016 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 0000398-24.2024.6.12.8000. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - 08/02/2026 a 07/02/2027, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.425,84. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0017906-19.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026; Conveniados: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; Vigência: A partir da data de sua primeira publicação, pelo prazo de 2 (dois) anos; Objeto: Cooperação entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEPLAG, e a União, por intermédio do TRE-MG, visando a disponibilização de serviços a essa inerente, na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) - Praça Sete, no município de Belo Horizonte, bem como definir as condições de cooperação mútua e a utilização comum de espaço (compartilhamento), em ambiente físico ou eletrônico, para a disponibilização de serviços inerentes à realização do cadastramento biométrico dos eleitores, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho; Fundamento Legal: art. 241 da Constituição Federal/1988 e art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Silvia Caroline Listgarten Dias - Secretária de Estado, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG; Assinatura: 05/02/2026 EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000012-76.2026.6.13.8232; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Resende Costa; Vigência: 06/02/2026 a 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Donizetti Nogueira Ramos - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Lucas Paulo de Assis Vale - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 03/02/2026 Processo nº 0000016-16.2026.6.13.8232; Acordo de Cooperação Técnica s/n; Conveniado: Município de Ritápolis; Vigência: A partir da data de publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município ao TRE-MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2026; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Donizetti Nogueira Ramos - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Antônio Ronato de Melo - Prefeito, pelo Município; Assinatura: 02/02/2026 AVISO DE PENALIDADE Processo nº 0013042-35.2025.6.13.8000; Espécie: Penalidade Administrativa; Contratante: TRE/MG; Contratada: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 30.372.538/0001-98; Objeto: Desprovimento de recurso e aplicação de sanção de multa moratória no valor de R$13.421,10; Fundamento Legal: Art. 162 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula 14, Parágrafo 2º, do Contrato. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2025. JULIO CESAR LORENS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0018467-43.2025. Objeto: Prestação dos serviços de jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos necessários à realização dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/02/2026) 70014-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0008322-95.2025. Objeto: Registro de Preços para contratação serviços de apoio administrativo e operacional à realização das eleições 2026 na Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2026) 70004-05606-2026NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00025/2025 publicado no D.O de 2026-02-04, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: SEI 0002172-10.2026.6.16.8000. . Leia-se: N° PROCESSO: SEI 0009163-36.2025.6.16.8000. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90029/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0009802- 97.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo, com AMOSTRA, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades decorrentes do processo eleitoral 2026, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 03/02/2026. RESULTADO PARCIAL DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas 1) PAPELARIA DA MANUKA LTDA - CNPJ nº 59.723.998/0001-03, item 1, 2, 3 e 10 no valor total de R$ 44.200,00, 2) CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - CNPJ nº 26.569.874/0001-58, item 4, no valor total de 7.000,00, 3) VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ nº 00.855.265/0001-71, item 8, no valor total de R$ 8.000,00, 4) A H DA S MORAES - CNPJ nº 02.437.839/0001-17, item 11, no valor total de R$ 10.111,20, e 5) AGEM TECNOLO G I A DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 09.022.398/0001-31, item 13, no valor total de R$ 35.000,00. VALOR TOTAL: 104.311,20. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 070006 Nº Processo: 0019688-23.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Rescisão antecipada do termo de cessão de uso de imóvel n° 02/2021, referente à cessão da área de 119,43 m² do imóvel localizado na Praça Des. Edgar Nogueira, 80, Teresina-PI. Data de Rescisão: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2026/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 6253/2025, NOTIFICA a empresa ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 14.068.592/0001-98) para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta notificação, comprove a solução de pendências constantes do processo em referência, relacionadas à documentação trabalhista e previdenciária relativas ao mês de dezembro de 2020, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, apresentar defesa prévia, ressaltando que o não cumprimento das obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis. Natal/RN, 5 de fevereiro de 2026. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa Benetton Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ n. 03.315.120/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no âmbito federal, tipificada na cláusula 12.2.4 do Contrato n. 54/2023, combinado com nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa P TRE-RS n. 121/2024, pelo prazo de 10 meses, em razão da inexecução parcial, estabelecida na cláusula 12.1, inc. II do instrumento firmado. Devidamente notificada, a empresa não apresentou recurso. Processo SEI n. 0010599-26.2024.6.21.8000 ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral