DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor anual da prorrogação: R$ 123.778,57 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fonte: Própria - Rubrica: 6.3.1.3.04.01.064. Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 18/12/2025. Solon Amaral de Souza Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11884/2024 - UASG 926372 Processo nº: 2024.6.000232. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 8ª REGIÃO/DF. Contratada: JR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 33.119.543/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 11884/2024, referente à prestação de serviços contínuos de copeiragem. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor anual da prorrogação: R$ 52.290,43 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa reais e quarenta e três centavos). Fonte: Própria - Rubrica: 6.3.1.3.04.01.064. Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 18/12/2025. Solon Amaral de Souza Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12572/2024 - UASG 926372 Processo nº: 2024.6.000232. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 8ª REGIÃO/DF. Contratada: JR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 33.119.543/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 12572/2024, referente à prestação de serviços contínuos de limpeza. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor anual da prorrogação: R$ 138.607,90 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e sete reais e noventa centavos). Fonte: Própria - Rubrica: 6.3.1.3.04.01.064. Elemento de Despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data de Assinatura: 18/12/2025. Solon Amaral de Souza Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 23.584.127/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para contratação de solução integrada de serviços de telecomunicações, incluindo acesso à internet dedicada com velocidade mínima de 1 Gbps e IP fixo público, link redundante de no mínimo 150 Mbps, serviços de telefonia fixa e móvel, dados móveis, implantação de URA digital, tarifação centralizada, suporte técnico contínuo e fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinados a atender à infraestrutura institucional do CREF15/PI. A sessão pública será realizada por meio do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de fevereiro de 2026, às 14:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CREF15/PI, no endereço eletrônico www.cref15.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na plataforma eletrônica do certame. Teresina, PI, 4 de fevereiro de 2026 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 1938/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Allcomnet Tecnologia e Sistemas Ltda. CNPJ: 04.424.094/0001-87. Objeto: Reajuste de valor no serviço de suporte mensal dos UTMs ON-Site Data: 03/11/2025. Valor: R$ 16.002,60 (dezesseis mil e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, § 8º, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 1968/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: BEST FIBRA TV ENTRETENIMENTOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 27.409.842/0001-58. Objeto: prestação de serviço de acesso à internet através da contratação de links dedicados de internet (full duplex) para a Sede do CREF4/SP, na velocidade de 100 Mbps (cem megabits por segundo) cada link, download e upload, com disponibilidade 24h (vinte e quatro horas) por dia, durante os 7 (sete) dias da semana,, conforme as especificações técnicas e demais exigências do Termo de Referência Data: 13/02/2026. Valor: R$ 12.508,92 (Doze mil, quinhentos e oito reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2230/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 08.804.362/0001-47. Objeto: Fornecimento de serviço de acesso à internet para a Sede de Praia Grande do CREF4/SP, de acordo com especificações do Termo de Referência. Data: 24/03/2026. Valor: R$ 16.857,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2104/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Prorrogação da contratação de seguro patrimonial da Sede Do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 05/02/2026. Motivo: Término da vigência anterior. Valor: R$ 2.463,41 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art. 107, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 009/2022, PROCESSO SEI Nº COREN-AL 298/2022. Empresa Contratada: SEGURO SURA S.A. CNPJ nº 33.065.699/0001-27. OBJETO: seguro veicular. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 03 de fevereiro de 2026. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Conselheira Presidenta. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 3/2026. Processo SEI Nº 00231.003136/2025-14. Pregão Eletrônico Nº 90001/2026. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Contratada: Dinamica Veiculos e Locacao Ltda, CNPJ/MF Nº 31.904.952/0001-63. Objeto da contratação: Aquisição de veículo automotor tipo passeio zero km, Sedan. Valor da contratação R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). Vigência: 04/02/2026 A 04/02/2030. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos. Data Assinatura: 04 de fevereiro de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Gustavo Amorim Milhomem - Dinamica Veiculos e Locacao Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO nº. 05/2025 Espécie: 1º ADITIVO CONTRATO nº. 05/2025. Processo Sei nº 00231.000169/2026-93. Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, autorização contida no Processo SEI nº. 00231.000169/2026-93. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/0001-97. Contratado: SEGURO SEGURANÇA LTDA , CNPJ/MF n° 17.036.171/0001-73. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Da Prorrogação: 31/03/2026 até 31/03/2027. Do Valor: R$70.048,92 (setenta mil, quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), valor global e de R$5.837,41 (cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), valor mensal. Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.001.001 - Serviços de Vigilância e Monitoramento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Fortaleza, 03 de fevereiro de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. José Deocleciano Bezerra Albuquerque - SEGURO SEGURANÇA LTDA. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E . CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO COREN-DF O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicões legais e regimentais CITA a empresa UNICORN TEC N O LO G I A E PARTICIPAÇÕES LTDA., para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa nos autos do Processo nº 00232.000126/2023- 55, referente à penalidade administrativa. A presente citação dá-se por edital, tendo em vista que restaram infrutíferas as tentativas de notificação pelos meios ordinários, sem êxito na localização ou retorno da referida empresa. Brasília-DF, 8 de janeiro de 2026. DR. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS Presidente do Coren-DF CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 035/2022 - 5º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 323/2021 OBJETO: repactuação de valores em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 e reajustamento contratual. CONTRATADA: AMAZONTEC SERVIÇOS TÉC N I CO S LTDA. CNPJ/MF nº 03.374.266/0001-92. VIGÊNCIA: 02/06/2025 A 01/06/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$1.633.674,72 (um milhão, seiscentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Paulo Gomes Balbino, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 724/2022. OBJETO: Prorrogação e reajustamento contratual. CONTRATADA: CASTELO SISTEMAS ELETRONICOS LTDA., CNPJ/MF n° 35.265.013/0001-77, VIGÊNCIA: 02/02/2026 A 01/02/2027. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.366,92 (mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/02/2026. ASSINAM: Et h e l l y Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Castelo Sistemas Eletrônicos LTDA., pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1157/2024 Contrato: 1° Termo Aditivo ao Contrato 01/2025 Contratado: BSX Empreendimentos LTDA Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2025 Vigência: 08.01.2026 a 08.01.2027 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 Gêneros Alimentícios Valor Global: R$ 9.086,40 (nove mil, oitenta e seis e quarenta centavos) Nota de Empenho: 015/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 16/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. SABRINA APARECIDA PEREIRA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de parte interessada, tomar ciência da Decisão relativa ao Processo Ético 86/2023, proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 1379ª Reunião Ordinária, realizada em 12/01/2026. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos. Em 4 de fevereiro de 2026 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SÉRGIO CLETO Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr. GABRIEL VICENTE ALVES DA SILVA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na qualidade de parte interessada, tomar ciência da Decisão relativa ao Processo Ético 310/2023, proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 1379ª Reunião Ordinária, realizada em 12/01/2026. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente