DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Sérgio Santarem Taveira, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0001398-56.2022.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 43.574.097/0001-59 - APX CLIMATIZAÇÃO LTDA. Objeto: 1.1. Fica rescindido por ato unilateral, a partir da data de assinatura deste instrumento, o Contrato n. 4/2023-JF/SE, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas dos aparelhos de ar condicionado do tipo split e centrais de ar, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, peças originais, equipamentos e serviços de natureza eventual, nas unidades prediais ocupadas pela Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe, nas cidades de Aracaju, Itabaiana, Estância e Lagarto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 2.1. A presente rescisão unilateral é decorrente do descumprimento de obrigações assumidas pela empresa contratada, conforme relatado no Despacho da Direção do Foro n. 41 (5642685), nos termos dos arts. 78, incisos I, II, VII e VIII, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/02/2026. Assina, pela Contratante, LIDIANE VIEIRA SANTOS DO BOMFIM - Juíza Federal na Direção do Foro. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - Nº 1/2026. O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 001/2026 realizar-se-á conforme segue: DATA:25-02-2026; HORÁRIO: 09:00hrs (horário de Brasília/DF). ENDEREÇOELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 09-02-2026 a 24-02-2026 na Sede do CAU/PR (Conselho De Arquitetura Eurbanismo Do Paraná), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 212, ou 236 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail [email protected]. Curitiba, 4 de fevereiro de 2026 ALEX MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - Nº 2/2026. O objeto da presente licitação é a Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (Computadores e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 002/2026 realizar-se-á conforme segue: DATA:25-02-2026; HORÁRIO: 09:00hrs (horário de Brasília/DF). ENDEREÇOELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br; Os interessados poderão obter as informações e/ou o Edital e seus anexos, de 09-02-2026 a 24-02-2026 na Sede do CAU/PR (CONSELHO DE ARQUITETURA EURBANISMO DO PARANÁ), Av. Nossa Senhora da Luz, nº 2530, Alto da XV, Curitiba-PR, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.caupr.gov.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (41) 3218-0200 ramais 2012, ou 2027 com Alex Monteiro ou Marcos Ramos ou E-mail [email protected]. Curitiba, 5 de fevereiro de 2026 ALEX MONTEIRO Agente de Contratação CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 03º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005265/2025-29; Contrato: 010/2023-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SE R V I ÇO S PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ/MF nº: 32.475.132/0001-66;Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual e a repactuação contratual; Fundamentação Legal: amparo legal no artigo 57, inciso II; Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato original, firmado entre as partes, para constar a vigência de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos termos da Cláusula 2.1 do instrumento contratual primitivo. Camila Moreno de Camargo Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 03º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005262/2025-95; Contrato: PS 008/2023/-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SE R V I ÇO S PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ/MF nº: 32.475.132/0001-66;Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual e a repactuação contratual; Fundamentação Legal: amparo legal no artigo 57, inciso II; Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato original, firmado entre as partes, para constar a vigência de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos termos da Cláusula 2.1 do instrumento contratual primitivo. Camila Moreno de Camargo Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 03º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005270/2025-31; Contrato: 005/2023/-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SE R V I ÇO S PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ/MF nº: 32.475.132/0001-66;Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual e a repactuação contratual; Fundamentação Legal: amparo legal no artigo 57, inciso II; Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato original, firmado entre as partes, para constar a vigência de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos termos da Cláusula 2.1 do instrumento contratual primitivo. Camila Moreno de Camargo Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 03º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005248/2025-91; Contrato: 007/2023/-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SE R V I ÇO S PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ/MF nº: 32.475.132/0001-66;Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual e a repactuação contratual; Fundamentação Legal: amparo legal no artigo 57, inciso II; Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato original, firmado entre as partes, para constar a vigência de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos termos da Cláusula 2.1 do instrumento contratual primitivo. Camila Moreno de Camargo Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 03º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005245/2025-58; Contrato: 006/2023/-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SE R V I ÇO S PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ/MF nº: 32.475.132/0001-66;Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual e a repactuação contratual; Fundamentação Legal: amparo legal no artigo 57, inciso II; Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato original, firmado entre as partes, para constar a vigência de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos termos da Cláusula 2.1 do instrumento contratual primitivo. Camila Moreno de Camargo Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 03º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005211/2025-63; Contrato: 003/2023/-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SE R V I ÇO S PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ/MF nº: 32.475.132/0001-66;Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual e a repactuação contratual; Fundamentação Legal: amparo legal no artigo 57, inciso II; Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato original, firmado entre as partes, para constar a vigência de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos termos da Cláusula 2.1 do instrumento contratual primitivo. Camila Moreno de Camargo Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 03º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005277/2025-53; Contrato: 012/2023/-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA SE R V I ÇO S PORTARIA E LIMPEZA LTDA; CNPJ/MF nº: 32.475.132/0001-66;Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação contratual e a repactuação contratual; Fundamentação Legal: amparo legal no artigo 57, inciso II; Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato original, firmado entre as partes, para constar a vigência de 06/02/2026 a 06/02/2027, nos termos da Cláusula 2.1 do instrumento contratual primitivo. Camila Moreno de Camargo Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 03º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.005131/2025-16; Contrato: 009/2023/-CAU/SP; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: P.A. FRANZO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS; CNPJ/MF nº: 07.214.822/0001-14;Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência, bem como a RECOMPOSIÇÃO DE VALORES e o ACRÉSCIMO QUANTITATIVO ao Contrato n.º 009/2023-CAU/SP; Fundamentação Legal: amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93; art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" e § 1º, da Lei n.º 8.666/93; artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; artigos 53 a 58 da Instrução Normativa Nº 5, de 26 de maio de 2017; Vigência: início na data de 06/02/2026 e término em 06/02/2027, conforme previsão da Cláusula Segunda do instrumento contratual primitivo. Camila Moreno de Camargo Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.004286/2025-27. Pregão Eletrônico n° 90001/2026. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de serviços de espaço em coworking, locação de espaço físico para armazenamento de bens, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Edital disponível a partir de 09/02/2026 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2026 às 10h00 e Sessão Pública: 25/02/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo n° 00196.008008/2024-50 Contratada: SEGUROS SURA S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 06/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2026 até 10/02/2027. Fundamentação Legal: artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Global: R$ 16.998,90 (dezesseis mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 435/2026. Data da Assinatura: 4 de fevereiro de 2026. Manoel Carlos Neri da Silva Presidente CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE DEFERIMENTO PROVISÓRIO A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 262/2025, nos termos do art. 12, § 5º, da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público o deferimento do pedido de inscrição das Chapas Eleitorais, referente ao processo eleitoral para Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO-4, quadriênio 2026-2030, a saber: Chapa Eleitoral nº 01, denominada "CREFITO NO CAMINHO CERTO", composta por ÁLIDA FERNANDA CORGOZINHO MURTA ANDRADE, CREFITO 12886-TO; EDUARDO AUGUSTO PAOLINELLI, CREFITO 54236-F; FABRÍCIO ROCHA OLIVEIRA, CREFITO 83891-F; HUGO PEREIRA GORETTI, CREFITO 82246-F; JOCIMAR AVELAR MARTINS, CREFITO 17554-F; JOSÉ AVELINO DE MELO JUNIOR, CREFITO 34200- F; KARINA DA SILVA, CREFITO 122764-F; MAXWELL DE MORAIS SILVA, CREFITO 306882- F; CARLOS FILIPE DELMONDES VIEIRA, CREFITO 223548-F; NÍCIA MARIA ROCHA SANTOS, CREFITO 135486-F; PATRÍCIA MARIA DE MELO CARVALHO, CREFITO 80332-F; PAULA FERNANDES GARCIA SZENESZI, CREFITO 7549-TO; PRISCILA APARECIDA COSTA VALA DÃO, CREFITO 19077-TO; RENAN ALVES RESENDE, CREFITO 113979-F; ROBERTA GONÇALVES DE FARIA, CREFITO 20803-F; SABRINA GOMES DE MORAIS, CREFITO 53369-F; THIAGO GONÇALVES BRITO, CREFITO 57675-F; e WALTER LUÍS TEIXEIRA ALVES, CREFITO 15279- TO; bem como Chapa Eleitoral nº 02, denominada "AVANÇA CREFITO-4 - CREFITO em suas mãos", composta por ALINE DE OLIVEIRA BRANDÃO, CREFITO 12638-TO; ALINE EUFRÁSIO ALVES, CREFITO 99985-F; AUGUSTO ALVES PEREIRA, CREFITO 119751-F; BRUNO SOUZA BECHARA MAXTA, CREFITO 9226-TO; EDER LUCIANO VAZ DOS SANTOS, CREFITO 93222-F; FABIANA ROQUIM, CREFITO 16730-F; FERNANDA FERREIRA MALTA, CREFITO 231069-F; JÔNATAS EDUARDO ALVES DE PAULA, CREFITO 92251-F; KAROL CRISTIANO SALOMÃO FELIPE NAVARRO, CREFITO 22544-TO; MARIA ALICE JUNQUEIRA CALDAS, CREFITO 13682-F; MARCELA ALINE FERNANDES BRAGA, CREFITO 12162-TO;