DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O inteiro teor da decisão se encontra disponível, na Ata da 4ª Reunião da Comissão Eleitoral do CREFITO-4, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br). Belo Horizonte/MG, 4 de fevereiro de 2026. EDUARDO DE MORAIS CLEMENTE Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2025 - NAR/DE/CFMV/SISTEMA. CONCEDENTE: CFMV. CONVENENTE: CRMV-AP. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses (até 20/02/2027). Fundamento: art. 184 da Lei nº 14.133 e PA nº 0110004.00000014/2024-73. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no Processo Seletivo a seguir relacionados: Para o cargo de Analista Técnico Júnior, a Sra. ANNA LUISA ULHOA ALVES, CPF xxx.255.xxx-22, classificação nº 33º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01997273/4 em razão da desistência do Sr. JOAO PAULO DE SOUSA; o Sr. JAMES DIVINO SANTOS DA COSTA, CPF xxx.904.xxx-16, classificação nº 34º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01995095/1 em razão da desistência do Sr. ANDRE GUSTAVO DE GUIMARAES ANCHIETA DE ARAUJO CAMPOS; e a Sra. CATARINA DE CASTRO SILVA, CPF xxx.359.xxx-60, classificação nº 35º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01989066/3 em razão da desistência do Sr. GLESSE CUSTODIO PINTO. Para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação Júnior, a Sra. CAMILA ALVES DE OLIVEIRA, CPF xxx.306.xxx-22, classificação nº 11º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02015298/2 em razão da desistência do Sr. VICTOR FLORES DE QUEIROZ; a Sra. MARCIA MITSUKO HONDA IIZUKA, CPF xxx.575.xxx-53, classificação nº 12º, em Ampla Concorrência inscrição 547.01977233/7 em razão da desistência da Sra. GABRIELA ESTEVES MEIRELES; e a Sra. CAROLINE SILVERIA RIBEIRO, CPF xxx.590.xxx-09, classificação nº 4º, em cota PPP, inscrição 547.01972186/0 em razão da desistência da Sra. HELLEN MAEWE DE PAIVA. Para o cargo de Assistente Administrativo I, o Sr. ALEX PEREIRA BARBOSA JUNIOR, CPF xxx.777.xxx-10, classificação nº 39º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02007911/0 em razão da desistência do Sr. VINICIUS NOVAES MAC H A D O. O s convocados deverão apresentar-se para entrega de documentos na sede do CFT, no período de 09 a 12 de fevereiro de 2026, em dias úteis, sob pena de preclusão consumativa do ato. RICARDO NERBAS Presidente Interino CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº Convênio nº 1/2026/CRA-MA - Apoio financeiro do CRA-MG à realização do evento a ser promovido pelo patrocinado, denominado "Encontro Regional dos Profissionais de Administração da Região Nordeste - ERPA Nordeste 2026", que ocorrerá nos dias 07 a 08/05/2026 em São Luiz/MA. Patrocinador: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, CNPJ nº 16.863.664/0001-14. Patrocinado: Conselho Regional de Administração do Maranhão. CNPJ nº 12.515.276/0001-91. Valor do repasse financeiro: R$ 10.000,00. Fund. Legal: CF/1988, Art. 37 Caput. Data assinatura: 26.01.2026. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 01/2026, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e TRIAGEM ORGANIZAÇ ÃO LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de serviços comuns para prestação de serviços de organização de documentos contemplando o fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos, mobiliário, estrutura e demais recursos e serviços necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais do CRBio-01, durante o período de 12 meses para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 23/01/2026 a 22/01/2027. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício e Rodrigo Pereira, Diretor Executivo da Contratada. São Paulo, 28 de janeiro de 2026 Neiva Maria Robaldo Guedes Presidente em exercício do CRBio-01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Aquisição de 1 (um) notebook com prazo de garantia de 36 meses e assistência técnica no local, para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. Data da sessão: 26/02/2026 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 29 de janeiro de 2026 WILLIAM DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: WILLIAM PLACIDO CARVALHO DOS SANTOS ME (Água is Life), CNPJ: 33.455.115/0001-20 OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento do líquido água mineral natural, sem gás, fornecidas em garrafas de 330 ml, pacote com 12 (doze) unidades, por demanda programada para atender a Sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia. VALOR: R$ 1.242,00 PROJETO: 5013 - Aquisição de bens de Consumo VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 27/01/2027 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000153/2025-84 Salvador, 5 de fevereiro de 2026 Altino do Nascimento Alves Presidente do CRCBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Carminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), CNPJ nº 14.998.009/0001-48, com sede na cidade Salvador, na Av. Tancredo Neves 999, Ed. Metropolitano Alfa, 6° andar, salas 601/602, Caminho das Árvores. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer um regime de mútua colaboração entre as partes, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares na área de fiscalização, de interesse comum, para fomentar o exercício dos profissionais de administração e de contabilidade no Estado da Bahia, em consonância com a legislação de regência de ambos os Conselhos Profissionais. Assinatura: 18 de dezembro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Ramiro Lubián Carbalhal, Presidente do CRA-BA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Carminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (SESCAP), CNPJ nº 02.756.131/0001-29, com sede na cidade Salvador, na Av. ACM, n° 2671, Edf. Royal Trade, sala 209, Brotas, CEP: 40.280-900. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é promover a realização de eventos, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da contabilidade. Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Agenor Cerqueira de Freitas Neto, Presidente do SESCAP Bahia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Universidade Federal da Bahia (UFBA), CNPJ nº 15.180.714/0001-04, com sede na cidade de Salvador - BA, na Rua Augusto Viana s/n., Bairro: Canela, cep: 40.110-060. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em cursos presenciais e/ou EAD de pós- graduação, quando pagos, no percentual de 15% (quinze por cento) dos valores das mensalidades e matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA. Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Paulo Cesar Miguez de Oliveira, Reitor da UFBA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e UNEED University Ltda, CNPJ nº 52.443.285/0001-39, com sede na cidade de Barueri - SP, na Alameda Rio Negro 1030, Cond. Stadium Escr 2304 - Alphaville Centro Industrial e Empresarial, CEP: 06454-000. Objeto: O objeto do presente Acordo é a concessão de descontos em cursos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação e mestrado no percentual de 30% (trinta por cento) dos valores das mensalidades e matrícula, à profissionais da contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA. Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Davi Braga Ferreira, Diretor Executivo da UNEED University. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A., CNPJ: 63.554.067/0001-98 OBJETO: 5° Termo Aditivo ao Plano de Assistência Médica, de natureza empresarial, sem carência, sem coparticipação, para os empregados do CRCBA e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, conforme resultado do Pregão Edital n° 004/2020 VALOR: R$ 203.131,20 PROJETOS: 2013 - PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS e 2001 FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS E DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDA D E VIGÊNCIA: 30/01/2026 a 30/07/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000002/2026-13 Salvador, 5 de fevereiro de 2026 Altino do Nascimento Alves Presidente do CRCBA EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o § 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, 31º andar Edif.CEO - Torre Londres - Caminho das Árvores, Salvador-Ba, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2024/000308 PJ-102851/K CNPJ 32.311.277/0002-02 MOORE VR GESTAO CORPORATIVA LTDA; Processo 2024/000355 - BA-020386/O - FABRICIA MARTINS CHAVES; Processo 2025/000011 - BA-015521/O - RENILSON FERREIRA SANTOS; Salvador, 4 de fevereiro de 2026 ALTINO DO NASCIMENTO ALVES Presidente do CRCBA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, cientifica o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Av. Tancredo Neves, 2539 - Edf. CEO Salvador Shopping, Torre Londres, 31º Andar. Caminho das Árvores - Salvador - Ba, para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCBA, na forma da legislação vigente, ressaltando-se que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra: Processo n° 2025/000003 - CNPJ: 38.543.086/0001-71 - S DE ALMEIDA SILVA; Processo n° 2025/000004 - BA-040930/O - SANDRO ALMEIDA SILVA; Processo n° 2025/000088 - CNPJ: 48.825.810/0001-03 - DUO CONTABIL SERVICOS PUBLICOS LTDA; Processo n° 2025/000089 - PF-603593/K - MARCELO MOCO DE MIRANDA; Processo n° 2025/000113 - CNPJ: 42.905.717/0001-22 - SMART CONT - INTELIGENCIA FINANCEIRA E EMPRESARIAL LTDA; Processo n° 2025/000114 - BA-041386/O - JOÃO PAULO DE QUEIROZ E SILVA; Processo n° 2025/000257 - BA-019062/O - JORGE CARVALHO MARQUES; Processo n° 2025/000273 - CNPJ: 12.031.889/0001-53 - MARIA DE LOURDES SOUZA BRITO; Processo n° 2025/000274 - PF-604141/K - MARIA DE LOURDES SOUZA BRITO; Processo n° 2025/000281 - CNPJ: 49.054.375/0001-23 - IMPACTA MIND ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA; Processo n° 2025/000282 - PF-604140/K - ALOISIO ALEXANDRE LUIZ. Salvador, 4 de fevereiro de 2026 ALTINO DO NASCIMENTO ALVES Presidente do CRCBA